O governador em exercício de Sergipe, Belivaldo Chagas, autorizou, na última quarta-feira, dia 20 de julho a realização de novo concurso público para guardas do Sistema Prisional do estado. Para isto, em 22 de junho, a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag) já havia instituído uma comissão especial que deve realizar as atividades preparatórias que antecedem ao concurso de guardas prisionais. Informações preliminares são de que o concurso deverá ser para o preenchimento de 312 vagas, com exigência de ensino médio e remuneração de R$ 2.200, para jornada de trabalho de 40 horas semanais.
A comissão, formada por dois representantes da Seplag, um da Procuradoria Geral do Estado (PGE), um dos sindicato dos guardas prisionais e dois da Secretaria de Justiça e Defesa do Consumidor (Sejuc) ficará responsável pela elaboração do edital do novo concurso. Porém, antes deve elaborar um projeto de lei para alteração da lei complementar 72 , de 3 de julho de 2002, que dispõe sobre a carreira dos servidores do Sistema de Segurança Prisional. Assim que concluído, o projeto será encaminhado pelo Executivo à Assembleia Legislativa.
De acordo com o secretário de justiça, Antônio Hora, que esteve presente no Palácio de Despachos com o governador Belivaldo Chagas quando da assinatura da autorização do concurso, a publicação do edital deve ocorrer ainda neste segundo semestre. “Vamos colocar mais agentes no sistema e assim oferecer um serviço de maior eficiência”, disse o governador.
Um dos motivos pelo reforço no quadro diz respeito ao fato de que o governo deve inaugurar dois novos presídios em breve, em Estância e Areia Branca.