Autor: Nuce Concursos

Como todo mundo já sabe, as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) foram divulgadas na última sexta-feira, alegrando (ou não) o fim de semana de muita gente. As inscrições, em apenas três dias, já somam mais de 1,6 milhões.

E quem visitou o site sentiu falta de um detalhe: o espelho da redação, que será divulgado pelo INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), dia 18 de março. Lá os candidatos poderão ver os detalhes da correção dos textos.

Quem fez o último ENEM somente com a intenção de treinar para avaliar como está seu desempenho, também terão conhecimento de suas notas nesta mesma data: 18 de março.

Vi a nota. E AGORA?

Após tomar conhecimento das notas, é hora da parte prática. Com o resultado em mãos, os estudantes poderão concorrer a vagas no ensino superior público pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), a bolsas em instituições privadas, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni), e participar do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

As oportunidades são muitas, no Sisu são 235,4 mil vagas disponíveis, distribuídas em 129 universidades públicas de todo o país. Já as inscrições para o ProUni poderão ser feitas de 22 a 25 de janeiro e se a expectativa é para o FIES, deverá esperar até dia 5 de fevereiro, quando as inscrições deverão ser abertas.

Além desses programas de ingresso às universidades nacionais, com a nota do ENEM também é possível cursar ensino superior em Portugal, por meio de convênio do INEP com 37 instituições portuguesas. A lista está disponível na página da autarquia. Segundo o Inep, atualmente mais de 1,2 mil brasileiros usaram o Enem para ingressar nessas instituições.

Com o Censo Demográfico 2020 se aproximando, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) precisa contratar funcionários para a realização das entrevistas.

Os processos administrativos internos já estão adiantados. Sendo assim, falta agora a resposta do Governo Federal, que desde o ano passado não deu parecer oficial sobre o pedido do certame temporário.

Com cronograma já pronto, o Censo 2020 está previsto para acontecer entre os meses de setembro e novembro. Entretanto, caso haja demora na realização do concurso, o cronograma será alterado. Isso porque é necessário a contratação de novos funcionários para a realização do censo.

Entretanto, independente de atrasos, é esperada a liberação de 250 mil oportunidades, para os cargos de

• Agente supervisor (nível médio e vínculo de até nove meses) – remuneração de R$ 2.058,00;
• Agente regional e administrativo (nível médio e vínculo de até um ano) – remuneração de R$ 2.958,00 e R$ 1.958,00, respectivamente;
• Agentes municipais e de informática (nível médio e vínculo de até dez meses) – remuneração de R$ 2.358,00 e R$ 1.432,00, respectivamente;
• Analista censitário (nível superior e vínculo de até dois anos) – remuneração de R$ 8.213,07;
• Recenseadores (nível fundamental, e vínculo de até cinco meses) – remuneração de R$2.600,00.

Concurso IBGE 2019: Seleção para efetivos também é cobrada

Além das vagas temporárias, o IBGE necessita de funcionários efetivos. A autorização para este certame é aguardada desde 2017, quando foi protocolado pedido de autorização para 1.800 oportunidades.

Até 2018, o pedido estava sendo analisado pelo Ministério do Planejamento. Com a extinção da pasta, o IBGE deve realizar nova solicitação para o Ministério da Economia. Contudo, órgão ainda não confirmou quando fará o pedido.

Se seguirem com a mesma solicitação, as oportunidades serão para:

Analista de nível superior – Vencimento inicial de R$ 8.213,07;
Técnico de nível médio – Vencimento inicial de R$ 3.890,87.
Das 1.800 vagas, 600 são para analista de nível superior (qualquer área do conhecimento), e 1.200 para técnico de nível médio.

Segue em fase de elaboração o edital do concurso Cref 12 (O Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região), com jurisdição no Estado de Pernambuco. A seleção terá vagas efetivas para cadastro reserva de pessoal.

Já escolhido por meio de dispensa licitação como a banca organizadora, o Instituto Quadrix definirá, agora, o cronograma contendo as datas de lançamento do edital, do período de inscrições e da aplicação das provas.

Não foram revelados os cargos e o número de vagas contemplados no edital do Cref PE, porém sabe-se que as chances são para o nível superior e apresentam inicial de R$ 3.600. As ofertas ficarão lotadas em Recife, Arcoverde e Petrolina.

Como benefícios, o órgão oferecerá auxílio-alimentação de R$ 484, auxílio-transporte, cesta básica de R$ 120 e auxílio plano odontológico.

Último concurso do Cref PE

O Cref 12 publicou, em 2010, edital com 80 oportunidades, sendo oito imediatas e 72 para cadastro reserva (CR). Na ocasião, o órgão também tinha jurisdição em Alagoas e, portanto, as chances ficaram distribuídas entre Recife/PE e Maceió/AL.

Candidatos com ensino fundamental concorreram à função de auxiliar de serviços gerais. Já quem estava com nível médio pode pleitear os postos de assistente administrativo e auxiliar administrativo.

O edital ainda trouxe ofertas para o emprego de agente de fiscalização, que exigiu diploma de formação superior expedido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).

Todos os participantes foram submetidos a uma prova objetiva com questões de múltipla escolha sobre língua portuguesa, matemática, raciocínio lógico, informática, legislação e/ou conhecimentos específicos, de acordo com o cargo pretendido.

Terça-feira acaba a espera: o Sisu (Sistema de Seleção Unificada) abre inscrições e tem novidade vindo aí. Quem nunca usou o sistema é bom ficar ligado nas dicas de como aproveitar a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para garantir uma vaga no ensino superior público.
Por meio do Sisu, os candidatos usam a nota do Enem para ingressar em instituições públicas.

Neste ENEM são mais de 235,4 mil vagas distribuídas em 129 universidades públicas de todo o país. Já no primeiro passo é possível escolher até duas opções de cursos. A lista das vagas você pode consultar no site do programa.

A grande novidade de 2019 é que os estudantes que forem selecionados em qualquer uma das duas opções não poderão participar da lista de espera. Até o ano passado, aqueles que eram selecionados na segunda opção podiam ainda participar da lista e ter a chance de ser escolhido na primeira opção, portanto, a dica é se inscrever no que realmente deseja trabalhar, tanto na primeira quanto na segunda opção.

Caso o candidato não passe em nenhuma das duas opções, ele pode escolher se quer ficar na lista de espera da primeira ou da segunda opção. Com isso, há oportunidade de entrar numa lista de espera que tem mais chance. Os resultados das chamadas na lista de espera agora serão divulgados pela universidade que o candidato escolheu e não mais pelo SISU.

Com suas notas em mãos, os estudantes já podem pesquisar as notas de corte de anos anteriores para terem uma noção de onde seu resultado pode levá-lo, tanto em relação ao curso, quanto à instituição que pretendem ingressar.

O novo diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Adriano Marcos Furtado, lutará por abertura de concursos anuais para corporação. Na última quarta-feira, 16 de janeiro, o novo chefe da PRF esteve reunido com o diretor executivo do órgão, José Lopes Hott, e com representantes sindicais da carreira.

O presidente da FenaPRF, Deolindo Paulo Carniel, destacou a importância de se aumentar o número de policiais que compõem o efetivo da PRF. Carniel solicitou a Furtado que faça gestão junto ao Governo para que a PRF tenha concursos visando o preenchimento das vagas previstas em lei, uma vez que atualmente existe um déficit de mais de 3 mil PRFs, e com uma expectativa de se chegar a cerca de 5 mil em 2022. A situação é preocupante, uma vez que o efetivo atual é o mesmo de 1994.

O novo diretor-geral disse que vai buscar formas de cumprir as solicitações e lutará para que os concursos para PRF possam ser realizados. “Demonstra que os gestores do DPRF estão dispostos a trabalhar em conjunto com o sistema sindical, tenho certeza que se mantivermos essa união em pautas e lutas traremos muitos ganhos para a categoria”, afirmou.

Em março do ano passado, o ex-diretor geral da corporação, Renato Dias, já havia comentado sobre o grande déficit da PRF. Segundo Dias, o número ficaria ainda maior no final de 2018. Além disso, ele frisou que as 500 vagas que foram oferecidas no concurso divulgado em 2018 ainda não serão suficientes para preencher o déficit. As provas desse certame serão realizadas no dia 03 de fevereiro.

De acordo com o Painel Estatístico de Pessoal (PEP) do Ministério do Planejamento, as vagas do concurso não suprem nem mesmo as aposentadorias. A PRF registrou mais de 700 aposentadorias desde o fim da validade do último concurso.

O Concurso PRF

Para ingresso na carreira de Policial Rodoviário Federal, é necessário nível superior (em qualquer área) e carteira nacional de habilitação (CNH) na categoria ”B”. Os candidatos devem ser avaliados por prova objetiva de conhecimentos específicos, prova discursiva, exame de capacidade física, avaliação de saúde, avaliação psicológica, investigação social, avaliação de títulos e curso de formação profissional.

As tarefas do Policial Rodoviário Federal dependerão da classe, sendo dividas em quatro: Classe Especial; Primeira Classe; Segunda Classe; e Terceira Classe. O salário inicial da carreira de policial rodoviário federal é de R$10.357,88 em 2019. Os valores já incluem o auxílio alimentação, que atualmente está fixado em R$458.

O Policial de terceira classe tem a missão realizar atividades de natureza policial envolvendo a fiscalização, patrulhamento e policiamento ostensivo, atendimento e socorro às vítimas de acidentes rodoviários e demais atribuições relacionadas com a área operacional do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, enquanto o de segunda classe terá que efetuar atividades de natureza policial envolvendo a execução e controle administrativo e operacional das atividades inerentes ao cargo, além das atribuições da Terceira Classe.

A PRF trabalha em parceria com outras instituições, como Ministério Público do Trabalho (MPT), Polícia Federal (PF), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Receita Federal, Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e outros.

O concurso da PRF é composto por: a) prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório; b) prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório; c) exame de capacidade física, de caráter eliminatório, d) avaliação de saúde, de caráter eliminatório; e) avaliação psicológica, de caráter eliminatório; f) avaliação de títulos, de caráter classificatório; e g) investigação social, de caráter eliminatório, de responsabilidade da PRF.

O projeto de orçamento de 2019, aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro do ano passado, foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro nesta quarta-feira, 16 de janeiro, sem vetos na criação das vagas. Está confirmada no documento a previsão de nada menos que 48.224 cargos, sendo 4.851 para criação e 43.373 para provimento. Os cargos disponíveis para provimento podem resultar em novos concursos este ano.

De acordo com o projeto, estão destinados R$3,38 trilhões, sendo 351,35 bilhões para o gasto com pessoal, incluindo os recursos para inativos e pensionistas.

As oportunidades são para os três poderes: Legislativo, Judiciário e Executivo. Para o Poder Legislativo, destaca-se a Câmara dos Deputados com 127 cargos a serem criados e 197 para provimento, totalizando 324 cargos. Há ainda o Senado Federal, com 40 provimentos de cargos, e o Tribunal de Contas da União (TCU), com 20.

Já para o Poder Judiciário estão previstos 2.973 cargos para preenchimento, sendo 1.047 para criação e 1.926 para provimento. Esse número está distribuído entre o Supremo Tribunal Federal – STF (38 cargos), Superior Tribunal de Justiça – STJ (50), Tribunal Regional Federal – TRF (925, sendo 625 para criação e 300 para provimento), Superior Tribunal Militar – STM (30), Tribunal Superior Eleitoral – TSE e Tribunal Regional Eleitoral – TRE (1.240, sendo 370 para criação e 840 para provimento), Tribunal Superior do Trabalho – TST e Tribunal Regional do Trabalho – TRT (684, sendo 52 para criação e 632 para provimento) e Conselho Nacional da Justiça – CNJ (06).

Por fim, o Poder Executivo prevê o maior quantitativo, com 42.818 cargos, sendo 2.095 para criação e 40.723 para provimento. Do quantitativo de vagas, 11.493 são para cargos e funções vagos sem especificações de órgãos, podendo ser distribuídos conforme novas autorizações para concursos. Há uma grande expectativa para os concursos do INSS, IBGE e DEPEN. O então Diretor-Geral da PRF, Renato Dias, também confirmou que vai realizar um novo certame este ano.

A maioria é para o banco de professores equivalentes e técnicos administrativos em educação, de institutos e universidades, com nada menos que 22.559 cargos para provimento.

No texto do orçamento também consta que serão criados e preenchidos cargos na Agência Nacional de Águas (ANA). Os 26 cargos de criação e 26 de provimento mencionados no projeto são referentes à Medida Provisória nº 844, de 6 de julho de 2018, que prevê o preenchimento de 26 novos cargos comissionados. Sendo assim não haveria uma necessidade de concurso público.

Além disso, o orçamento prevê oportunidades no Ministério Público da União (MPU), com dez vagas para provimento, e Conselho Nacional do MPU, com 02. A Defensoria Pública da União (DPU) tem 2.032 vagas, distribuídas entre criação (1.582) e provimento (455).

Previsão de receita com taxa de inscrição de concurso

Uma outra boa notícia é que no documento orçamentário de 2019 são mencionadas a previsão de receita com taxas de inscrições de concursos públicos. Sendo assim, o governo se programa para abrir novos certames. Para 2019, o orçamento prevê arrecadação com taxas de inscrições de concursos de Universidades Federais, Colégio Pedro II, Cefet do Rio de Janeiro, Institutos Federais, Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e o tão aguardado concurso INSS.

Na lista das Universidades estão as instituições federais de Santa Catarina, Roraima, Tocantins, Campina Grande, Amazônia, Paraná, Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Maranhão, Pará, Paraná, Rio Grande do Norte, Acre, Mato Grosso, Piauí, entre outras.

Ministério da Economia vai avaliar concursos federais

Mudanças marcam o novo governo do presidente Jair Bolsonaro. O novo chefe do poder executivo já realizou diversas mudanças estruturais, principalmente nos ministérios. Entre elas está a extinção da pasta responsável pela autorização de concursos no âmbito federal, o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG). Agora, o órgão tem suas atribuições integradas ao Ministério da Economia.

De acordo com o setor de comunicação do Planejamento, “A Secretaria de Gestão de Pessoas (responsável pelos pedidos de concursos no âmbito federal) permanece no Ministério da Economia com todas as suas atribuições.” Com isso, as solicitações de novos editais continuarão sendo analisados pelo Planejamento, mas agora sob responsabilidade do Ministério da Economia, de Paulo Guedes.

Em 2018, diversos órgãos solicitaram novo edital de concurso público ao Ministério do Planejamento, atual Ministério da Economia. Entre os pedidos, estavam os certames para o Ministério do Turismo, Funarte, Ministério do Trabalho, Depen, Anvisa, Icmbio, Ancine, entre outros. Ao Jornal Folha Dirigida, a pasta disse que não será necessário o reenvio da solicitação de concurso para serem analisados em 2019.

“Os normativos que orientam a solicitação de concursos públicos continuam vigentes. Portanto, não se vislumbra necessidade de reenvio de pedidos para o exercício de 2019 em razão das alterações de estruturas dos órgãos e entidades.”

1- Anvisa

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária vai solicitar um novo edital de concurso público (Concurso ANVISA 2019) para preenchimento de vagas no seu quadro pessoal efetivo. A informação foi confirmada ao jornal Folha Dirigida. O prazo para enviar a solicitação de concursos no âmbito federal vai até o dia 31 de maio.

De acordo com a assessoria de comunicação da Anvisa, um ofício será encaminhado ao Ministério da Saúde informando a demanda de vagas. Este, por sua vez, vai ter o papel de encaminhar o pedido do concurso junto ao Ministério da Economia através de um aviso ministerial. O quantitativo de vagas da solicitação ainda não foi informado.

De acordo com informações da autarquia, o atual déficit é de 75 cargos, sendo sete de analista administrativo, 38 de técnico administrativo, 28 de especialista em regulação e vigilância sanitária e dois de técnico em regulação e vigilância sanitária.

A última solicitação da Anvisa foi feita em 2017, quando contou com 697 vagas solicitadas, número que incluía cargos já vagos na instituição e também a criação de novos. Há a possibilidade que o novo pedido tenha número maior, considerando o provável aumento no déficit de pessoal desde então.

Na ocasião, as oportunidades foram solicitadas aos cargos de Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária (457 vagas), Analista Administrativo (68 vagas), Técnico em Regulação e Vigilância Sanitária (48 vagas) e Técnico Administrativo (124 vagas).

Quando foi solicitado, a senadora e presidente do colegiado, Marta Suplicy (PMDB/SP), disse que o objetivo era fortalecer a agência e dar mais segurança ao consumidor brasileiro. “O déficit hoje de funcionários necessários para a Anvisa funcionar como uma agência desse porte deve funcionar é de 697 pessoas. A Anvisa é uma instituição que nós todos temos e confiamos que nos proteja no que se refere aos remédios. Nós vamos fazer um documento pedindo o concurso, que será encaminhado ao Planejamento. Estamos falando de saúde pública e é uma demanda do povo brasileiro ”, disse Marta.

2- Agência Nacional do Cinema (ANCINE)

A Agência Nacional de Cinema solicitou a abertura de concurso público (Concurso ANCINE 2019) para preencher vagas em cargos de níveis médio e superior. O pedido de abertura do edital, parado há um ano e maio, recebeu dois avanços. A expectativa é que o edital seja autorizado em breve.

O primeiro avanço do concurso foi no dia 06 de dezembro, quando o processo foi concluído na Divisão de Concursos, além de ter sido remetido e recebido na Coordenação Normalização, Atendimento e Documentação (Conad). No dia seguinte, 07 de dezembro, o pleito foi concluído na “Demandas de Expedição na CONAD”.

Para ser autorizado, o pedido ainda precisa passar por setores importantes como Secretaria Executiva, Consultoria Jurídica e Gabinete do Ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG). De acordo com o órgão, o edital foi solicitado ao Ministério do Planejamento com 16 vagas. A agência, com sede no Rio de Janeiro, tem um grande déficit de servidores.

As oportunidades foram solicitadas para os cargos de Especialista em Regulação da Atividade Cinematográfica e Audiovisual (07), Analista Administrativo (01), Técnico Administrativo (02) e Técnico em Regulação da Atividade Cinematográfica e Audiovisual (06). Para concorrer aos cargos de Analista e Especialista, os candidatos deverão ter nível superior. Já para técnico, será exigido o nível médio.

O salário será de R$7.474,67 para técnicos administrativos e R$7.846,37 para técnicos em regulação. Os analistas administrativos farão jus aos salários de R$14.265,50, enquanto os especialistas têm ganhos de R$15.516,12.

3- Banco Central do Brasil (BACEN)

É grande a expectativa de abertura do edital de concurso do BACEN (Edital Concurso Banco Central). A instituição protocolou no então Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG), agora incorporado ao Ministério da Economia, o pedido de realização de um novo certame para 230 vagas, sendo 200 para Analista e 30 para Procurador. O quantitativo é inferior ao último pleito, solicitado em 2017 com 990 vagas. A boa notícia é que o processo recebeu nada menos movimentações em dezembro e a expectativa é que em janeiro o processo avance nas próximas semanas.

O Chefe do Departamento de Gestão de Pessoas do banco, Marcelo Cota, já havia informado que a efetivação do pedido está nos planos do banco, já que a defasagem de servidores é muito alta. De acordo com o novo presidente do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco (Sinal), Jordan Alisson, a realização do concurso continuará sendo uma das questões prioritárias do Sindicato. “A defasagem de servidores está muito grande. A gente vai continuar atuando tanto internamente, junto ao banco, para que seja feito um novo pedido de concurso ao Ministério do Planejamento (atual Ministério da Economia), quanto no âmbito do Congresso Nacional e do poder Executivo, para que esse pedido seja autorizado”, disse Jordan.

Os concurseiros que já estudam e pretendem realizar o certame receberam um ótimo incentivo. Acontece que o reajuste salarial dos servidores do órgão já passou a vigorar no início deste ano. De acordo com a Lei 13.327/16, os salários iniciais para técnico, requisito de nível médio, passarão para R$6.882,57. Já para analista, que tem exigência de nível superior, os ganhos vão chegar a R$17.391,64, já considerando o auxílio-alimentação no valor de R$458. Por fim, os ganhos de Procurador, que exige nível superior em Direito, passaram para R$19.655,67. Anteriormente os salários chegavam a R$6.150,36 para Técnico, R$15.461,70 para Analista e R$17.788,33 para Procurador.

4- Controladoria Geral da União (CGU)

O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle, antiga Controladoria-Geral da União (CGU), tem expectativa de abertura do concurso (Concurso MTFC CGU 2019) em breve. Acontece que o órgão solicitou ainda em 2018 ao antigo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPOG), agora incorporado ao Ministério da Economia, um novo pedido de concurso com nada menos que 650 vagas. O quantitativo solicitado ainda é inferior ao atual déficit de servidores da Controladoria, que hoje é de 1.338 cargos.

O órgão tem papel de exercer, como órgão central, a supervisão técnica dos órgãos que compõem o Sistema de Controle Interno e o Sistema de Correição e das unidades de ouvidoria do Poder Executivo Federal, prestando a necessária orientação normativa. A MTFC e CGU é composta pelas carreiras de nível médio e superior, em cargos de técnico e analista, respectivamente.

A Controladoria-Geral da União (CGU) tornou-se o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (MTFC), por meio da Medida Provisória 726, editada pelo Presidente da República, Michel Temer. A mudança de nomenclatura do órgão, no entanto, não altera as suas funções.

A expectativa é que o concurso tenha 650 vagas, todas voltadas para o cargo de Analista de Finanças e Controle, cujo requisito é de nível superior. O salário chega a R$15.461,70, já incluso o auxílio-alimentação, de R$458. A lotação será em Brasília (DF) e nas unidades regionais, localizadas em todos os Estados.

5- Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN)

A expectativa de realização do concurso público do Departamento Penitenciário Nacional (Concurso DEPEN 2019) é grande. O certame, solicitado ao governo com 1.580 vagas, registrou mais uma movimentação no sistema da Secretaria de Gestão de Pessoas no Ministério da Economia, antigo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG).

De acordo com o protocolo integrado, o pedido do concurso foi concluído na Divisão de Provimento e Vacância, onde estava desde 3 de dezembro. Além do pedido de abertura de novo concurso, o Departamento tem um pedido para nomeação de candidatos aprovados em concurso público.

O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, em discurso feito durante a cerimônia de transmissão de cargo no Palácio da Justiça no dia 02 de janeiro, em Brasília, disse que pretende reestruturar o sistema penitenciário brasileiro. As propostas do novo ministro do governo Bolsonaro podem resultar em chamada de aprovados de concursos válidos e novos editais em 2019.

“Pretendo que o Departamento Penitenciário Nacional incremente a qualidade das penitenciárias federais, para o absoluto controle das comunicações das lideranças de organizações criminosas com o mundo exterior”, frisou.

O concurso do DEPEN pode sair em breve, já que a intenção do Departamento é preencher o quantitativo de vagas o mais breve possível. Foi publicado no Diário Oficial da União uma portaria que autoriza o Diretor-Geral a assinar documentos e baixar atos relativos a provimento e vacância de cargos efetivos, bem como à realização de concurso público para provimento de cargos do quadro de pessoal do DEPEN

6- Fundação Nacional de Artes (FUNARTE)

A Fundação Nacional de Artes, órgão responsável, no âmbito do Governo Federal, pelo desenvolvimento de políticas públicas de fomento às artes visuais, à música, ao teatro, à dança e ao circo, poderá divulgar a abertura de novo edital de concurso público (Concurso FUNARTE 2019) em breve. Acontece que o órgão enviou, através do Ministério da Cultura, o pedido de realização de um novo certame para nada menos que 138 vagas. As oportunidades foram pleiteadas para cargos de níveis médio, médio/técnico e superior.

A boa notícia é que o pedido teve novos avanços no Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG). Em dois dias, o processou passou nada menos que cinco vezes pelos setores Divisão de Concursos e Coordenação Normalização, Atendimento e Documentação (Conad).

O pedido de concurso FUNARTE 2019 contemplou oportunidades para os cargos de Administração e Planejamento (07 vagas), Administrador I (01 vaga), Arquivista (01 vaga), Comunicação e Divulgação Cultural (06 vagas), Documentação (07 vagas), Profissional Técnico Superior I (10 vagas), Profissional Técnico Superior I (10 vagas), Técnico em Comunicação (02 vagas), com requisito de nível superior, Assistente Financeiro (02 vagas), Assistente Técnico I (24 vagas), Assistente Administrativo (45 vagas), Assistente Administrativo II (03 vagas), Assistente Administrativo III (03 vagas), Assistente Administrativo IV (04 vagas), Assistente Técnico III (03 vagas), Assistente Técnico IV (02 vagas), Serviços Auxiliares (77 vagas) e Técnico Operacional (11 vagas), com exigência de nível médio.

Para os cargos de ensino superior os salários chegam a até R$5.493,29, já contando com o auxílio-alimentação no valor de R$458,00. Para nível médio e médio/técnico, as remunerações alcançam R$ 3.877,97, também já com o benefício incluso.

7- ICMBIO

O Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade tem expectativa de divulgar a abertura de concurso público (Concurso ICMBIO) em breve. Acontece que o pedido de realização foi reiterado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) junto ao antigo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG), agora integrado ao Ministério da Economia, pasta que ficará responsável pela autorização de concursos do governo.

Anteriormente solicitado para 1.132 vagas, agora o novo pedido conta com 1.179 vagas. A nova solicitação foi feita para técnico administrativo (457), técnico ambiental (67), analista ambiental (561) e analista administrativo (94). Os cargos de técnico têm requisito de nível médio, enquanto a função de analista requer o nível superior. Os salários iniciais para os cargos de técnico chegam a R$4.408,94, enquanto os ganhos de analista chegam a R$9.389,84. As remunerações já incluem o auxílio-alimentação no valor de R$458,00. Em todos os casos, a jornada de trabalho é de 40 horas semanais.

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO) informou que há 1.228 cargos vagos no órgão. O concurso segue sendo esperado, mas ainda não há uma data para liberação do certame. De acordo com o Instituto, foram feitas reiteradas gestões junto ao Ministério do Planejamento com solicitação de realização de concurso público para preenchimento da totalidade dos cargos efetivos vagos, mas não houve confirmação se existe a possibilidade de um concurso nos próximos meses.

8- Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)

O pedido de abertura do edital de concurso público do Instituto Nacional do Seguro Social (Edital Concurso INSS 2019) continua em análise, conforme informou o Ministério de Desenvolvimento Social (MDS), através de sua Assessoria de Imprensa. “A solicitação de concurso para o INSS continua em análise no Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão”, informou a pasta.

No dia 17 de dezembro, o Ministério do Planejamento arquivou todos os pedidos de concursos federais feitos em 2017, incluindo o do INSS. No entanto, a assessoria de imprensa do órgão esclareceu que foi arquivado apenas o pedido de convocação de excedentes do concurso de 2015. A solicitação para abertura de um novo edital permanece em análise.

O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2019 foi aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro. Nele, consta uma reserva de recursos para inscrição em concurso e processo seletivo na seguridade social. De acordo com o texto (veja abaixo), há uma previsão de receita de aproximadamente R$10,7 milhões em concursos ou processos seletivos. O valor está dentre as despesas do Orçamento da Seguridade Social.

O órgão ainda não confirmou oficialmente se a verba seria destinada ao novo concurso do INSS. A PLOA 2019 ainda precisa ser sancionada pelo presidente. Se aprovado sem vetos, o concurso INSS poderá ter verba reservada. Além disso, para sair, o concurso precisa de autorização do Planejamento.

Está em análise o novo pedido de concurso para nada menos que 7.888 vagas, distribuídas entre as funções de Técnico do Seguro Social (nível médio – 3.984 vagas), Analista – diversas especialidades (nível superior – 1.692 vagas) e Perito Médico (nível superior – 2.212 vagas).

9- Ministério do Turismo

O Ministério do Turismo poderá abrir um novo edital de concurso público (Concurso Ministério do Turismo MTur) em breve. Segundo informações do órgão, um novo pedido de certame para provimento de cargos efetivos foi feito ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), pasta responsável pela autorização de concursos do governo federal. Os cargos e o quantitativo de vagas não foram revelados.

O órgão deve desenvolver o turismo como uma atividade econômica sustentável, com papel relevante na geração de empregos e divisas, proporcionando a inclusão social. O Ministério do Turismo inova na condução de políticas públicas com um modelo de gestão descentralizado, orientado pelo pensamento estratégico. Em sua estrutura organizacional estão a Secretaria Nacional de Estruturação do Turismo, com foco na infraestrutura turística e no planejamento, ordenamento, estruturação e gestão das regiões turísticas do Mapa do Turismo Brasileiro e a Secretaria Nacional de Qualificação e Promoção do Turismo, voltada para a formalização e qualificação no turismo e para o marketing e apoio à comercialização dos destinos turísticos em âmbito nacional.

A Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo), criada em 18 de novembro de 1966 como Empresa Brasileira de Turismo, tinha o objetivo de fomentar a atividade turística ao viabilizar condições para a geração de emprego, renda e desenvolvimento em todo o país. Desde janeiro de 2003, com a instituição do Ministério do Turismo, a atuação da Embratur concentra-se na promoção, no marketing e no apoio à comercialização dos produtos, serviços e destinos turísticos brasileiros no exterior.

10- Ministério do Trabalho

O Ministério do Trabalho, que aguarda autorização de abertura de novo concurso público, foi extinto. A decisão foi tomada através da publicação da Medida Provisória (MP) nº 870, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro juntamente com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Agora, o Ministério do Trabalho terá suas competências integradas em outras pastas.

De acordo com a MP, o Ministério da Justiça e Segurança Pública ficará responsável pela Coordenação-Geral de Imigração, Coordenação-Geral de Registro Sindical, e o Conselho Nacional de Imigração. Já o Ministério da Economia vai comandar as demais unidades administrativas e órgãos colegiados. Com isso, a pasta ficará responsável agora pela fiscalização do trabalho, incluindo o trabalho portuário, a aplicação das sanções previstas em normas legais ou coletivas, a segurança e saúde no trabalho e a regulação profissional.

Em resposta à MP, na última quarta-feira, 02, a Federação Nacional dos Advogados (Fenadv) entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF). A entidade diz que a Medida Provisória vai fragmentar e reduzir a importância e a eficácia das funções inspetoras e mediadoras do país sobre o conflito capital-trabalho.

“A ação transforma e reorganiza, indevidamente, as atividades que cabiam, há 88 anos, a um ministério especializado em temas trabalhistas”, diz a FENADV.

O relator sorteado foi o ministro Ricardo Lewandowski. Porém, em razão do recesso do Judiciário, que vai até o começo de fevereiro, o pedido de liminar deve ser analisado pelo presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli.

O antigo Ministério do Trabalho informou havia encaminhado em 2018, o pedido de concurso para preenchimento de 2.873 vagas. As oportunidades foram pleiteadas em 13 cargos. Na ocasião, o alto déficit de servidores, em especial ao cargo de Auditor Fiscal do Trabalho, preocupava o departamento.

Sem concurso – o último edital foi divulgado em 2013 –, a carreira está com o menor efetivo dos últimos 20 anos. De 2015 até este ano foram 1.014 servidores que deixaram o órgão por aposentadorias.

A solicitação já foi protocolada e já conta com algumas movimentações internas em diversos setores do governo. As oportunidades foram solicitadas para os cargos de Administrador (93), Arquivista (32), Bibliotecário (02), Contador (58), Engenheiro (05), Estatístico (05), Sociólogo (04), Psicólogo (26), Técnico em Assuntos Educacionais (10), Técnico em Comunicação Social (10) e Economista (12), com salários de até R$ 5.494,09; Agente Administrativo (1.307), com salários de até R$3.881,97; e Auditor Fiscal do Trabalho (1.309), com salários de até R$ 16.201,64.

11- Biblioteca Nacional

A Biblioteca Nacional, vinculado ao Ministério da Cultura, enviou um novo pedido de concurso público para o ano de 2019. Segundo o setor de Recursos Humanos do órgão, a solicitação foi para o preenchimento de 113 vagas, em cargos dos níveis médio e superior. O pedido agora segue em análise no Ministério da Economia.

O pedido do concurso INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) com 7.888 vagas foi reaberto pelo atual Ministério da Economia. Em dezembro do ano passado, os concurseiros tomaram um susto porque ele chegou a ser negado pela pasta, só que depois o órgão esclareceu que foi rejeitada a parte da convocação dos excedentes.

Depois de reaberta a solicitação, a mesma avançou para a Assessoria Parlamentar. Agora, cresce a expectativa de que a autorização seja concedida ainda no primeiro semestre de 2019.

Este certame é considerado um dos mais urgentes, isso porque a falta de trabalhadores no órgão tem afetado gravemente os serviços prestados à população. Diversos dados mostram que há milhares de brasileiros aguardando para receberem seus benefícios, que ainda continuam em análise e demoram mais do que o previsto por causa do déficit de pessoal.

A Fenasps (Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social) tenta agilizar de diversas formas a liberação do certame, inclusive recorrendo ao Tribunal de Contas da União (TCU).

Enviado este ano ao Planejamento, o novo pedido solicitou 10.468 vagas ao seu quadro de pessoal, porém 2.580 eram para excedentes – que não foram convocados durante a validade do certame anterior, encerrada em 5 de agosto.

Das oportunidades destinadas à nova seleção, 3.984 são referentes ao cargo de técnico (área meio), 1.692 a analista (diversas formações) e 2.212 a perito. Veja a solicitação do concurso INSS 2019 aqui.

A Fenasps já salientou que o instituto precisa urgentemente repor 16 mil vagas, pois há uma situação calamitosa de defasagem de pessoal. A entidade ainda revelou que, se nada for feito, o atendimento prestado pelo INSS entrará em colapso.

Vale ressaltar que a situação tem ficado cada vez mais caótica porque cresce o número de servidores que podem se aposentar.

Sobre os cargos

A carreira de técnico do seguro social é uma das mais visadas pelos concurseiros, ainda mais que exige apenas ensino médio completo e apresenta salário inicial de R$ 5.344,87, já considerando o auxílio-alimentação de R$ 458.

O emprego de analista exige formação superior em diversas áreas de atuação (incluindo serviço social, administração, engenharia, direito, pedagogia, psicologia, comunicação, ciências sociais, arquitetura e letras, entre outras), sendo que a remuneração corresponde a R$ 7.954,09 por mês, contado com o benefício alimentação.

Já a posição de perito destina-se aos profissionais com graduação em medicina e registro no respectivo conselho regional. O inicial é de R$ 8.988,41, também com o auxílio.

Defasagem de pessoal pressiona nova seleção

Atualmente, o órgão conta com uma defasagem de quase 16 mil servidores em todo o país, sendo que o maior déficit é para a função de técnico. Com esse quadro, o INSS não consegue atender com eficiência à população.

A situação ainda está calamitosa porque o governo federal diminuiu os recursos para o instituto. Consta no site da Fenasps que um técnico do seguro social, não identificado, comentou que o cenário está caótico: “Falta dinheiro para tudo. Estamos operando no limite da irresponsabilidade. Não por acaso, as pessoas têm reclamado demais do atendimento. O estresse é total”.

Presidente do INSS reforça necessidade do concurso em 2019

O concurso INSS 2019 já foi até comentado pelo presidente do órgão, Edison Garcia, que falou em entrevista que as agências operam em situação precária. De modo a driblar a crise de pessoal, o dirigente disse pretende modernizar o atendimento.

Recentemente, foi implementado sistemas de inteligência para a concessão de benefícios. Garcia ainda pretende tentar segurar por mais um tempo os servidores que querem se aposentar.

A Escola de Sargentos das Armas do Exército vai abrir um novo edital de concurso público (Concurso Exército ESA 2019) em breve. De acordo com a própria Escola, o certame, tradicionalmente divulgado com 1.100 vagas, deve ser publicado em fevereiro. As oportunidades deverão ser destinadas as áreas Geral Masculino (910), Geral Feminino (100), Saúde (60) e Música (40). Uma novidade, é que o certame deste ano contará com a matéria de inglês.

“No sentido de auxiliar no preparo intelectual dos candidatos, haja vista a homologação do Edital referente ao Concurso de Admissão 2019 aos Cursos de Formação e Graduação de Sargentos 2020/21, está prevista para o mês de fevereiro de 2019, a Escola de Sargentos das Armas informa que será adicionada a matéria “INGLÊS” no Exame Intelectual”, diz o comunicado divulgado.

Para concorrer a uma das vagas no Concurso Exército ESA, o candidato deverá: ter concluído o ensino médio; possuir, no mínimo, 17 e, no máximo, 24 anos de idade, com exceção das áreas de Saúde e Música, cuja idade máxima será de 26 anos até o término da matrícula; ter no mínimo 1,60m de altura se do sexo masculino ou 1,55m se do sexo feminino e não ser oficial ou aspirante-a-oficial na ativa das Forças Armadas ou das Forças Auxiliares são requisitos para participar do certame.

De acordo com a tabela de vencimentos dos militares, durante o curso de formação, o aluno fará jus a ajuda de custo para moradia, alimentação e assistência médica, odontológica e psicológica. Após formado, o sargento fará jus ao soldo de R$ 3.825,00.

O Concurso Exército ESA 2019

O concurso ESA 2019 será composto por:

a) Exame intelectual (prova objetiva) de caráter eliminatório e classificatório, para todos os candidatos inscritos; As avaliações abordarão questões de matemática, inglês (novidade), português, história e geografia do Brasil, teoria musical (somente para candidatos da área música) e conhecimentos específicos de Enfermagem (somente para os candidatos da área de saúde).

b) valoração de títulos, de caráter classificatório, da qual participarão apenas os candidatos aprovados no EI que possuam títulos. ( candidato(a) que não entregar títulos não será eliminado(a) e participará normalmente das etapas subsequentes do CA.

c) Inspeção de Saúde, de caráter eliminatório, para os candidatos de todas as áreas. Esta inspeção se destina aos aprovados no exame intelectual e classificados(as) dentro das vagas destinadas à área, bem como aos(às) incluídos(as) na majoração que forem convocados(as) pela ESA para continuarem no CA;

d) exame de aptidão física (EAF), de caráter eliminatório, para os(as) candidatos(as) de todas as áreas, aprovados(as) no EI e aptos na IS.

e) exame de habilitação musical (EHM), de caráter eliminatório e classificatório, para os(as) candidatos(as), da área Música, aprovados(as) ou aptos(as) nas etapas anteriores e convocados(as) para este exame prático.

Último edital foi divulgado em 2018

O último edital foi divulgado em 2018, quando contou com 1.100 vagas no Curso de Formação de Sargentos, sendo 1.010 vagas para área Geral/Aviação (910 masculino e 100 feminino), 30 para área de Música e 60 para a área da Saúde. As provas foram aplicadas no dia 29 de julho.

O certame registrou aproximadamente 94.000 candidatos inscritos no Concurso de Admissão 2018 aos Cursos de Formação de Sargentos 2019-20. A concorrência para cada área ficou da seguinte maneira:

– 75 candidatos/vaga para a ÁREA Geral/Aviação (Masculino);

– 171 candidatos/vaga para a ÁREA Geral/Aviação (Feminino);

– 78 candidatos/vaga para a ÁREA Música;

– 93 candidatos/vaga para a ÁREA Saúde.

De acordo com o edital de concurso ESA 2018, as 1.010 vagas para área Geral/Aviação foram distribuídas entre as especialidades de Infantaria, Cavalaria, Artilharia, Engenharia, Comunicações, Material Bélico – Manutenção de Viatura, Material Bélico – Manutenção de Armamento, Material Bélico – Mecânico Operador, Material Bélico – Manutenção de Viatura Blindada, Manutenção de Comunicações, Topografia, Intendência e Aviação – Manutenção.

Já as 30 vagas da área de Música foram destinadas as especialidades de Clarineta (7 vagas), Fagote em dó/Contra-Fagote em dó (1 vagas), Flauta em dó/ Flautim em dó (1 vaga), Oboé em dó/ Corne-inglês (1 vaga), Saxhorne (2 vagas), Saxofone (3 vagas), Tuba (3 vagas), Tímpanos, Bombo, Pratos, Tarol e Caixa Surda (2 vagas), Trombone Tenor/ Trombone Baixo (4 vagas), Trompa (1 vaga) e Trompete/Cornetim/ Flueghorne (5 vagas).

Por fim, as 60 vagas restantes serão destinadas para área da saúde, todas elas destinadas ao curso de Técnico em Enfermagem.

Uma das autorizações mais esperadas para 2019 é a do concurso da Receita Federal do Brasil (RFB). O órgão sofre com uma grande defasagem de pessoal e, se o quadro não for ampliado, a qualidade dos serviços prestados à população será afetada gravemente, conforme já foi apontado pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

A última solicitação encaminhada ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG) é para o preenchimento de 5.000 vagas, de acordo com o diretor do Departamento de Relações de Trabalho no Serviço Público (Deret/SGP), Paulo de Tarso Cancela Campolina de Oliveira.

Os dados mostram que a situação da RFB está cada vez mais crítica devido à sua grande defasagem de pessoal, que tem aumentado a cada novo levantamento. A tendência é que a quantidade de servidores fique cada vez mais escassa, caso uma nova seleção não ocorra.

Sindicatos da categoria demonstraram diversas vezes, ao longo dos últimos meses, a necessidade de um certame urgente e que os serviços prestados à população podem ser seriamente prejudicados se nada for feito pelo governo.

Último levantamento, de agosto de 2018, aponta que a Receita Federal tem 21.237 postos em aberto, número em constante crescimento. Do déficit de servidores, 11.197 são de auditores e 10.040 de analista. A situação pode ficar mais crítica, ainda mais que cerca de 20% do pessoal já está apto a se aposentar.

Pedido do concurso da Receita Federal 2018

A solicitação do concurso da Receita Federal é para 3.000 oportunidades de analista-tributário de 2.000 de auditor-fiscal.

Ambas as carreiras aceitam profissionais com formação superior completa em diversas áreas de atuação. O salário inicial corresponde a R$ 16.201,64 e a R$ 9.714,42, respectivamente, já incluindo o vale-alimentação de R$ 458.

Concurso da Receita Federal para a área administrativa

Outra seleção aguardada é a que contempla 400 vagas para os cargos de assistente-técnico administrativo e analista administrativo, com lotação no quadro de pessoal da Receita Federal. Vale ressaltar que o lançamento do edital, assim que autorizado pelo MPDG, é feito pelo Ministério da Fazenda, que depois distribui as oportunidades para o seu quadro e o da RFB.

Para concorrer a assistente é necessário possuir ensino médio, sendo que o salário inicial, atualizado, é de R$ 4.137,97, considerando o vale-alimentação de R$ 458. Já a função de analista administrativo pede nível superior e oferece vencimento de R$ 5.490,09, incluindo o benefício.

Uma vez autorizado, o concurso contará com uma grande parte das vagas destinada para o Estado de São Paulo, por não ter sido contemplado na última seleção para os cargos administrativos.