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04/10/2018

PRF: banca organizadora deve ser anunciada em breve.

A assessoria de imprensa da Polícia Rodoviária Federal (PRF) confirmou que o órgão já recebeu um parecer positivo da Advocacia Geral da União (AGU) para a contratação da banca organizadora do seu aguardado concurso público. Ainda de acordo com a assessoria, o nome da empresa deve ser anunciado no decorrer da próxima semana. Desta forma, segue a previsão de que o edital de abertura de inscrições seja publicado até o final deste mês de outubro.

Embora a autonomia pela realização do concurso esteja sob a responsabilidade do diretor-geral da PRF, Renato Dias, o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann confirmou que tem mantido contato com Dias, no sentido de acompanhar os preparativos da seleção. Embora a distribuição de vagas por estados ainda não tenha sido divulgada, já está definida, segundo fontes ligadas ao órgão.

Vale lembrar que, desde 14 de agosto, Renato Dias, recebeu, por parte do ministro da Segurança Pública, maior autonomia sobre os procedimentos para a realização do concurso, por meio da portaria 122.

O concurso será para o preenchimento de 500 vagas para o cargo de policial rodoviário. A autorização do concurso, publicada em 27 de julho, determina um prazo de até seis meses para a publicação do edital, ou seja, até 27 de janeiro.Porém, o órgão não deve aguardar este limite para iniciar o certame, tendo em vista que a intenção inicial do ministro da segurança era publicar o edital em junho, o que somente não foi possível em decorrência do impasse pelo aumento da oferta, que acabou atrasando a autorização do MPDG.

De qualquer forma, o quantitativo não deve suprir as necessidades do órgão. De cordo com o diretor-geral da PRF, Renato Dias, a PRF precisa de 3.000 novos servidores, que podem ser convocados pelo aproveitamento de remanescentes do novo certame, independente da oferta imediata de 500 vagas. O motivo é que aproximadamente 2.000 servidores estão em vias de se aposentar até o final do ano.

A liberação para o novo concurso da PRF está relacionada ao principal objetivo do novo ministério, criado por Medida Provisória em 27 de fevereiro. No entendimento do governo, a pasta será responsável por coordenar e promover o combate à criminalidade em parceria com os Estados.

Jungmann responde pelo comando da Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal (que também teve concurso autorizado para 500 vagas), Força Nacional e pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), antes vinculados ao Ministério da Justiça.

Avanços do concurso no Planejamento e falta de pessoal na PRF

O próprio diretor-geral da PRF, em declaração à imprensa, em dezembro, confirmou que a corporação pode entrar em colapso caso o concurso não seja realizado no decorrer de 2018. Segundo ele, a carência de pessoal, que atualmente é de 2.800 policiais, deve chegar a 4.800 até o final de 2018, e decorrência de aposentadorias, o que reforça a necessidade de nova seleção para recompor o efetivo, o quanto antes. Ele ressalta que estão previstas 2.053 aposentadorias no decorrer do ano.

Além de prejudicar as atividades operacionais, a falta de pessoal deve acarretar o fechamento de 124 postos no país, caso o concurso não seja realizado, prejudicando aproximadamente 400 municípios, com a suspensão de policiamento em 18 mil quilômetros de rodovias.

De acordo com a Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais ( FenaPRF) o órgão tem pretensão de formar quatro novas turmas ainda em 2018. A PRF argumentou em seu pedido que nos últimos quatro anos uma grande quantidade de servidores se aposentou o que deixou uma lacuna de quase 3.000 postos e que isso tem prejudicado a segurança nas rodovias.

No mesmo memorando encaminhado ao Planejamento, foi sugerido que seja autorizado um concurso público sempre que o número de postos vagos exceder a 5% dos respectivos cargos ou com menor número, de acordo com a necessidade e critério do Ministério da Justiça.

Concurso PRF: sobre o cargo de policial rodoviário

Para concorrer ao cargo de policial rodoviário é necessário possuir curso de nível superior em qualquer área de formação, além de carteira de habilitação a partir da categoria “B”. A jornada de trabalho dos servidores é de 40 horas semanais.

A remuneração inicial da é de R$ 9.931,57, já considerando o auxílio-alimentação de R$ 458.

Além disso, de acordo com a lei 13.371, sancionada pelo presidente Michel Temer em 2016, os servidores contarão com mais um reajuste, em janeiro de 2019, quando o salário passará a ser de R$ 10.357,88, também com o benefício.

Concurso PRF: atribuições do policial rodoviário

Cabe ao servidor da área desenvolver atividades de natureza policial, envolvendo fiscalização, patrulhamento e policiamento ostensivo, atendimento e socorro às vítimas de acidentes rodoviários e demais atribuições com a área operacional do Departamento de Polícia Rodoviária Federal.

Último concurso da PRF

O último concurso da PRF para o cargo de policial rodoviário ocorreu em 2013 e foi organizado pelo Cespe/UnB. Ao todo foram registrados 109.769 inscritos para a oferta de 1.000 vagas. A seleção contou com prova objetiva, exame discursivo, teste de capacidade física, avaliação de saúde, avaliação psicológica, investigação social e análise de títulos.

A parte objetiva contou com 120 itens, sendo 50 de conhecimentos básicos e 70 de conhecimentos específicos. Conhecimentos básicos contou com temas sobre língua portuguesa, matemática, noções de direito constitucional, ética no serviço público e noções de informática. Já em conhecimentos específicos, noções de direito administrativo, noções de direito penal, noções de direito processual penal, legislação especial, direitos humanos e cidadania, legislação relativa ao DPRF e física aplicada à perícia de acidentes rodoviários.

Fonte: JC Concursos
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