DPU – Órgão divulga edital nos próximos dias. Nível médio e superior

DPUA Assessoria de Imprensa da Defensoria Pública da União (DPU) informou que o edital do concurso para agente administrativo, de nível médio, e cargos de nível superior da área de apoio do órgão será divulgado nos próximos dias. De acordo com a assessoria, o documento passa por ajustes, o que impossibilitou a divulgação dentro do prazo inicialmente previsto, que era até a última terça-feira, dia 31. A expectativa é que a publicação aconteça no início da próxima semana (a partir do dia 6).

A seleção será para pelo menos 60 vagas e formação de cadastro de reserva, para aproveitamento ao longo de até quatro anos (a validade será de dois anos, podendo dobrar), o que traz a perspectiva de muitas contratações. Como já antecipou a DPU, a maior parte das chances será para agente administrativo, cargo com requisito apenas de ensino médio completo e remuneração inicial de R$3.191,02 (incluindo o auxílio-alimentação, de R$373). Para os graduados, haverá oportunidades nos cargos de analista, com requisito de formação superior em qualquer área, além de arquivista, assistente social, bibliotecário, contador, economista, psicólogo, sociólogo, técnico em assuntos educacionais e técnico em Comunicação Social (Jornalismo, Relações Públicas e Publicidade e Propaganda). Para esses, os iniciais são de R$4.620,82 (também com o auxílio) e em todos os casos, as contratações são pelo regime estatutário, que prevê estabilidade.

A expectativa é de distribuição das chances por todos os estados, além do Distrito Federal. A DPU possui 56 unidades em todo o país, quatro delas no Rio de Janeiro (capital, Niterói, São João de Meriti e Volta Redonda), onde há necessidade de 80 agentes, segundo o defensor chefe do estado, Romeu César Fontes. E por se tratar de concurso nacional, a tendência é que as provas sejam aplicadas em todas as capitais. As inscrições serão recebidas no site do Cespe/UnB, no prazo a ser informado no edital. A taxa para participar será de R$70 para o nível médio e de R$100 para o nível superior, conforme o extrato de dispensa de licitação para a contratação do organizador.

Defensor – No último dia 30, foram divulgados o resultado definitivo das provas dissertativas escritas e a convocação para as provas orais do concurso para 58 vagas de defensor público federal (superior; R$16.862,37). As listas podem ser conferidas abaixo, na área de download. As provas orais serão aplicadas nos dias 10, 11 e 12 deste mês, com a consulta ao local de realização devendo ser realizada a partir da próxima segunda-feira, dia 6, no site do organizador. A data vale também para a consulta às respostas aos recursos recebidos contra o resultado provisório das dissertativas escritas. O resultado preliminar das provas orais está previsto para 4 de maio. poderão ser acessados a partir da próxima segunda, dia 6.

Também no último dia 30, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7.924/14 que aumenta a remuneração dos defensores públicos federais. O texto aprovado fixa em R$33.763 a partir de janeiro do ano que vem o subsídio do defensor público-geral, com impacto nas demais categorias da carreira de defensor. A proposta ainda precisa ser aprovada pelo Senado antes de ser submetida à sanção presidencial.

A Câmara analisa ainda o Projeto de Lei 7.922/14, que prevê o reajuste das remunerações dos cargos da área de apoio da DPU. Caso a proposta seja aprovada sem alterações nos valores, a remuneração inicial passará a ser de R$8.664,49 para os cargos de nível médio e de R$14.323,84 para os de nível superior (já com o auxílio-alimentação, de R$373), cerca de três vezes os valores atuais. O projeto de lei institui o plano de cargos e salários do órgão e cria 2.751 vagas de técnico (nível médio) e analista (superior), para preenchimento gradativo em um período de quatro anos.

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