Boa notícia para quem aguarda o concurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi a aprovação do Orçamento da União deste ano, na última terça-feira, dia 17, no Congresso Nacional, essencial para que sejam autorizadas as seleções pendentes no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), conforme havia informado o titular da pasta, Nelson Barbosa.
Um dos concursos solicitados e prioritários é o do INSS, que deverá ter o aval em breve, devido à grande carência de pessoal e às iminentes aposentadorias. A expectativa é que agora aumente a pressão para que o concurso ocorra, tendo em vista que a própria presidente do INSS, Elisete Berchiol, comprometeu-se nesse sentido, após a aprovação do orçamento.
De acordo com o INSS, Elisete cobrará o concurso após a sanção do Orçamento por parte da presidente Dilma Rousseff, o que ocorrerá em breve. Fato é, porém, que foi removido mais um entrave para a realização da aguardada seleção. Além de a presidente do INSS ter o concurso como prioridade, o ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, negocia o número de vagas com o Planejamento, e que a seleção tenha logo o aval.
A autarquia solicita 4.730 vagas, sendo 2 mil de técnico do seguro social, de nível médio, 1.580 de analista do seguro social, de nível superior, e 1.150 de perito médico, para graduados em Medicina. Os rendimentos iniciais são de R$4.620,91 para técnico, R$7.504,45 para analista e R$10.559,64 para perito. Um dos estados com grande necessidade de pessoal, e que terá boa parte das vagas, é o Rio de Janeiro, que possui 45% do seu efetivo em abono de permanência. (Veja AQUI a entrevista com o diretor estadual da Associação Nacional dos Servidores da Previdência e da Seguridade Social no Rio, Manoel Lessa).
Com 31 milhões de segurados em todo o país, o INSS tem vacância de 5.054 servidores, no período entre 2010 e abril de 2013, sendo 3.253 somente na carreira de técnico, de nível médio, além de mais de 10 mil em condições de aposentadoria. Diante disso, o Tribunal de Contas da União (TCU) constatou que, caso a autarquia não contrate novos servidores, há risco de colapso.
Quem também faz pressão para que o concurso ocorra é o deputado federal Chico Alencar (Psol-RJ), que encaminhou ao Planejamento um requerimento, questionando quando ocorrerá o concurso, quantas vagas serão autorizadas, para quais cargos e que medidas serão tomadas para cobrir o déficit de pessoal da autarquia. A resposta do Planejamento, segundo o parlamentar, deverá ser dada em 15 ou 20 dias, mas Chico Alencar se comprometeu a cobrar os dados à pasta o mais rápido possível.
