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  • Após pressão, SDS revê regras para candidatos ao concurso da Polícia Militar

    A menos de duas semanas para as provas do concurso da Polícia Militar de Pernambuco, a Secretaria de Defesa Social (SDS) se comprometeu a fazer alterações na publicação do edital. Em audiência no Ministério Público de Pernambuco, nessa segunda-feira (16), ficou definido que travestis, transexuais e homens trans não serão excluídos da seleção, que conta com mais de 121 mil inscritos.

    As alterações no edital devem ser publicadas em até 15 dias úteis, conforme prometido durante a audiência. Nas avaliações físicas (uma das etapas do concurso), por exemplo, as regras serão as mesmas adotadas pelo comitê olímpico – respeitando as características biológicas dos travestis, transexuais e homens trans.

    As mudanças acontecem após denúncia de discriminação feita pelo Centro de Combate à Homofobia de Pernambuco ao MPPE.

    De acordo com o promotor Maxwell Vignolli, da 8ª Promotoria de Justiça de Direito da Cidadania de Recife, o edital anterior retira o direito de transexuais serem admitidos no concurso, ao prever a eliminação de quem apresentar as patologias constantes no CID-10 – Classificação Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde, adotado pela Organização Mundial de Saúde.

    No CID-10, o transexualismo é tratado como transtorno de identidade sexual. Apesar disso, segundo o promotor, o ato de uma pessoa ser transexual não a impede de exercer função policial. Há na corporação pernambucana um soldado trans.

    Concurso

    As provas do concurso da PM serão aplicadas no próximo dia 29, no Recife e Região Metropolitana e nos municípios de Caruaru, Garanhuns, Nazaré da Mata, Petrolina e Serra Talhada. Com a aprovação nos testes de habilidades e conhecimentos gerais, o candidato ainda será avaliado em aptidão física, psicológica, exames médicos e investigação da vida social.

    Durante o período de treinamento, após aprovação em todas as etapas, o aluno do Curso de Formação e Habilitação de Praças receberá Bolsa-Auxílio de Formação Profissional no valor de R$ 970,42. Após nomeação, o soldado da PM receberá salário de R$ 2.319,88.

  • PM-PE JÁ ESTÁ AUTORIZADA A REALIZAR NOVO CONCURSO

    Mil e cem soldados da Polícia Militar devem reforçar o trabalho da corporação em Pernambuco a partir de 1º de agosto. A solenidade de formação da turma, composta por 897 homens e 203 mulheres, foi realizada nesta quinta-feira (12), no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda. Estiveram presentes o governador do estado, Paulo Câmara, o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, autoridades do governo, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros.Atualmente, há 19.200 policiais militares no estado.

    Até 31 julho, os soldados devem participar da etapa técnica e do estágio supervisionado. A distribuição dos formandos pelo estado deve ser definida até o meio do ano pelo comitê gestor do Pacto Pela Vida.

    Apesar dos últimos protestos dos concursados da PM contra a decisão do governo de abrir novos processos seletivos, o governador já deu o aval à corporação. “Concluímos o que foi possível dos aprovados de 2009. A PM já está autorizada a começar os preparativos para novos concursos. Queremos ter a oportunidade de todo ano repor o policiamento, faz parte da estratégia do Pacto Pela Vida”, afirmou. A Secretaria de Defesa Social alegou que não há mais tempo para chamar os demais classificados no concurso, já que o prazo final para a nomeação é a próxima terça-feira (17).

    O secretário Alessandro Cavalcanti adiantou que, com o novo efetivo, serão criados dois novos batalhões e uma companhia independente. “A maioria desses soldados vão atuar em criações e reforços. Teremos a criação do 25º Batalhão de PM de Jaboatão e Moreno, dividindo a responsabilidade do batalhão que já existe lá, o Batalhão Especializado do Interior, com duas companhias; e a Companhia Independente de Polícia em Goiana”, citou.