Após muitas incertezas, o edital do concurso Anatel finalmente foi publicado. A agência estava com o prazo apertado, já que a data limite para divulgação do documento era na próxima segunda-feira, 22.
Agora, com o edital publicado, os interessados já podem começar a se dedicar aos estudos para concorrer a uma das vagas de nível superior.
A banca responsável pela organização do certame é o Cebraspe.
Quais são as vagas?
Ao todo, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) prevê a oferta de 50 vagas efetivas e imediatas para o cargo de Especialista.
Confira a disponibilidade de vagas por área a seguir:
Especialidades e vagas
- Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações nas especialidades de Ciências Contábeis – 3 vagas;
- Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações nas especialidades de Ciências de Dados – 15 vagas;
- Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações nas especialidades de Direito – 8 vagas;
- Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações nas especialidades de Economia – 4 vagas;
- Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações nas especialidades de Engenharia – 10 vagas;
- Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações nas especialidades de Geral – 10 vagas.
O salário oferecido pela Anatel é de R$ 16.413,35 para uma jornada de trabalho de 40 horas semanais.
Quem pode se candidatar?
Para concorrer a uma das vagas, o candidato deve comprovar os seguintes requisitos:
- Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa com direitos e obrigações políticas e civis reconhecidos no País;
- Ter, no mínimo, 18 anos completos até a data da contratação;
- Ter cumprido as obrigações e encargos militares previstos em lei, se do sexo masculino;
- Estar em dia com as obrigações eleitorais;
- Possuir os requisitos mínimos de ingresso exigidos para o desempenho da função;
- Não receber Proventos de Aposentadoria decorrente do Artigo 40 ou dos Artigos 42 e 142, com proibição prevista no §10 do Artigo 37, da Constituição Federal;
- Não exercer Cargo, Emprego ou Função Pública remunerada em qualquer dos Órgãos da Administração Direta, Indireta e Fundacional do Governo Federal, Estadual ou Municipal, Autarquias, Empresas Públicas, Sociedades de Economia Mista, suas subsidiárias e sociedade controladas, direta ou indiretamente, pelo poder público, ou em qualquer um dos Poderes, senão naqueles casos previstos nas alíneas “a”, “b” e “c”, do inciso XVI, do artigo 37 da Constituição Federal;
- Não ter sofrido no exercício de função pública penalidade de demissão;
- Não estar condenado por sentença criminal transitada em julgado e não cumprida;
- Não participar de gerência ou administração de empresa privada, de sociedade civil ou exercer o comércio, exceto na qualidade de acionista, cotista ou comanditário.
Como se inscrever?
Os interessados em participar do concurso da Anatel têm entre os dias 26 de janeiro de 2024 a 26 de fevereiro de 2024 para realizar a inscrição no certame.
O preenchimento da ficha de inscrição deve ser feito diretamente pelo site do Cebraspe.
O valor da taxa de inscrição é de R$ 130,00.
Os candidatos que estão desempregados ou que estão inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico podem solicitar a isenção da taxa de inscrição.
Para isso, basta acessar o site do Cebraspe e preencher o requerimento de isenção.
Quais as etapas de seleção?
O concurso público para a Anatel contará com as seguintes etapas:
- Prova objetiva de caráter eliminatório e classificatório.
- Prova discursiva de caráter eliminatório e classificatório.
- Prova de títulos de caráter classificatório.
- Cursos de formação de caráter eliminatório e classificatório.
A aplicação da prova objetiva está prevista para o dia 26 de maio de 2024.
Clique aqui para acessar o edital na íntegra e conferir maiores informações como o cronograma completo, o conteúdo programático das provas e as atribuições de cada cargo.
Resumo do Concurso
Instituto: Anatel
Situação atual: edital publicado
Banca: Cebraspe
Cargos: diversos
Escolaridade: Nível Superior
Vagas: 50
Remuneração: R$ 16.413,35
Inscrições: de 26 de janeiro a 26 de fevereiro de 2024
Data da prova objetiva: 26 de maio
Clique aqui e confira o edital
