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Tag: DEPEN

  • Depen: sistema penitenciário pode ganhar 20 mil vagas em 2020. Confira!

    O sistema penitenciário nacional pode ganhar mais 20 mil vagas ainda este ano. Mas, como isso pode influenciar o concurso Depen? Entenda!

    O ministro de Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, falou sobre a ampliação de vagas durante o XI Workshop sobre o Sistema Penitenciário Federal. Segundo ele, esta é uma das prioridades de sua gestão.

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    “É uma prioridade do Ministério não apenas a gestão do Sistema Penitenciário Federal, mas também a melhoria da qualidade da gestão do sistema penitenciário como um todo”, afirmou.

    De acordo com Mendonça, o trabalho do Departamento Penitenciário Nacional com estados e Distrito Federal resultará na criação de 20 mil novas vagas no sistema penitenciário, em 2020. A meta é que até 2023, o número chegue a 100 mil novas vagas.

    ”O sistema prisional é um dos grandes desafios da Segurança Pública. O que posso garantir a todas as autoridades envolvidas na fase de execução da pena é que, hoje, muitos dos indicadores de criminalidade, em especial criminalidade violenta, se devem ao fato de não termos uma gestão adequada dentro do sistema penitenciário como um todo”, destacou André Mendonça.

    O ministro ainda falou sobre o compromisso de viabilizar a reinserção do preso na sociedade por meio do fomento de políticas de educação e trabalho no ambiente prisional. Mendonça também pretende propor aos secretários de Segurança Pública a implantação de forças tarefas conjuntas entre instituições federais e estaduais para atuar no combate ao crime organizado, com foco no sistema prisional.

    Com as novas vagas nas penitenciárias, o Depen deverá investir na ampliação de seu quadro de servidores, contratando novos agentes por meio de concurso público. Uma nova seleção já estava em andamento, mas foi suspensa por conta da pandemia do novo Coronavírus.

    Concurso Depen para efetivos oferece vagas para agentes e especialistas

    O edital do concurso foi publicado em maio deste ano. A oferta é de 309 vagas efetivas para os cargos de agente e especialista, de níveis médio e superior, respectivamente.

    Do total de vagas, 294 são para o cargo de agente de execução penal. Para concorrer, os candidatos devem ter o nível médio completo e Carteira Nacional de Habilitação (CNH), na categoria B ou superior. A remuneração inicial para o cargo é de R$6.030,23.

    As outras 15 oportunidades são para o cargo de especialista federal em assistência à execução penal, cujo requisito é o nível superior. As vagas foram distribuídas por diferentes especialidades.

    Entre elas: Enfermagem, Médico Clínico, Médico Psiquiatra, Odontologia, Psicologia, Serviço Social e Terapia Ocupacional. A remuneração neste caso é de R$5.865,70.
    Em ambos os casos (agentes e especialistas) o valor do salário é composto da seguinte forma:

    – Vencimento básico;
    – Assistência Gratificação de Desempenho de Atividade Especializada do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (GDAPEN); e
    – Auxílio-alimentação de R$458.

    As primeiras fases do concurso (provas objetiva e discursiva) seriam realizadas no início de setembro. No entanto, com a suspensão do concurso, as avaliações acabaram não sendo realizadas.

    A empresa responsável pela aplicação das provas será o Cebraspe, organizador da seleção. A primeira etapa de seleção do concurso contará, ainda, com outras quatro fases:

    – Exame de aptidão física;
    – Avaliação médica;
    – Avaliação psicológica; e
    – Investigação social.

    Os aprovados ainda serão submetidos a uma segunda etapa, que consistirá em um curso de formação. Esta será coordenada pelo próprio Departamento Penitenciário Nacional.

    Inicialmente, o Departamento havia informado que não seria formado um cadastro de reserva para este concurso. Isso porque as 309 vagas ofertadas seriam suficientes para suprir o déficit atual no órgão.

    No entanto, com a ampliação de vagas nas penitenciárias em até 100 mil novas vagas até 2023, pode ser necessária a contratação de novos agentes. Dessa forma, embora ainda não haja confirmação quanto a isso, o órgão pode optar por manter um cadastro de reserva para futura chamada de excedentes.

    Resumo do concurso Depen 2020

    Órgão: Departamento Penitenciário Nacional
    Vagas: 309
    Cargos: agente federal de execução penal e especialista federal em assistência à execução penal
    Requisitos: níveis médio e superior
    Remuneração: de R$5.865,70 a R$6.030,23
    Banca: Cebraspe
    Prova objetiva: a definir

    Departamento tem autorização para contratar temporários

    O Depen ainda tem concurso previsto com 107 vagas para temporários. As oportunidades são para os cargos de especialista e analista, funções que exigem o nível superior.

    As vagas serão distribuídas da seguinte forma:

    – Especialista técnico de obras (engenharia) – 37 vagas
    – Analista técnico de obras (engenharia) – 61 vagas
    – Analista técnico de obras (arquitetura) – nove vagas

    A autorização para realização desse concurso já foi publicada. Os próximos passos são a formação de uma comissão organizadora, que acompanhará todos os trâmites envolvendo o concurso; e a escolha de uma banca organizadora.

    O Depen ainda não divulgou informações sobre quando o edital poderá ser publicado. Mas, de acordo com a portaria autorizativa da seleção, o departamento tem um prazo de seis meses para divulgar o edital. Ou seja, até abril de 2021.

    Resumo concurso Depen temporários
    Órgão: Departamento Penitenciário Nacional
    Banca: a definir
    Vagas: 107
    Cargos: especialista e analista
    Requisitos: nível superior
    Status: autorizado

  • DEPEN: SAIU O CONCURSO COM 309 VAGAS. NÍVEIS MÉDIO E SUPERIOR

    Saiu o edital. Foi publicado na madrugada desta terça-feira, 05 de maio, o novo edital de concurso público do Departamento Penitenciário Nacional (Concurso DEPEN 2020). De acordo com o documento, são 309 vagas para os cargos de Agente Federal de Execução Penal (médio – 294 vagas) e Especialista Federal em Assistência à Execução Penal (superior – 15 vagas).

    CURSO DEPEN 2020 DO NUCE CONCURSOS. SAIBA MAIS

    O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) tem a responsabilidade do certame. Veja a distribuição por cada cargo:

    – Cargo 1: Especialista Federal em Assistência à Execução Penal – Área: Enfermagem – 09 vagas, sendo 02 para negros e 01 para deficientes.
    – Cargo 2: Especialista Federal em Assistência à Execução Penal – Área: Médico Clínico – 01 vaga.
    – Cargo 3: Especialista Federal em Assistência à Execução Penal – Área: Médico Psiquiatra – 01 vaga.
    – Cargo 4: Especialista Federal em Assistência à Execução Penal – Área: Odontologia – 01 vaga
    – Cargo 5: Especialista Federal em Assistência à Execução Penal – Área: Psicologia – 01 vaga
    – Cargo 6: Especialista Federal em Assistência à Execução Penal – Área: Serviço Social – 01 vaga
    – Cargo 7: Especialista Federal em Assistência à Execução Penal – Área: Terapia Ocupacional – 01 vaga
    – Cargo 8: Agente Federal de Execução Penal – 294 vagas (sendo 59 para negros e 15 para deficientes).

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    Sobre os cargos do Concurso DEPEN 2020
    NÍVEL SUPERIOR

    CARGO: ESPECIALISTA FEDERAL EM ASSISTÊNCIA À EXECUÇÃO PENAL

    DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: realizar atribuições voltadas às atividades de classificação e assistência material, educacional, social e à saúde do preso, internado ou egresso, conforme Lei nº 11.907/2009.

    REMUNERAÇÃO: R$ 5.865,70 (R$ 4.361,30 referentes ao vencimento básico, acrescido de R$ 1.046,40 referentes à Gratificação de Desempenho de Atividade de Assistência Especializada, de que trata a Lei nº 11.907/2009, e de R$ 458,00 referentes ao auxílio-alimentação).

    CARGO 1: ESPECIALISTA FEDERAL EM ASSISTÊNCIA À EXECUÇÃO PENAL – ÁREA: ENFERMAGEM

    REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Enfermagem, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão de classe.

    CARGO 2: ESPECIALISTA FEDERAL EM ASSISTÊNCIA À EXECUÇÃO PENAL – ÁREA: MÉDICO CLÍNICO

    REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Medicina, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão de classe.

    CARGO 3: ESPECIALISTA FEDERAL EM ASSISTÊNCIA À EXECUÇÃO PENAL – ÁREA: MÉDICO PSIQUIATRA

    REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Medicina, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, acrescido de especialização em Psiquiatria, e registro no órgão de classe.

    CARGO 4: ESPECIALISTA FEDERAL EM ASSISTÊNCIA À EXECUÇÃO PENAL – ÁREA: ODONTOLOGIA

    REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Odontologia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão de classe.

    CARGO 5: ESPECIALISTA FEDERAL EM ASSISTÊNCIA À EXECUÇÃO PENAL – ÁREA: PSICOLOGIA

    REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Psicologia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão de classe.

    CARGO 6: ESPECIALISTA FEDERAL EM ASSISTÊNCIA À EXECUÇÃO PENAL – ÁREA: SERVIÇO SOCIAL

    REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Serviço Social, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão de classe.

    CARGO 7: ESPECIALISTA FEDERAL EM ASSISTÊNCIA À EXECUÇÃO PENAL – ÁREA: TERAPIA OCUPACIONAL

    REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Terapia Ocupacional, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão de classe.

    NÍVEL MÉDIO

    CARGO 8: AGENTE FEDERAL DE EXECUÇÃO PENAL

    REQUISITOS: certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível médio, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo órgão competente, e Carteira Nacional de Habilitação ou permissão para conduzir veículos automotores de, no mínimo, categoria “B”, válida e sem impedimentos, e que não possua observação de adaptação veicular ou restrição de locais e(ou) horário para dirigir.

    DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: exercer atividades de atendimento, vigilância, custódia, guarda, escolta, assistência e orientação de pessoas recolhidas aos estabelecimentos penais e de internamento federais, integrantes da estrutura do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e das atividades de natureza técnica, administrava e de apoio a elas relacionadas, conforme a Lei nº 10.693/2003 e a Lei nº 11.907/2009, ambas alteradas pela Lei nº 13.327/2016.

    REMUNERAÇÃO INICIAL: R$ 6.030,23 (R$ 4.170.63 referentes ao vencimento básico, acrescida de R$ 1.401,60 referentes à Gratificação de Desempenho de Atividade de Agente Federal de Execução Penal, de que trata a de que trata a Lei nº 11.907, de 2009 e de R$ 458,00 referentes ao auxílio- alimentação).

    Lotação

    Os candidatos serão lotados na sede do DEPEN, em Brasília/DF, ou em uma das cinco penitenciárias federais, localizadas em Brasília/DF, Campo Grande/MS, Catanduvas/PR, Mossoró/RN e Porto Velho/RO, conforme interesse e necessidade da administração.

    Inscrição Concurso DEPEN 2020

    Os interessados em concorrer a uma das vagas poderão se inscrever entre 15 de maio e 05 de junho de 2020, no site oficial da banca organizadora do concurso (https://www.cebraspe.org.br/concursos/depen_20). A taxa de inscrição vai custar:

    a) Especialista Federal em Assistência à Execução Penal – Cargos/áreas 1 a 7: R$ 130,00;
    b) Agente Federal de Execução Penal – Cargo 8: R$ 120,00.
    Somente será admitida uma inscrição por cargo/área/turno de provas.

    Segundo o edital, durante o período de inscrição, a solicitação de inscrição feita para os cargos de Especialista Federal em Assistência à Execução Penal ou para o cargo de Agente Federal de Execução Penal poderá ser alterada no que diz respeito a cidade de realização das provas, área, sistema de concorrência e atendimento especial, sendo vedada a alteração entre os cargos de Especialista Federal em Assistência à Execução Penal e de Agente Federal de Execução Penal.

    Isenção da taxa de inscrição

    Haverá isenção total do valor da taxa de inscrição somente para os candidatos amparados pelo Decreto nº 6.593, de 2 de outubro de 2008, e pelo Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007, ou pela Lei nº 13.656, de 30 de abril de 2018.

    É de responsabilidade exclusiva do candidato, sob pena de não concessão, a correta indicação, no sistema de inscrição, da possibilidade de isenção que pretenda pleitear, bem como a correta apresentação da respectiva documentação.

    Para solicitar a isenção de taxa de inscrição, os candidatos amparados no edital deverão, no período estabelecido (de 15 de maio de 2020 a 05 de junho de 2020, das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia), no site oficial da banca. O candidato deverá proceder conforme subitem 7.4.8.2.1 do edital ou enviar, via upload, a imagem legível da documentação de que trata o subitem e 7.4.8.2.2 do edital edital, conforme o caso em que se enquadra.

    Etapas Concurso DEPEN 2020

    O concurso DEPEN 2020 vai contar com as seguintes etapas:

    a) provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade do Cebraspe, com o apoio do DEPEN;
    b) prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade do Cebraspe, com o apoio do DEPEN;
    c) exame de aptidão física, de caráter eliminatório, de responsabilidade do Cebraspe, com o apoio do DEPEN;
    d) avaliação de saúde, de caráter eliminatório, de responsabilidade do Cebraspe, com o apoio do DEPEN;
    e) avaliação psicológica, de caráter eliminatório, de responsabilidade do Cebraspe, com o apoio do DEPEN;
    f) investigação social, de caráter eliminatório, de responsabilidade do DEPEN, com apoio do Cebraspe.
    A segunda etapa do concurso vai consistir no curso de formação profissional (CFP), de caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade do DEPEN, com apoio do Cebraspe, a ser realizado em local previamente indicado no edital de convocação para essa etapa.

    Todas as fases da primeira etapa, a avaliação biopsicossocial dos candidatos que solicitarem concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência e o procedimento de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros serão realizadas nas 26 capitais das unidades da Federação, no Distrito Federal e nas cidades de Catanduvas/PR e Mossoró/RN.

    Provas Concurso DEPEN 2020

    As provas objetivas e a prova discursiva para os cargos/áreas de Especialista Federal em Assistência à Execução Penal terão a duração de 4 horas e 30 minutos e serão aplicadas no dia 06 de setembro de 2020, no turno da manhã.

    As provas objetivas e a prova discursiva para os cargos de Agente Federal de Execução Penal terão a duração de 4 horas e 30 minutos e serão aplicadas no dia 06 de setembro de 2020, no turno da tarde.

    As provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, valerão 120,00 pontos e abrangerão os objetos de avaliação constantes no edital.

    Para o cargo de Especialista

    – 40 questões de Conhecimentos Básicos
    – 50 questões de Conhecimentos Específicos
    – 30 questões de conhecimentos Complementares

    Para Agente Penal

    – 30 questões de Conhecimentos Básicos
    – 50 questões de Conhecimentos Específicos
    – 40 questões de conhecimentos Complementares

    Critérios de avaliação

    Para os cargos de Especialista Federal em Assistência à Execução Penal, será reprovado nas provas objetivas e eliminado do concurso público o candidato que se enquadrar em pelo menos um dos itens a seguir:
    a) obtiver nota inferior a 8,00 pontos na prova objetiva de conhecimentos básicos P1;
    b) obtiver nota inferior a 10,00 pontos na prova objetiva de conhecimentos específicos P2;
    c) obtiver nota inferior a 6,00 pontos na prova objetiva de conhecimentos complementares P3;
    d) obtiver NFPO < 36,00 pontos, nos termos definidos no subitem 9.11.7 do edital.

    Para o cargo de Agente Federal de Execução Penal, será reprovado nas provas objetivas e eliminado do concurso público o candidato que se enquadrar em pelo menos um dos itens a seguir:
    a) obtiver nota inferior a 6,00 pontos na prova objetiva de conhecimentos básicos P1;
    b) obtiver nota inferior a 10,00 pontos na prova objetiva de conhecimentos específicos P2;
    c) obtiver nota inferior a 8,00 pontos na prova objetiva de conhecimentos complementares P3;
    d) obtiver NFPO < 36,00 pontos, nos termos definidos no subitem 9.11.8 do edital.

    Prova discursiva

    A prova discursiva vai ter valor de 20,00 pontos e vai consistir na redação de texto dissertativo, de até 30 linhas.

    Segundo o edital, a prova discursiva vai avaliar o conteúdo (conhecimento do tema), a capacidade de expressão na modalidade escrita e o uso das normas do registro formal culto da Língua Portuguesa. O candidato deverá produzir, conforme comando formulado pela banca examinadora, texto dissertativo, primando pela coerência e pela coesão.

    A prova discursiva de cada candidato será submetida a duas avaliações: uma avaliação de conteúdo e uma avaliação do domínio da modalidade escrita da Língua Portuguesa.

    A avaliação de conteúdo será feita por pelo menos dois examinadores. A nota de conteúdo do candidato será obtida pela média aritmética de duas notas convergentes atribuídas por examinadores distintos.

    Duas notas de conteúdo da prova discursiva serão consideradas convergentes se diferirem entre si em até 25% da nota máxima de conteúdo possível na prova discursiva.

    Teste de Aptidão Física (TAF)

    O exame de aptidão física do concurso DEPEN 2020 será realizado por candidatos habilitados por atestado médico específico. A etapa constará dos testes especificados a seguir:

    I – para o cargo de Agente Federal de Execução Penal:
    a) teste de flexão em barra fixa, teste dinâmico de barra fixa, como primeira avaliação para candidatos do sexo masculino, e teste estático de barra fixa, como primeira avaliação para candidatas do sexo feminino;
    b) teste de flexão abdominal, como segunda avaliação;
    c) teste de impulsão horizontal, como terceira avaliação; e
    d) teste de corrida de 12 minutos, como quarta e última avaliação.

    II – para o cargo de Especialista Federal em Assistência à Execução Penal:
    a) teste de flexão abdominal, como primeira avaliação;
    b) teste de corrida de 12 minutos, como segunda e última avaliação.
    Curso de Formação Depen 2020
    O Curso de Formação Profissional (CFP), de caráter eliminatório e classificatório, vai ser regulado pelo edital, pelos diplomas legais vigentes e pelo edital específico e pelo Regulamento do Curso de Formação Profissional do Departamento Penitenciário Nacional para os cargos de Especialista Federal em Assistência à Execução Penal e de Agente Federal de Execução Penal.

    O CFP será realizado em local a ser indicado quando da convocação para essa etapa, em edital específico, exigindo-se do aluno tempo integral com frequência obrigatória e dedicação exclusiva.

    As atividades do CFP terão a duração definida no edital de convocação para essa etapa e poderão desenvolver-se nos turnos diurno e noturno, inclusive aos sábados, domingos e feriados.

    A critério do DEPEN, o candidato aprovado e classificado dentro do número de vagas existentes será convocado para participar do CFP, a ser realizado em local informado na forma do subitem 18.2 deste edital.

    O candidato regularmente matriculado no CFP/DEPEN fará jus, a título de auxílio financeiro, a 50% da remuneração inicial mensal do cargo/área, sobre a qual incidirão os descontos legais, ressalvado o direito de opção pela percepção do vencimento e das vantagens do cargo efetivo de servidor público federal, nos termos do art. 14 da Lei nº 9.624, de 2 de abril de 1998.

    Sobre o DEPEN

    Ao Departamento Penitenciário Nacional cabe exercer as competências estabelecidas nos art. 71 e art. 72 da Lei no 7.210, de 11 de julho de 1984, e, especificamente: I – planejar e coordenar a política nacional de serviços penais; II – acompanhar a fiel aplicação das normas de execução penal no território nacional; III – inspecionar e fiscalizar periodicamente os estabelecimentos e os serviços penais; IV – assistir tecnicamente aos entes federativos na implementação dos princípios e das regras da execução penal; V – colaborar com os entes federativos: a) na implantação de estabelecimentos e serviços penais; b) na formação e na capacitação permanente dos trabalhadores dos serviços penais; e c) na implementação de políticas de educação, de saúde, de trabalho, de assistência cultural e de respeito à diversidade, para promoção de direitos das pessoas privadas de liberdade e dos egressos do sistema prisional; VI – coordenar e supervisionar os estabelecimentos penais e de internamento federais; VII – processar, analisar e encaminhar, na forma prevista em lei, os pedidos de indultos individuais; VIII – gerir os recursos do Fundo Penitenciário Nacional; IX – apoiar administrativa e financeiramente o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária; e X – autorizar os planos de correição periódica e determinar a instauração de procedimentos disciplinares no âmbito do Departamento.

    Informações do concurso
    Concurso: DEPEN
    Banca organizadora: CEBRASPE
    Escolaridade: médio e superior
    Número de vagas: 309
    Remuneração: Até R$ 6.030,23
    Inscrições: entre 15 de maio e 05 de junho de 2020
    Taxa de Inscrição: R$120 (nível médio) e R$130 (nível superior)
    Provas: 06 de setembro de 2020 (manhã e tarde)
    Clique aqui e confira o edital

  • Depen: segue em pauta concurso com 1.430 vagas. Níveis médio, técnico e superior

    Ainda está em pauta a realização de novo concurso para o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), vinculado ao Ministério da Justiça. De acordo com a assessoria de imprensa, o órgão tem o intuito de abrir 1.430 vagas para níveis médio, técnico e superior.

    Esta seleção virá para suprir a necessidade de pessoal com a abertura de cinco novas penitenciárias federais no país, conforme anunciou o presidente Michel Temer no começo do ano.

    Para que seja realizado o novo concurso do Depen será necessário, primeiramente, a aprovação de um projeto que cria tais oportunidades. O departamento de comunicação informou que o documento será entregue ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPOG) e a expectativa é de que seja aprovado de modo rápido.

    Também foi divulgado que a intenção do Depen é lançar o edital ainda este ano para que a seleção ocorra em 2018. Vale ressaltar que é apenas uma previsão, pois depende de autorização prévia do Planejamento.

    Oportunidades do concurso do Depen

    Do total de ofertas, 1.300 são para agente federal de execução penal, 100 para especialista federal em assistência à execução penal e 30 para técnico federal de apoio à execução penal.

    A função de agente se destinará aos profissionais com ensino médio e carteira de habilitação na categoria “B”, a de técnico exigirá nível técnico e a de especialista aceitará candidatos com formação superior. Os salários iniciais correspondem a R$ 6.030,23, R$ 4.120,28 e a R$ 5.865,70, respectivamente – nesses valores está incluso o vale-alimentação de R$ 458.

    Saiba mais sobre o cargo de agente

    Conhecido anteriormente como agente penitenciário federal, a função de agente federal de execução penal teve sua nomenclatura alterada com a lei 13.327/2016. Quem ocupa o posto tem o dever de fazer o exercício das atividades de atendimento, vigilância, custódia, guarda, escolta, assistência e orientação de pessoas recolhidas aos estabelecimentos penais e de internamento federais, integrantes da estrutura do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça e Cidadania, e das atividades de natureza técnica, administrativa e de apoio a elas relacionadas

    Último concurso do Depen

    Em 2014, o Departamento Penitenciário Nacional lançou edital com 258 vagas e cadastro reserva de pessoal. As oportunidades foram distribuídas entre as carreiras de agente, técnico e especialista.

    A lotação ocorreu na sede (localizada em Brasília/DF) ou em uma das cinco penitenciárias federais situadas nas cidades de Brasília/DF, Campo Grande/MS, Catanduvas/PR, Mossoró/RN e Porto Velho/RO.

    Sob a organização do Cespe/UnB, a triagem constou de provas objetivas, testes discursivos, aptidão física, avaliação psicológica, exame médico e investigação social.

    Os exames objetivos apresentaram 120 questões sobre conhecimentos básicos (língua portuguesa, atualidades, noções de ética no serviço público, noções de direitos humanos e participação social), complementares e específicos. Já os testes discursivos foram compostos por um texto dissertativo de até 30 linhas acerca de tema baseado em conhecimentos básicos de atualidades.

    As provas foram realizadas em todas as capitais brasileiras, mais o Distrito Federal e as cidades de Catanduvas/PR e de Mossoró/RN.

  • Depen: planejamento autoriza nomeação de 386 aprovados no concurso de 2015.

    Quem participou do concurso do Depen (Departamento Penitenciário Nacional), realizado em 2015, conta com uma ótima notícia. O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) liberou a nomeação de 386 aprovados – esse número já conta com 50% dos excedentes.

    O provimento das vagas deve já ocorrer no decorrer dos próximos dias, quando o Depen iniciará as convocações dos profissionais tanto para os postos de nível médio quanto para os que exigiram formação superior.

    Vale lembrar que a classificação dos participantes ocorreu por meio da aplicação de uma prova objetiva com 120 questões sobre conhecimentos básicos (língua portuguesa, atualidades, noções de ética no serviço público, noções de direitos humanos e participação social), complementares e específicos, além de um teste discursivo, aptidão física, avaliação médica, exame psicológico e investigação social. A banca organizadora foi o Cespe/UnB.

    Mais informações sobre o concurso Depen

    Candidatos com nível médio e carteira de habilitação (CNH) na categoria “B” concorreram ao cargo de agente penitenciário federal (240 vagas). Para ser técnico de apoio à assistência penitenciária na área de enfermagem (10) foi necessário ter ensino médio completo, curso técnico e registro no Conselho Regional de Enfermagem (COREN).

    Profissionais com diploma de graduação encontraram chances na carreira de especialista em assistência penitenciária nas áreas de enfermagem (2), farmácia (1), pedagogia (2), psicologia (1), serviço social (1) e terapia ocupacional (1).

    Os futuros servidores do concurso atuarão na sede do Depen (localizada em Brasília/DF) ou em uma das cinco penitenciárias federais localizadas nas cidades de Brasília/DF, Campo Grande/MS, Catanduvas/PR, Mossoró/RN e Porto Velho/RO.

  • DEPEN – Autorizado concurso para níveis médio e superior!

    depenNo Diário Oficial da União desta quinta, 19 de fevereiro, foi publicada a aguardada autorização para realização do concurso do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão vinculado ao Ministério da Justiça. Da portaria do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão consta a autorização para a oferta de 258 vagas, a maioria delas para a função de agente penitenciário – com 240 oportunidades, destinadas a quem possui o ensino médio. Também foram contemplados os cargos de especialista em assistência penitenciária (de nível superior, com oito vagas) e técnico de apoio e assistência penitenciária (nível médio-técnico, com dez vagas). O prazo para a divulgação do edital é de seis meses, isto é, até 19 de agosto.

    O pedido inicial feito pelo Depen ao Planejamento previa a oferta total de 640 vagas. O cargo de agente penitenciário federal, com remuneração inicial de R$5.403,95, além do nível médio, também exige dos candidatos carteira de habilitação na categoria B ou superior. As funções de técnico e especialista pagam, respectivamente, R$3.679,20 e R$5.254,88 mensais. Para esses, em geral, as chances são em diferentes especialidades da área de saúde. Na seleção anterior, realizada em 2013, as chances de técnico foram na área de Enfermagem e as de especialista, para as áreas de Clínica Geral, Enfermagem, Farmácia, Odontologia, Pedagogia, Psicologia, Psiquiatra, Serviço Social e Terapia Ocupacional. Para esses, a carga de trabalho é de 40 horas semanais. Em todos os casos, as contratações são pelo regime estatutário, que prevê estabilidade, e as remunerações incluem o auxílio-alimentação, de R$373.

    A seleção será para lotação nas penitenciárias federais, localizadas em Porto Velho (RO), Mossoró (RN), Catanduvas (PR) e Campo Grande (MS), e na sede do departamento, em Brasília. Uma quinta penitenciária está sendo construída na capital federal e também poderá receber parte dos aprovados, dependendo de quando for inaugurada. A orientação dos especialistas aos interessados em participar de qualquer concurso é para que estudem com base no edital anterior. No concurso aberto no ano passado, o Depen selecionou por meio de provas objetivas e discursiva (aplicadas as todas as capitais do país), exame de aptidão física (testes em barra fixa e de impulsão horizontal apenas para agente e teste de corrida de 12 minutos para todos os cargos), avaliação médica, avaliação psicológica, investigação social e curso de formação profissional. Para agente penitenciário, o exame objetivo versou sobre Língua Portuguesa, Informática, Ética no Serviço Público, Raciocínio Lógico, Atualidades, direitos Constitucional, Administrativo, Penal e Processual Penal, e Direitos Humanos. O organizador foi o Cespe/UnB.