Direito Previdenciário para o INSS

com o Professor Robson Carvalho

Conteúdo programático:

1. Seguridade Social: conceito, organização e princípios constitucionais;
2. Regimes de Previdência Social;
3. Beneficiários da Previdência Social: segurados e dependentes;
4. Manutenção e perda da qualidade de segurado: período de graça e período carência;
5. Benefícios previdenciários;
6. Financiamento da Seguridade Social: contribuições sociais; contribuições dos segurados e das empresas;
7. Constituição Federal: artigos 40 e 194 a 204;
8. Lei n° 8.212/91;
9. Lei nº 8.213/91;
10. Decreto n° 3.048/99.

MANHÃ: Aulas às quintas-feiras | NOITE: Aulas às quartas-feiras