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03/01/2022

INSS: edital previsto para até abril. Entenda!

O ano de 2022 se inicia com a expectativa grande pelo concurso INSS. Nessa espera os interessados podem aguardar uma autorização do Ministério da Economia até abril de 2022.

Isso porque, segundo o secretário de Previdência do Governo Federal, Leonardo Rolim, ex-presidente do Instituto Nacional de Seguro Social, a seleção deve ocorrer antes das Eleições.

Como a votação do 1º turno está prevista para o dia 2 de outubro de 2022, o aval do Ministério da Economia precisa ser dado, no mínimo, seis meses antes, ou seja, até abril de 2022.

No mais tardar, o aval sairia em meados de setembro, muito próximo da previsão de publicação do edital, o que poderia por em risco o planejamento do INSS, que, antes da abertura da seleção, precisará contratar a banca organizadora e elaborar o edital.

Além disso, para que o edital seja publicado antes das Eleições 2022, o documento precisará ser divulgado até o dia 1º de outubro de 2022, considerando que a votação está marcada para o dia 2 do mesmo mês.

Caso o edital seja publicado em outubro, em sua data limite, as provas poderão ocorrer até fevereiro de 2023 (quatro meses), como prevê o Decreto 9.739/19.

Há ainda a possibilidade de os exames acontecerem em dezembro do ano que vem, se for solicitado o adiantamento de dois meses entre a publicação do documento e as avaliações – situação que aconteceu recentemente nos concursos da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, CGU, Ibama e ICMBio.

O intervalo de dias entre a autorização do concurso do INSS em 2015 e a publicação do edital confirmam essas previsões. Na época, o aval foi concedido em 29 de junho e o edital publicado em 22 de dezembro, exatamente seis meses entre um evento e outro.

As provas aconteceram quatro meses após a publicação do edital, em maio de 2016.

Se quiser contratar em 2022, INSS precisa homologar concurso até julho de 2022

Outra possibilidade de cronograma do concurso INSS é o que considera a sua homologação até 1º de julho de 2022. Isso será necessário se a autarquia quiser contratar aprovados já ao longo de 2022.

É que, por lei, o governo só pode admitir aprovados de concursos em anos eleitorais no caso de seleções homologadas até três meses antes do pleito eleitoral. Ou seja, no caso de 2022, até 1º de julho (Eleições serão em 2 de outubro).

Para isso, porém, o Governo Federal e o INSS precisarão correr. Levando em conta o último concurso do INSS, realizado em 2015, foram pouco mais de sete meses entre a publicação do edital e a homologação do concurso.

O edital, na época, saiu em 22 de dezembro de 2015 e a homologação do resultado final em 5 de agosto de 2016. Se mantiver esse prazo, o edital do INSS precisaria sair em dezembro deste ano.

Seguindo essa lógica, o edital sairia menos de seis meses depois da autorização, o que é natural no serviço público federal, mas não ocorreu no concurso INSS 2015, quando a autarquia demorou seis meses após o aval para divulgar o edital.

Seguindo esse cronograma, as provas ficariam para abril de 2022 (quatro meses depois) ou fevereiro se o INSS conseguir encurtar o prazo entre edital e provas previsto em decreto.

Possíveis cronogramas do concurso INSS

Para contratar aprovados em 2022
Autorização – a qualquer momento
Edital – dezembro de 2021
Provas – abril de 2022
Homologação – até 1º de julho de 2022
*Intervalos considerando as normas legislativas e o último concurso INSS, de 2015

Para edital sair antes das Eleições 2022
Autorização – até 02/04/2022 (seis meses antes da publicação do edital)
Edital – antes de 02/10/2022, data das Eleições
Provas – fevereiro de 2023 (quatro meses após o edital, seguindo Decreto 9.739/19).
Homologação – maio de 2023
*Intervalos considerando as normas legislativas e o último concurso INSS, de 2015

Concurso INSS tem previsão de 7 mil vagas

No momento, o pedido de concurso INSS segue em análise no Ministério da Economia. Ao todo, foram solicitadas 7.575 vagas em todo o país, sendo elas para os seguintes cargos:

técnico do seguro social – nível médio – R$5.447,78

áreas: Análise Reconhecimento de Direito RGPS (2.938 vagas), Combate à Fraude (734), Serviço de Apoio ao Reconhecimento de Direito (216), Serviço de Atendimento de Demandas Judiciais (40), Serviço de Cobrança Administrativa (34), Análise Reconhecimento de Direito RPPS (46) e Recomposição do Quadro de Aposentados até 2023 (1.996).

analista do seguro social – nível superior – R$8.357,07

áreas: Serviço Social (463 vagas), Reabilitação Profissional (702) e Recomposição do Quadro de Aposentados até 2023 (406).

Fonte: Folha Dirigida
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