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29-05-2013

NOVO CONCURSO ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE PERNAMBUCO

Começaram os cortes na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Até o fim do mês serão demitidos 30% dos funcionários terceirizados da Casa. Isso corresponde a 183 desligamentos que, ao fim, devem representar uma economia de R$ 8 milhões ao ano para os cofres públicos, conforme dados da primeira-secretaria. A medida atende uma recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE). %u201COs principais critérios para as demissão serão faltas e funcionários que tinham outros vínculos. A economia, vamos usar em melhorias para o prédio e na TV Alepe%u201D, falou o presidente do legislativo, deputado Guilherme Uchoa (PDT), sem citar as recomendações proferidas pelo órgão.

A empresa responsável pelas terceirizações no legislativo estadual é a Conserbens, que tem contrato com a Assembleia há mais de 15 anos. Em abril deste ano a empresa ganhou a licitação para permanecer como única prestadora deste serviço. Um novo contrato que, dentre outras coisas, estabeleceu que poderá ser renovado por até cinco anos a mais, sem necessidade de outra licitação. O valor dele alcançaria os R$ 17 milhões por ano. Na época em que o edital foi lançado, seis outros grupos apresentaram-se para concorrer, mas foram considerados inabilitados. Eles chegaram a acionar a Justiça contra a retirada de seus nomes da disputa, mas não conseguiram mais do que suspender o edital temporariamente.

De acordo com Uchoa, também nesse novo contrato, os terceirizados passaram a ter regime de oito horas e uma empresa terceirizada irá fornecer alimentação. %u201CQuem trabalha um expediente agora vai trabalhar dois%u201D. A maioria desses funcionários presta serviços como motorista, faxineiros, recepcionistas, secretários e seguranças. %u201CAgora vamos fazer um levantamento para ver a necessidade de novos quadros%u201D, comentou o presidente.

Essa nova %u201Cdemanda%u201D, também conforme Guilherme Uchoa, deverá ser suprima através de um concurso, anunciado desde o ano passado, mas ainda sem data prevista. %u201CTem uma comissão levantando as necessidades. Os procuradores são todos concursados, os superintendentes também. Vamos ver os demais. Até o próximo semestre deve sair%u201D, disse.



Fonte: Diário de Pernambuco

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