Autor: Nuce Concursos

A expectativa do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) é publicar o edital de abertura para o concurso público até o fim deste semestre. A informação vem da comissão interna do tribunal, que anunciou que o projeto-base para contratação da empresa organizadora já está pronto, entrando em fase de pesquisa de mercado. A intenção do tribunal é realizar as inscrições e as provas no segundo semestre deste ano. A comissão também informou o quantitativo de vagas que deverão ser ofertadas. Serão duas oportunidades para analista judiciário (nível superior) e seis para técnico (médio), sendo uma para especialidade em Programação de Sistemas e uma para Operação de Computadores. O número e a distribuição das vagas poderão ser alterados até a publicação do edital. Outra informação passada pelo tribunal é quanto aos vencimentos. Analistas devem ter salários de R$8.863,84 e técnicos, de R$5.425,79. Ambos terão ainda, somado o valor de R$799, referente ao auxílio-alimentação. O último concurso para o tribunal ocorreu em 2007, sob a organização da Fundação Carlos Chagas (FCC). Foram ofertadas 73 vagas para as carreiras de técnico e analista judiciário, em várias áreas. A seleção teve etapas de provas objetivas de Conhecimento Básicos e Conhecimento Específicos, além de prova de redação para os postulantes às funções de analista judiciário – área judiciária e analista judiciário – área administrativa. Para o cargo de técnico judiciário na área de Taquigrafia houve etapa de teste prático. Os técnicos do judiciário na área administrativa foram avaliados em questões de Português, Noções de Informática e Noções de Arquivologia, além de Noções de Direito Constitucional, de Direito Eleitoral, de Direito Administrativo, e Normas Aplicáveis aos Servidores Públicos Federais e o Regimento Interno do Tribunal. No período de validade do concurso, que terminou em junho de 2011, foram empossados 198 candidatos, mais que o dobro de vagas abertas inicialmente.

Saiu a retificação do edital do concurso para o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), vinculado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). As correções foram publicadas nesta quinta-feira, dia 9, no Diário Oficial. Há vagas para os níveis médio, médio/técnico e superior, com remunerações que vão de R$3.045,83 a R$11.993,69 mensais. A carga de trabalho é de 40 horas semanais para todos os cargos.

A seleção visa ao preenchimento de 242 vagas, distribuídas da seguinte forma: 52 oportunidades para tecnologista (superior), 34 para pesquisador (superior), 44 para analista em ciência e tecnologia (superior), 38 para assistente em ciência e tecnologia (médio) e 74 para técnico (médio). A maior parte das vagas destina-se a Brasília (165), ficando as demais para as cidades de São Paulo (12), Manaus (8), Belém (9), Recife (10), Salvador (5), Porto Alegre (8), Belo Horizonte (6), Cuiabá (6), Goiânia (6) e Rio de Janeiro (7), sendo uma para analista em ciência e tecnologia, duas para assistente em ciência e tecnologia, três para técnico e outra para tecnologista.

As inscrições serão recebidas a partir das 14h do próximo dia 20 até as 23h59 do dia 19 de maio, somente pelo site da Consulplan, organizadora. No ato da inscrição, o candidato deverá optar pelo cargo/especialidade que deseja concorrer e pela cidade em que deseja realizar as provas, aplicadas nas localidades onde há oferta de vagas. Após a homologação, os classificados farão a escolha das localidades de lotação, respeitada a ordem de classificação. As taxas são de R$22,50 para os cargos de nível médio e médio/técnico, e de R$45 para o nível superior.

Inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e membros de família de baixa renda podem solicitar isenção do pagamento entre os dias 20 e 23 de abril, por meio de requerimento no site da Consulplan. No dia 4 de maio será divulgado o resultado preliminar, cabendo recursos, e o resultado definitivo sairá no dia 13 do mesmo mês. Há vagas reservadas para negros e deficientes, que devem enviar enviar o laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório) até o dia 20 de maio de 2015, via SEDEX ou carta registrada com Aviso de Recebimento – AR, para a sede da Consulplan.

O processo de seleção será feito por meio de provas objetivas, com 50 questões de conhecimentos gerais e específicos; e provas discursivas, constituídas de um estudo de caso para nível superior e de uma redação para o nível médio. Ambas as avaliações serão realizadas no dia 28 de junho, em dois turnos, a depender do cargo. Candidatos ao nível superior farão ainda prova de títulos. O concurso terá validade inicial de dois anos, podendo dobrar, período em que poderão ser feitas contratações extras, para suprir novas vagas que forem abertas no Inmet.

A Polícia Militar de Minas Gerais (PM-MG) estará com inscrições abertas, a partir do dia 18 de maio, do concurso que visa ao preenchimento de 1.410 vagas para soldado. Para concorrer, será necessário possuir o nível médio, idade entre 18 e 30 anos até o início do curso, altura mínima de 1,60, não apresentar tatuagem visível, entre outras exigências que podem ser conferidas no ítem dois do edital. Do total de vagas, 1.269 são destinadas ao sexo masculino e 141 ao feminino.

A remuneração inicial é de R$3.049,05 mensais, além de abono fardamento, assistências médico-hospitalar, psicológica e odontológica, para carga horária de trabalho de 40 horas semanais. A validade da seleção é de 30 dias, podendo ser porrogada, uma única vez, por igual período.

O site da Polícia Militar de Minas Gerais (PM-MG) estará recebendo as inscrições do dia 18 de maio até as 23h59 do dia 18 de junho. Na ocasião, o interessado deverá preencher o requerimento e imprimir o boleto para efetuar o pagamento da taxa, no valor de R$122,95. A inscrição presencial poderá ser realizada nas unidades da corporação, que podem ser conferidas no anexo B do edital, das 8h30 às 12h e de 13h às 17h, na segunda, terça, quinta e sexta-feiras, e das 8h30 às 13h na quarta-feira.

Poderão pedir isenção do valor da taxa, nos dias 19 e 20 de maio no site da Polícia Militar, os participantes que possuírem baixa renda ou que estejam desempregados, mediante a entrega dos seguintes documentos, nos locais das inscrições presenciais: documentos de intitulado, gerado no ato do pedido; comprovante de que é inscrito no Cadastro Único dos programas do governo federal (CadÚnico); e cópias de identidade, CPF e comprovante de residência. O resultado será divulgado até o dia 27 de maio.

Prova objetiva, contendo 40 questões, distribuídas pelas disciplinas de Língua Portuguesa, Matemática, Geografia, História do Brasil, Conhecimentos em Informática e Direitos Humanos; redação, onde serão avaliadas a ortografia, pontuação e conteúdo; exames de saúde; teste de capacitação física; avaliação psicológica; e exame toxicológico farão parte da seleção do concurso. A prova objetiva e a redação estão previstas para o dia 2 de agosto. A partir do dia 24 de julho, os candidatos poderão fazer a impressão do cartão de confirmação, contendo locais e horários de realização dos exames, no site da Polícia Militar.

O curso de formação ocorrerá na Escola de Formação de Soldados (EFSD) da Academia de Polícia Militar (APM), durante 11 meses, com início previsto para março de 2016 e encerramento em fevereiro de 2017. Após conclusão com aproveitamento do CFSD, e satisfeitas as exigências legais, o soldado 2ª classe será promovido a soldado 1ª classe, segundo a ordem de classificação no curso. Para a região na qual for transferido, o policial deverá permanecer por, pelo menos, cinco anos.

O Ministério do Planejamento deverá oficializar em breve, por meio de portaria no Diário Oficial da União (DOU), a autorização do concurso solicitada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) para o cargo de auditor-fiscal do trabalho. No fim do ano passado, o ministro do Trabalho, Manoel Dias, afirmou  que a seleção já foi permitida, e que seria realizada no decorrer deste semestre. A expectativa é, portanto, que a seleção seja uma das primeiras a serem liberadas após a sanção da Lei Orçamentária deste ano, que ocorrerá até o dia 20 deste mês. Documento elaborado pelo Planejamento aponta que serão oferecidas 847 vagas para preenchimento já a partir deste ano.

Para ingressar no cargo é necessário possuir o ensino superior completo, em qualquer área. A remuneração oferecida é de R$16.116,64, valor que inclui o auxílio-alimentação, de R$373, e os auditores ainda fazem jus a estabilidade, uma vez que as contratações são pelo regime estatutário. Com um déficit de mais de 5 mil fiscais, conforme os parâmetros da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e estudo do Sindicato Nacional dos Auditores do Trabalho (Sinait) em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o MTE tem urgência na realização do concurso, ainda mais porque a situação pode se agravar, já que muitos servidores possuem ou irão adquirir em breve condições para aposentadoria.

A permanente redução do quadro foi admitida em reunião com sindicalistas, no último dia 31, pelo ministro Manoel Dias, que apontou outros fatores que reforçam a necessidade de novas contratações. “A economia cresceu, a indústria cresceu, e precisa ser fiscalizada”, disse. A presidente do Sinait, Rosa Jorge, já ressaltou que a recomposição do quadro de fiscais é fundamental para o êxito das medidas anunciadas em fevereiro pelo ministério para combater a sonegação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e a informalidade no mercado de trabalho.

O último concurso para auditor-fiscal do trabalho foi realizado em 2013, pelo Cespe/UnB, com as provas versando sobre Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico, Direitos Humanos, Administração Geral e Pública, Informática, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Auditoria, Economia do Trabalho, Direito do Trabalho, Seguridade Social, Legislação Previdenciária, Segurança e Saúde no Trabalho, Legislação do Trabalho e Contabilidade Geral. A seleção foi para 100 vagas, e taxa de inscrição, de R$130, atraindo 48 mil candidatos.

Após meses de espera, foi finalmente divulgado o edital do concurso do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Há vagas para os níveis médio, médio/técnico e superior, com remunerações que vão de R$3.045,83 a R$11.993,69 mensais. No entanto, o documento de abertura, publicado  no Diário Oficial da União na última segunda (6), trouxe erros de informação em alguns pontos, que serão corrigidos em retificação prevista para esta terça, 7 de abril.  Um dos pontos ainda a ser confirmado é o número exato de vagas da seleção: embora estivessem autorizadas pelo Planejamento 242 oportunidades, não está descartada a possibilidade de uma oferta adicional – fato que também será confirmado pelo edital de retificação.

O recebimento das inscrições, inicialmente previsto para o período entre o dia 25 de março e 23 de abril, também será alterado nessa nova publicação. Provavelmente, a Consulplan, organizadora, receberá os pedidos de 13 de abril a 11 de maio. De acordo com a Assessoria de Comunicação da Consulplan, as variações no cronograma devem-se ao fato de o edital ter sido finalizado bem antes da publicação. A aplicação da prova, por sua vez, está agendada para 28 de junho. As taxas são de R$22,50 para os cargos de nível médio e médio/técnico, e de R$45 para o nível superior. Há possibilidade de isenção do pagamento. O procedimento para solicitação será especificado quando da publicação do edital retificado.

O processo de seleção será feito por meio de provas objetivas, com 50 questões de conhecimentos gerais e específicos; e provas discursivas, constituídas de um estudo de caso para nível superior e de uma redação para o nível médio. Ambas as avaliações serão realizadas em dois turnos, a depender do cargo, nas cidades do Rio de Janeiro, São Paulo, Porto Alegre, Cuiabá, Brasília, Manaus, Belém, Recife, Salvador, Belo Horizonte e Goiânia, mesmas localidades onde há oferta de vagas. Candidatos ao nível superior farão ainda prova de títulos.

No ato da inscrição, o candidato optará pela cidade em que realizará as provas. Após a homologação, os classificados farão a escolha das localidades de lotação, respeitada a ordem de classificação por cargo/especialidade. O número de vagas ainda será confirmado pelo Inmet. No entanto, a portaria de autorização do Planejamento, que previa 242 vagas, indica a seguinte distribuição: 52 oportunidades para tecnologista (superior), 34 para pesquisador (superior), 44 para analista em ciência e tecnologia (superior), 38 para assistente em ciência e tecnologia (médio) e 74 para técnico (médio).

Ainda segundo a portaria, a maior parte das vagas destina-se a Brasília (165), ficando as demais para as cidades de São Paulo (11), Manaus (9), Belém (9), Recife (11), Salvador (5), Porto Alegre (8), Belo Horizonte (8), Cuiabá (6), Goiânia (5) e Rio de Janeiro (5). Vale lembrar que, ao se inscreverem para o cargo de sua escolha, os candidatos estarão concorrendo também às vagas abertas para aquela função em outros estados, uma vez que a escolha da praça de atuação dos novos profissionais será feita apenas após a homologação do resultado do concurso. O instituto é vinculado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). O concurso terá validade inicial de dois anos, podendo dobrar, período em que poderão ser feitas contratações extras, para suprir novas vagas que forem abertas no Inmet.

Aumenta a pressão pela realização do concurso para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS): às 10h desta quarta-feira, dia 8, o Plenário da Câmara dos Deputados promoverá reunião da comissão geral para debater a Previdência Social, tendo entre os temas a necessidade de concurso para a autarquia. Quem sugeriu a comissão foi o deputado federal Cleber Verde (PRB-MA), que confirmou a cobrança do concurso. De acordo com o parlamentar, o ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, estará presente. Além dele, foram convidados os ministros do Planejamento, Nelson Barbosa, e da Fazenda, Joaquim Levy.

“Todos os temas em relação à Previdência Social que o governo tem deixado de lado serão debatidos. Essa abordagem de realização do concurso, portanto, também se faz necessária, tendo em vista que a autarquia precisa de novos servidores para realizar bons atendimentos. A aprovação das medidas provisórias nº 664 e nº 665, inclusive, aumentou a demanda do INSS, que precisa de novos servidores para cumpri-la”, salientou.

Além da comissão, o deputado federal Chico Alencar (Psol-RJ) aguarda a resposta do requerimento de informação (RIC 163/2015) enviado ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) no último dia 27. Nele, o parlamentar questiona quando ocorrerá o concurso, quantas vagas serão autorizadas, para quais cargos e que medidas serão tomadas para cobrir o déficit de pessoal. A pasta deve responder até o dia 27 deste mês.

A expectativa é que sejam dadas novas informações a respeito da tramitação do pedido de concurso no MPOG. Além disso, espera-se que o governo sinta-se ainda mais pressionado a autorizar a seleção do INSS. O que justifica tamanha cobrança do concurso por parte dos parlamentares é a atual carência de pessoal do instituto e as iminentes aposentadorias.Segundo dados revelados em auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), há carência de mais de 5 mil servidores em todo o país, e mais de 10 mil encontram-se em abono de permanência. Devido a esse cenário, o TCU afirmou que há risco de colapso caso a autarquia não realize concurso.

Quem também irá cobrar a seleção é a presidente do INSS, Elisete Berchiol que, após a sanção do Orçamento da União deste ano, irá questionar o Ministério do Planejamento sobre a seleção. A dirigente, porém, negocia com a pasta (veja matéria abaixo). Acredita-se, portanto, que em breve a presidente Dilma Rousseff assine o documento. A autorização do concurso do INSS deverá ocorrer, porém, após o contingenciamento orçamentário, já confirmado pela chefe do executivo.
 
Presidente negocia as vagas

Na última quarta-feira, dia 1º, o presidente da Associação Nacional dos Servidores da Previdência e da Seguridade Social (Anasps), Alexandre Lisboa, e o vice-presidente, Paulo César Regis de Souza, reuniram-se com a presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Elisete Berchiol, e o diretor de Recursos Humanos da autarquia, José Nunes Filho.

No encontro, foram pontuados os interesses dos servidores do instituto, incluindo a necessidade de concurso. Os dirigentes da Anasps apresentaram pontos e necessidades a serem estudadas, que proporcionem melhorias nas áreas de atuação do INSS. Segundo Alexandre Lisboa, a presidente voltou a afirmar que negocia com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) o número de vagas a ser autorizado. “Eles nos passaram que estão negociando o número de vagas com o Planejamento. Seguimos na expectativa.”

O presidente da Anasps voltou a falar sobre o desejo de se reunir com o ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, para que a Previdência reapresente ao MPOG o conjunto de propostas referentes à área de Recursos Humanos, ainda não consideradas pela pasta, o que inclui o concurso do INSS. O instituto solicita 4.730 vagas ao Ministério do Planejamento, sendo 2 mil de técnico do seguro social, de nível médio, 1.580 de analista do seguro social, de nível superior, e 1.150 de perito médico, para graduados em Medicina. Os rendimentos iniciais são de R$4.620,91 para técnico, R$7.504,45 para analista e R$10.559,64 para perito.

Quem sonha em conquistar uma vaga no INSS deve manter os estudos, de forma a estar bem preparado. A última seleção para técnico e perito, em 2011, organizada pela Fundação Carlos Chagas (FCC), é o melhor guia para quem sonha com um desses cargos na autarquia. O analista, por sua vez, teve o último concurso organizado pela FunRio, em 2013.