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12/05/2021

Censo 2021: STF mantém liminar que obriga realização do Censo

Na última sexta-feira, dia 07 de maio, o Supremo Tribunal Federal (STF) começou a avaliar a liminar feita pelo ministro Marco Aurélio Mello, que obriga a realização do Censo Demográfico do IBGE ainda neste ano de 2021. O governo federal, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), entrou com recurso para reconsiderar a decisão, especialmente devido aos problemas orçamentários e de “ordem prática”.

Por outro lado, Marco Aurélio Mello rejeitou o pedido da AGU e manteve a sua liminar, que continuará sendo avaliada pelo STF até a próxima sexta-feira (14/05). O ministro alegou que o cancelamento do Censo em 2021 viola as diretrizes da Constituição. “Ante a submissão da decisão a referendo do Colegiado e o início do julgamento, declaro prejudicado o agravo”, justificou Marco Aurélio Mello nesta terça, dia 11/05.

Censo depende do avanço da vacinação no país, diz IBGE

A liminar que obriga Censo em 2021, emitida pelo ministro Marco Aurélio Mello, está sendo avaliada em plenário virtual do STF. No entanto, o IBGE informou que a realização da pesquisa, mesmo que seja confirmada para 2021, depende do avanço da vacinação contra a COVID-19. O instituto, em ofício, comunicou que o cenário ideal seria promover o Censo conforme o calendário anteriormente definido.

“A mais plausível [das possibilidades] é a realização nos mesmos períodos do plano original – com a coleta de dados nos meses de agosto a outubro, mantendo-se, assim, os mesmos prazos planejados para a operação de 2020, com ajustes na cadeia de treinamento”, diz o ofício, que foi assinado por Maria Vilma Salles Garcia, coordenadora do Censo Demográfico do IBGE.

Em contrapartida, a população poderá sofrer resistência para receber os recenseadores nos domicílios, ainda mais se as pessoas não estiverem imunizadas contra a COVID-19. Esse seria um obstáculo para garantir a realização efetiva do Censo Demográfico em 2021, bem como a dificuldade para realizar as provas do concurso no mês de julho.

Uma das possibilidades levantadas pelo IBGE, então, é de promover a pesquisa no primeiro semestre de 2022, mesmo que isso comprometa os planos iniciais do instituto. Vale lembrar que o concurso IBGE para Censo, com 204.307 vagas, foi temporariamente cancelado devido aos cortes no Orçamento 2021. Estavam previstas oportunidades para agentes censitários e recenseadores.

Fonte: Concursos no Brasil
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