Autor: Nuce Concursos

  • PM/PB: inscrições até o dia 10 de agosto para oficial

    A Polícia Militar do Estado da Paraíba (PM-PB) recebe até 10 de agosto as inscrições do concurso que visa ao preenchimento de 30 vagas de oficial, sendo 25 para homens e cinco para mulheres. Para participar é preciso ter o nível médio, idade entre 18 e 30 anos, e altura mínima de 1,65m para pessoas de sexo masculino e de 1,60m para o feminino. O vencimento inicial é de R$ 2.194,54, podendo chegar a R$ 5.955,37, de acordo com as promoções conquistadas posteriormente. O prazo de validade do concurso será de dois anos, podendo ser prorrogado pelo mesmo período. O regime de contratação é o estatuário, que garante a estabilidade.

    Para se habilitar na seleção, é preciso que os candidatos já tenham se inscrito no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2015, além disso os interessados devem realizar inscrição para os Exames Complementares de responsabilidade da corporação, no site da Polícia Militar até o dia 10 de agosto. Na ocasião, será preciso preencher o requerimento e imprimir o boleto para efetuar o pagamento da taxa de R$50. Para pedir a isenção do pagamento da taxa, é preciso ser doador de sangue regular, com comprovação de no mínímo três doações na rede hospitalar pública ou conveniado ao Sistema Único de Saúde (SUS) da Paraíba. O candidato deverá comparecer ao Núcleo de Recrutamento e Seleção (NRS) até quarta-feira, dia 22 de julho, das 8h às 12h, com o requerimento de isenção e os documentos comprobatórios.

    O concurso contará com cinco etapas. A primeira delas será o exame intelectual, constituído pelo resultado do Enem. As outras fases da seleção serão os exame psicológicos, de saúde, de aptidão física, além de avaliação social. Para a efetiva admissão, será preciso concluir o Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar.

    Serviços:

    Pedido de isenção da taxa – Praça Pedro Américo, s/nº, Centro, João Pessoa-PB

  • INSS: Instituto quer liberar o edital o quanto antes.

    O ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, e a presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Elisete Berchiol, reuniram-se com a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Previdência Social (Fenasps), no gabinete do senador Paulo Rocha (PT-PA), também presente. No encontro, agendado por conta da greve dos servidores e que ocorreu na última segunda-feira, dia 13, Gabas revelou que o INSS agiliza os preparativos do concurso para 950 vagas, a fim de publicar o edital o mais rápido possível. Quem informou foi o diretor da Fenasps, Carlos Roberto dos Santos, participante da reunião.

    “O ministro disse que já está agilizando os preparativos do concurso, para publicar o edital o mais breve possível. Gabas e a presidente se colocaram à disposição para negociar. No entanto, não apontaram uma solução imediata, pois, além do concurso, reivindicamos a incorporação da gratificação de desempenho (Gdass), redução da carga horária e ajustes no plano de carreira. Ficou acordado apenas que Gabas iria negociar os ajustes com o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, e que, após isso, haverá um novo encontro”, assinalou. Conforme consta no site da Previdência, Carlos Eduardo Gabas disse que a “intenção do Ministério da Previdência Social e do INSS é encontrar uma solução para a paralisação o mais rapidamente possível”. A agilidade com os preparativos, destacada por Gabas, é confirmada pela posição oficial do INSS sobre a seleção.

    Preparativos – Segundo a Assessoria de Imprensa e o setor de Recursos Humanos do instituto, já estão em andamento o estudo da distribuição das 950 vagas pelo país e a elaboração do projeto básico, a ser enviado às candidatas a receber inscrições e aplicar as provas do concurso. Das 950 vagas, 800 são de técnico do seguro social, para quem tem o nível médio e com remuneração de até R$5.259,87, e 150 para analista do seguro social, destinado a graduados em Serviço Social e com rendimento de até R$7.869,09.  Após a distribuição das vagas e a elaboração do projeto básico serem concluídos, a autarquia dará início ao processo de escolha da organizadora. O edital precisa ser publicado até 29 de dezembro, conforme determina a portaria de autorização, mas isso deverá ocorrer muito antes, conforme informou o ministro Gabas. Além das 950 vagas já autorizadas, acredita-se que o INSS solicite o adicional de 50%, assim como fez nos últimos concursos, o que possibilitará um bom número de contratações.

    Remunerações – Assim que ingressa no INSS, o técnico tem rendimentos de R$ 4.614,87, somando R$ 639,18 de vencimento básico, R$ 1.022,69 de gratificação de atividade executiva (GAE), R$ 2.580 de gratificação de desempenho de atividade do seguro social (Gdass/80%) e auxílio-alimentação de R$ 373. Após seis meses de trabalho, a remuneração passa para até R$ 5.259,87, já que, além dos outros valores, a GDASS sobe para até R$ 3.225 (100%).

    Os analistas, por sua vez, ingressam recebendo remuneração de R$ 6.832,89, somando vencimento de R$ 890,42, mais R$ 1.424,67 de GAE e R$ 4.144,80 de Gdass (80%) e o auxílio-alimentação. Após seis meses de trabalho, porém, a remuneração sobe para até R$ 7.869,09, já que, além dos outros valores, a Gdass pode chegar a R$ 5.181 (100%).

  • TRE/RN – Tribunal analisa quadro de vagas para concurso

    Após ser anunciado para esse ano, o concurso para a área de apoio do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) teve seus primeiro passos divulgados. Segundo informações da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) do órgão, a comissão interna trabalha no levantamento de vagas disponíveis para estabelecer o número de oportunidades e as áreas que serão contempladas na seleção.

    A secretaria também informou que a intenção do tribunal é publicar o edital ainda este ano. A pressa se dá por conta das eleições municipais que serão realizadas no ano que vem, que demanda muito empenho dos servidores do órgão. Após definir a oferta de vagas, a expectativa é de que a junta estabeleça as diretrizes e analise as propostas das empresas interessadas em organizar e executar o concurso.

    Uma das áreas mais cobiçadas da carreira pública judiciária, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte oferece remunerações de destaque, além da almejada estabilidade. Para técnico judiciário, cargo que exige apenas o nível médio, a remuneração inicial é de R$6.177,752, enquanto que para analista, de nível superior, os ganhos são de R$9.645,80.

    O alto número de convocados também chama a atenção dos candidatos. É tradição do tribunal convocar mais classificados do que o número inicial de oportunidades abertas, o que representa maior chance de conquistar uma sonhada vaga.

    Em 2010, o tribunal realizou o último concurso, com organização e execução da Fundação Carlos Chagas (FCC). Na ocasião, foram oferecidas uma vaga para técnico e uma para analista, além de oportunidades de cadastro de reserva. Entretanto, durante a validade da seleção, que termina neste mês, o tribunal convocou 36 novos técnicos e 20 analistas. Os candidatos foram avaliados em questões de Conhecimentos Gerais e Específicos, além de redação para os concorrentes à área administrativa.

  • PM/CE – Banca organizadora sai nos próximos dias

    Os futuros candidatos do concurso para soldado da Polícia Militar do Ceará (PM-CE) devem intensificar os estudos. A instituição iniciou os preparativos paraa publicação do edital. Nas próximas semanas, a Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará (AESP-CE) espera definir a banca organizadora, além de estabelecer as diretrizes da seleção, como o número de vagas e calendário das etapas.

    Para concorrer ao cargo de soldado, os interessados devem preencher uma série de requisitos, como ter completado o nível médio, ter de 18 a 30 anos até a data de matrícula no curso de formação e altura mínima de 1,62m para homens e 1,57 para mulheres. Após a formação no curso, os ganhos são de R$3.200, incluindo ainda benefícios como auxílio-alimentação.

    O último concurso foi realizado em 2011, organizado pelo Cespe/UnB. Segundo a academia, a nova seleção será realizada nos mesmos moldes, o que favorece os candidatos a começarem a se preparar desde já, utilizando o edital anterior. Das mil vagas oferecidas na época, 950 foram para homens e 50 para mulheres. Foram 40.805 inscritos na seleção, que foram avaliados em provas objetivas. As avaliações compreenderam 120 questões de Língua Portuguesa, Atualidades, História do Brasil, Geografia do Brasil, Matemática, Raciocínio Lógico e Legislação.

    O concurso teve ainda etapas de exames médico-odontológicos, biométrico e toxicológico, e curso de formação profissional, incluindo prova de capacidade física, avaliação psicológica, investigação social e prova final. Foram 5.318 candidatos aprovados no total, dos quais 5.052 homens e 266 mulheres. Os soldados se formaram em 2013 e, desde então, cinco turmas foram convocadas. A validade do concurso terminou em janeiro deste ano.

  • BNB – Sindicato cobra a realização urgente de concurso

    BNBO Banco do Nordeste do Brasil (BNB) define os últimos detalhes do concurso que pretende preencher vagas em cargos de nível superior. Anunciada há alguns meses, a seleção é vista pela Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil (AFBNB) como urgente. A presidente da AFBNB, Rita Josina Feitosa, declarou em entrevista que a demora na publicação do edital, marcada inicialmente para maio, não pode ser justificada pela mudança da gestão. “Esperávamos que as áreas técnicas e administrativas dessem continuidade aos preparativos do concurso. O BNB não pode parar porque trocou de presidente”, criticou.

    Para a sindicalista, o concurso é necessário para resolver a carência de pessoal. Nos últimos anos, o banco obteve importante crescimento, tanto em termos de resultados econômicos, quanto ampliação da quantidade de agências. Para Rita, novas contratações são importantes para o pleno funcionamento da instituição. “Por conta desse crescimento, temos muitos funcionários trabalhando mais horas diárias do que o permitido, extrapolando a jornada de trabalho”, justificou. A associação pressiona a instituição a divulgar mais detalhes. Segundo Rita, já foi solicitada uma reunião com o novo presidente, e uma das pautas será o concurso. “Mas ainda não fomos antedidos”, reclama.

    Uma das instituições mais visadas pelos concurseiros, o Banco do Nordeste já confirmou que a seleção irá oferecer oportunidades para cargos que exigem graduação em Direito, Economia, entre outras áreas, além de carreiras cujos requisitos serão mestrado e doutorado, em especialidades como Agronomia, Economia e Zootecnia.

    O último concurso para nível superior foi realizado em 2010, organizado pela Associação Cearense de Estudos e Pesquisas (Acep). Na ocasião, foram oferecidas 252 vagas distribuídas entre analista bancário (nível médio) e especialista técnico (superior), com remunerações que variavam de R$1.431 a R$7.029,75. As provas objetivas tiveram questões de Língua Portuguesa, Matemática, Conhecimentos Bancários e Conhecimentos Específicos a cada cargo. Ainda houve avaliação discursiva.

    A validade da seleção terminou em junho do ano passado. Entretanto, por conta de uma polêmica com a utilização de terceirizados que impossibilitou a convocação de alguns classificados, alguns candidatos precisaram recorrer à esfera judicial para conseguir uma vaga.

  • TRE/PB: Edital em fase final de finalização

    O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE/PB) está fazendo os ajustes finais no edital de seu concurso público. De acordo com informações obtidas junto ao setor de concursos do órgão a liberação deve ocorrer, no mais tardar, em meados de agosto. Os acertos estão sendo feitas com a banca organizadora, que será a Fundação Carlos Chagas, conforme contrato divulgado em 18 de junho.

    Ao todo serão oferecidas oito vagas iniciais, sendo seis para técnicos e duas para analistas judiciários. No primeiro caso, para concorrer é necessário possuir ensino médio, e para analistas, nível superior. As remunerações iniciais são de R$ 6.164,92 para os técnicos e R$ 9.602,97 para os analistas, já considerando R$ 799 de auxílio-alimentação.

    Prepare-se para o concurso do Tribunal Regional Eleitoral (TRE)

    Das seis vagas de técnicos, quatro são para a área administrativa, uma para especialidade em programação de sistemas e uma para operação de computadores. Já as duas de analistas serão para a área administrativa.

    A comissão é presidida pelo servidor Allan William Lucena de Oliveira e também conta com a participação de Tatiana Jerônimo Rodrigues Leite, Vanessa Melo do Egypto e Ana Maria Campelo Pereira, além dos suplentes Helena Tavares Ribeiro Coutinho, Anália Castilho da Nóbrega e André Soares Cavalcanti.

    Concurso Anterior

    No último concurso, realizado em 2007, foram oferecidas 73 vagas, sendo 23 para analistas, em diversas áreas, e 50 para técnico. No caso de analistas, as oportunidades foram para as áreas judiciária – direito, administrativa, administrativa – contabilidade, apoio especializado – enfermagem, apoio especializado – analista de sistemas, apoio especializado – biblioteconomia, apoio especializado – médico do trabalho, apoio especializado – odontologia, apoio especializado – fisioterapia, apoio especializado – psicologia, apoio especializado – engenharia civil e apoio especializado – arquivologia.

    Para técnico, as vagas foram para administrativa, administrativa – contabilidade, apoio especializado – eletrônica, apoio especializado – rede de computadores, apoio especializado – programador de sistemas, apoio especializado – taquigrafia, apoio especializado – higiene dental, apoio especializado – enfermagem, apoio especializado – operador de computadores, apoio especializado – eletricidade e telecomunicações, área serviços gerais – edificações e área serviços gerais – mecânica.

    As remunerações, na época, eram de R$ 3.993,09 para técnico e R$ 6.551,52 para analista.

    A organizadora, na ocasião, também foi a Fundação Carlos Chagas.

  • ATENÇÃO ALUNOS DO NUCE

    Atenção alunos do NUCE ( UNIDADE DA BOA VISTA ), enquanto houver greve, NÃO haverá aula para as turmas de P. Civil, P. Militar, INSS, CBC, e Tribunais.
    Já a turma de AADEE, não haverá aula somente na terça-feira( por conta da greve) , voltando às atividades na quarta-feira normalmente, mesmo com a greve em andamento.

    OBS.: Na quinta-feira, não teremos aulas por conta do feriado de Nossa Sra. do Carmo, com exceção a turma de AADEE, pois a mesma já está com prova marcada.

    Exemplo: A paralização, ocorrerá na terça, e na própria terça o sindicato resolva acabar com a greve voltando todo o efetivo dos ônibus já na quarta-feira, voltaremos na quarta com aula normal e pararemos na quinta-feira ( por conta do feriado ). EXCETO as turmas de AADEE que só vão aderir a paralização na TERÇA-FEIRA!

    Qualquer dúvida, entrar em contato pelo telefone 3198 1414 ou pelas redes sociais NUCECONCURSOS.

  • M. da Fazenda – Pedido é para cargos dos níveis médio e superior, com até R$16.100

    M da fazendaApós a liberação do Orçamento da União para 2015, que se deu com a publicação do decreto de programação orçamentária, no fim de maio, o chamado contingenciamento, diversas autorizações de novos concursos e nomeações de aprovados foram expedidas pelo Ministério do Planejamento. E como o aperto anunciado pelo governo não incidiu diretamente na área de pessoal, muitas outras permissões são esperadas até o fim deste ano. Somente o Ministério da Fazenda solicitou para este ano 9.289 vagas em cargos dos níveis médio e superior, com ganhos iniciais variando de R$3.700 a R$16.100. Em alguns casos, são grandes as chances de autorização e, quem sabe, até publicação do edital, ainda este ano.

    Entre os destaques estão as 5 mil vagas solicitadas para a Receita Federal (3 mil de analista-tributário e 2 mil de auditor-fiscal) e as 3.500 para a área de apoio do ministério (3 mil de assistente técnico-administrativo e 500 de analista técnico-administrativo). Há, ainda, 430 vagas pedidas para diferentes cargos de nível superior da pasta (contador, médico, engenheiro, pedagogo e analista de TI, entre outros), além das vagas para a Comissão de Valores Mobiliários – CVM (89 vagas) e Superintendência de Seguros Privados – Susep (150).

    Outra grande novidade: a solicitação de 120 vagas para analista de finanças e controle do Tesouro Nacional, cargo de nível superior, com iniciais de R$15.376,70. Se dependesse apenas da vontade do Ministério da Fazenda, as seleções já teriam sido, inclusive, finalizadas. Isso porque o mês de preenchimento proposto ao Planejamento para a maioria das vagas foi maio ou junho deste ano. Há casos em que o provimento foi solicitado para abril (assistente e analista técnico-administrativos) e até mesmo fevereiro (analista em tecnologia da informação). As informações constam no Aviso 164/2014 do Ministério da Fazenda, por meio do qual as seleções foram solicitadas.

    Fazenda: expectativa de até 3 mil vagas para o 2º grau

    Entre os cargos no âmbito do Ministério da Fazenda com expectativa de abertura de concurso, o que deverá contar com o maior número de chances para os que possuem pelo menos o ensino médio completo é o de assistente técnico-administrativo. Com tradição de oferta de vagas expressiva para o cargo, o ministério solicitou para o novo concurso 3 mil vagas. A remuneração inicial oferecida é de R$3.671,82, já com o auxílio-alimentação, de R$373. Embora a quantidade de vagas efetivamente liberadas dependa da análise que será feita pelo Ministério do Planejamento, são boas as perspectivas de permissão de grande parte do solicitado. Isso porque a demanda é muito maior, de mais de 5 mil servidores, segundo o sindicato da categoria (SindFazenda).

    Além disso, de acordo com fontes ligadas à chefia da Receita Federal, que deverá receber a maior parte dos aprovados, a atual gestão deverá priorizar a admissão de servidores administrativos. A distribuição das vagas por localidade, por sua vez, deverá depender de como se dará o aproveitamento dos aprovados no último concurso, aberto no ano passado. O ministério conta ainda com pedido para outras 930 vagas, em cargos de nível superior. Dessas, 500 são para analista técnico-administrativo, que admite graduados em qualquer área. As outras chances esperadas são para contador, médico, engenheiro, psicólogo e matemático, entre outras. Os iniciais são de R$4.884,02, exceto para médico, cujos valores são de R$3.998,42 (carga de trabalho de 20 horas semanais) e R$6.388,64 (40 horas). Todos os valores incluem o auxílio-alimentação, de R$373.

    Assistente técnico-administrativo: último programa

    PROVA 1. CONHECIMENTOS BÁSICOS
    LÍNGUA PORTUGUESA: 1. Compreensão e interpretação de textos. 2. Ortografia oficial. 3. Acentuação gráfica. 4. Emprego das classes de palavras. 5. Emprego do sinal indicativo de crase. 6. Sintaxe da oração e do período. 7. Pontuação. 8. Concordância nominal e verbal. 9. Regência nominal e verbal. 10. Significação das palavras. 11. Redação Oficial: Manual de Redação da Presidência da República. 12. Redação de correspondências oficiais: documentos oficiais utilizados pelas instituições públicas brasileiras.
    MATEMÁTICA E RACIOCÍNIO LÓGICO: Matemática: 1. Numeração; 2. Números naturais: múltiplos, divisores, divisibilidade e restos; 3. M.D.C. e M.M.C.; 4. Números fracionários e Operações com frações; 5. Números Decimais e Dízimas Periódicas; 6. Sistemas de Unidade, Notação Científica e Bases não Decimais; 7. Razões e Proporções; 8. Escalas; 9. Divisão Proporcional; 10. Regra de Três Simples ou Composta; 11. Porcentagem; 12. Teoria dos Conjuntos: Conjuntos Numéricos; Relações, Funções de Primeiro e Segundo Grau; 13. Noções de Probabilidade e Estatística Descritiva; 14. Noções de Lógica; 15. Matemática Financeira; 16. Aplicações e Operações com Inequações; 17. Sequências e Progressões Aritméticas e Geométricas; 18. Operações com Matrizes, Logaritmos, Raízes e Radicais, Fatoração Algébrica; 19. Raciocínio Lógico: Estruturas lógicas, Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões, Lógica sentencial (ou proposicional), Proposições simples e compostas, Tabelas-verdade, Equivalências, Diagramas lógicos, Lógica de primeira ordem, Princípios de contagem e probabilidade, Operações com conjuntos, Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais.
    CONHECIMENTOS DE INFORMÁTICA: 1. Conhecimentos básicos de linguagens de programação relativos a Lógica e Estrutura de programação. 2. Conceitos básicos de Datamining e Datawarehouse. 3. Conceitos básicos de armazenamento de dados. Banco de Dados Relacional. 4. Conceitos básicos sobre a arquitetura e administração de Banco de Dados. 5. Conhecimentos básicos de ambiente de servidores: Estrutura de servidores físicos e virtualizados. 6. Conceito de Computação em Nuvem (Cloud Computing). 7. Conceitos e modos de utilização de aplicativos para edição de textos, planilhas e apresentações. 8. Conceitos e modos de utilização de ferramentas e aplicativos de navegação na Internet, correio eletrônico, redes sociais, grupos de discussão e de busca. 9. Conceitos básicos sobre ameaças e segurança da informação.
    ATUALIDADES: 1. Diversidade cultural, conflitos e vida em sociedade. 1.1. Movimentos culturais no mundo ocidental e seus impactos na vida política e social. 1.2 O debate sobre a legalização das drogas e seu impacto sobre as políticas públicas e sobre a sociedade. 1.3 Tecnologia e educação. 2. Formas de organização social, movimentos sociais, pensamento político e ação do Estado. 2.1. Movimentos sociais na era da internet. 2.2 Conselhos de políticas públicas. 2.3. Instrumentos de participação e controle social. 3. Transformações das estruturas produtivas e influência da economia na sociedade global. 3.1. A globalização e as novas tecnologias de telecomunicação e suas consequências econômicas, políticas e sociais. 3.2. Poder econômico e responsabilidade social. 3.2.1 Norma Brasileira de Diretrizes sobre Responsabilidade Social – ABNT NBR ISO 26000 : 2010. 3.3 Educação e trabalho. 4. Desenvolvimento Sustentável e Administração Pública. 4.1. Origem e evolução do conceito de Desenvolvimento sustentável. 4.2. Questões ambientais contemporâneas: mudança climática, efeito estufa, chuva ácida, biodiversidade. 4.3. A nova ordem ambiental internacional – Rio/92, Agenda 21, Rio + 20. 4.4. O serviço público e os desafios da sustentabilidade: Agenda Ambiental da Administração Pública; Contratações Sustentáveis, Plano de Logística Sustentável.

    PROVA 2. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
    GESTÃO DE PESSOAS E DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO. 1. Desafios da Ouvidoria Pública no Brasil. 2. Carta de Serviços ao Cidadão. Decreto nº 6.932/2009. 3. Lei de Acesso a Informação – Lei 12.527/2011. 4. Aprendizagem e Comportamentos Organizacionais. 5. Comunicação Eficaz. 6. Motivação. 7. Formação e Desenvolvimento de Equipes. 8. Administração de Conflitos e Gestão da Mudança. Clima e Cultura Organizacionais.
    ÉTICA DO SERVIDOR NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: 1. Ética e moral. 2. Ética, princípios e valores. 3. Ética e democracia: exercício da cidadania. 4. Ética e função pública. 5. Ética no Setor Público. 5.1. Decreto nº 1.171/1994 (Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal) 5.2. Resoluções 1 a 10 da Comissão de Ética Pública da Presidência da República.
    ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA. 1. Conceito de Administração Pública. 2. Princípios da Administração Pública. 3. Hierarquia. Poder Hierárquico e suas Manifestações. 4. Poderes do Estado. 5. Formação e Organização da Administração Pública Brasileira. Concentração. Desconcentração e Descentralização. 6. Decreto-Lei nº 200/1967. 7. O Brasil e sua Administração Pública: Da República velha aos dias atuais. Nascimento e Afirmação da República Brasileira. Aspectos Fundamentais na Formação do Estado Brasileiro. Teorias das Formas e dos Sistemas de Governo. 8. Análise Crítica aos Modelos de Gestão Pública: patrimonialista, burocrático e gerencial. 9. Controle Interno e Externo da Administração Pública. Lei nº 8.443/92. 10. Medidas Organizacionais para o Aprimoramento da Administração Pública Federal. Manual de Orientação para Arranjo Institucional de Órgãos e Entidades da Administração Pública Federal. 11. Manual Técnico de Orçamento- MTO-2014. 12. Processo Administrativo em Âmbito Federal.
    REGIME JURÍDICO DOS AGENTES PÚBLICOS. 1. Normas Constitucionais Pertinentes aos Servidores Públicos. 2. Direitos, Deveres e Proibições do Servidor Público e seu Regime Disciplinar. 3. Formas de Provimento e Vacância do Cargo Público. 4. Seguridade Social do Servidor. 5. Lei nº 8.429/1992: Disposições Gerais, Atos de Improbidade Administrativa. 6. Decreto nº 7.203/2010. 7. Decreto-Lei nº 2.848/1940: Artigos 153; 296; 311-A/337-A e 359-A/359-H.

    Receita Federal: pedido é de 5 mil vagas para graduados

    Os interessados em trabalhar na área fiscal deverão encontrar uma boa oportunidade muito em breve no setor fazendário federal. Há pedido de autorização sendo analisado no Ministério do Planejamento, visando à realização de concurso com até 5 mil vagas, sendo 3 mil de analista-tributário e 2 mil de auditor-fiscal. Ambos os cargos são abertos a quem possui o ensino superior em qualquer área e garantem ganhos iniciais de R$9.629,42 (analista) e R$16.116,64 (auditor), incluindo auxílio-alimentação, de R$373, além de estabilidade (regime estatutário). Em audiência pública realizada no Congresso Nacional, em dezembro do ano passado, o coordenador-geral de Gestão de Pessoal da Receita, Francisco Lessa, ressaltou que a carência de pessoal torna necessário um novo concurso ainda este ano, mesmo com a nomeação de 272 excedentes do concurso do ano passado, efetiva no último dia 3. “Precisaremos, sim, realizar um novo concurso em 2015. Uma providência não exclui a outra, porque a necessidade é muito maior”, frisou.

    No caso de analista, a última seleção aconteceu em 2012 e, mesmo tendo sido chamados todos os aprovados (incluindo os excedentes), não foi possível suprir a demanda existente, como afirmou a presidente do sindicato da categoria (Sindireceita), Sílvia Felismino (veja a matéria completa na última página desta edição). Já o sindicato dos auditores (Sindifisco) alerta para a saída, em média, de cerca de 600 servidores por ano, apenas por aposentadoria. A taxa de ocupação dos cargos existentes nas duas categorias é de cerca da metade das vagas existentes ou menor.

    Ajuste fiscal pode favorecer concurso da Receita Federal

    O cenário ruim na economia do país é um dos fatores que pode contribuir para a autorização do concurso da Receita Federal, já que a admissão de novos analistas e auditores traz um potencial de melhoria nos índices de arrecadação. Os níveis do recolhimento de tributos federais têm sido motivo de preocupação do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que conduz o processo de ajuste fiscal do governo. A presidente do Sindicato Nacional dos Analistas Tributários da Receita, Sílvia Felismino, criticou o fato de, até o momento, o ajuste estar sendo feito por meio do aumento de alíquotas e retirada de direitos da população. Ela destacou que o aumento da arrecadação tem que se dar por meio da contratação de mais servidores para a Receita. “E esse aumento do número de servidores não pode ser encarado como despesa, e sim como investimento, porque o que se perde em prescrição, sonegação, é um absurdo”, lamentou a sindicalista. “Dá para pagar a contratação desses analistas e mais o dobro deles com folga.”

    Sílvia Felismino observou que se a realização de um novo concurso para auditor é urgente, como já pontuou o coordenador-geral de Gestão de Pessoas da Receita, Francisco Lessa, a de uma nova seleção para analista é ainda mais. “Estamos sem concurso desde 2012. E mesmo tendo chamado todos os excedentes, não foi atendida à demanda”, disse ela, alertando ainda para a existência de uma grande evasão de servidores que ingressam em órgãos de fiscalização estaduais. E uma peculiaridade do cargo de analista é que muitos dos que são aprovados no concurso para auditor da Receita são provenientes da carreira. Alguns dos 272 nomeados no último dia 3 para o cargo de auditor, no âmbito do concurso do ano passado, eram analistas-tributários e contribuirão para aumentar os claros na carreira.

    A solicitação de 3 mil vagas para o novo concurso foi considerada ousada pela presidente do Sindireceita, tendo em vista o atual panorama econômico. E embora considere uma missão difícil a aprovação integral da proposta, ela destacou a importância do pedido. “O governo quer inverter a pirâmide existente hoje dentro da carreira. Aumentar o número de analistas e reduzir o número de auditores”, disse a sindicalista, avaliando, no entanto, que seja como for, a nova seleção não irá suprir a necessidade do órgão.

  • INSS – Autorização mobiliza ainda mais os candidatos

    inssA autorização do concurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) motivou milhares de pré-candidatos a aumentarem o ritmo de estudos, a fim de garantir a contratação em uma seleção que promete ser bastante disputada. Esperado há mais de um ano, o concurso do INSS terá 950 vagas, sendo 800 de técnico do seguro social, de nível médio, e 150 de analista do seguro social, para graduados em Serviço Social. As remunerações são de até R$5.259,87 e R$7.869,09, respectivamente, e o regime de contratação é o estatutário, que garante a estabilidade empregatícia.

    Preparativos – O INSS informou que já prepara o concurso. O primeiro passo do instituto já foi dado, com o estudo da distribuição das 950 vagas pelo país e elaboração do projeto básico a ser enviado para as organizadoras. O instituto adiantou também que todas as vagas serão exclusivamente para preencher vagas nas agências de todo o país. O concurso ajudará ainda na inauguração de 150 novas unidades de atendimento. Isso mostra a perspectiva de um alto número de contratações. Além das 950 vagas já autorizadas, acredita-se que o INSS solicite o adicional de 50%, assim como fez nos últimos concursos, e até mesmo nomeações extras.

    O cargo de técnico proporciona remuneração inicial de até R$5.259,87. Assim que ingressa no INSS, o técnico tem rendimento de R$4.614,87, somando R$639,18 de vencimento básico, R$1.022,69 de gratificação de atividade executiva (GAE), R$2.580 de gratificação de desempenho de atividade do seguro social (Gdass/80%) e auxílio-alimentação de R$373. No entanto, após seis meses de trabalho, a remuneração passa para até R$5.259,87, já que, além dos outros valores, a Gdass sobe para até R$3.225 (100%). Os analistas, por sua vez, ingressam recebendo remuneração de R$6.832,89, somando vencimento de R$890,42, mais R$1.424,67 de GAE e R$4.144,80 de Gdass (80%) e o auxílio-alimentação. Após seis meses de trabalho, porém, a remuneração sobe para até R$7.869,09, já que, além dos outros valores, a Gdass pode chegar a R$5.181 (100%).