Autor: Nuce Concursos

O Ministério Público de Pernambuco (MP/PE) divulgou que pretende realizar novo concurso público para técnico e analista ministeriais. Para isso, o órgão já solicitou autorização junto à Procuradoria Geral de Justiça (PGJ).

Este pedido requer o aval de oito vagas imediatas e cadastro reserva de pessoal, sendo que tais chances são as que se encontram não preenchidas no momento. Do total de ofertas, quatro são para técnico e quatro para analista.

Para concorrer ao cargo de técnico, a exigência será ter certificado de ensino médio emitido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação. Já o posto de analista necessitará de formação superior em áreas ainda não reveladas.

O motivo para a abertura do concurso do MP/PE é o constante aumento na demanda institucional, o que acarreta em uma sobrecarga de trabalho. Ou seja, esta seleção virá para suprir a defasagem de pessoal, ainda mais que, no momento, 17 servidores estão em fase de aposentadoria.

Último concurso do MP/PE

Foi em 2012 que o Ministério Público de Pernambuco promoveu concurso com o intuito de contratar 38 profissionais, sendo 25 para exercer a posição de técnico e o restante para analista.

A banca organizadora, na ocasião, foi a Fundação Carlos Chagas (FCC) e a triagem dos participantes ocorreu por meio de provas objetivas com questões de múltipla escolha aplicadas nas cidades de Recife, Caruaru e Petrolina.

Da TV Senado – A PEC 14/2016, que transforma agentes penitenciários em polícia penal federal, estadual e distrital, foi aprovada pelo plenário do Senado nesta semana. A proposta vai impactar nas atividades dos cerca de 70 mil agentes penitenciários brasileiros, que passam a ter os mesmos direitos das outras carreira policiais.

A profissão é considerada a segunda mais perigosa do mundo pela Organização Internacional do Trabalho. No Brasil, a população carcerária passa de 600 mil presos. “Nós estaremos combatendo os crimes dentro das unidades penais, com o empedramento de polícia revestidos desse poder do Estado”, afirmou o presidente da Federação dos Servidores Penitenciários, Fernando de Anunciação.

A PEC obteve votos favoráveis de 62 senadores e nenhum contra. Para começar a valer, a PEC ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e depende de uma lei do Poder Executivo para regulamentar a carreira.

“A proposta da PEC 14 vem suprir uma lacuna, preencher um vazio, no que diz respeito à resposta que o Estado deve dar à sociedade que clama por segurança ao reassumir o controle dos presídios, presídios esses que na sua esmagadora maioria estão sob o controle e domínio do crime organizado”, afirmou o senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), autor da PEC 14.

A Divisão Especial de Repressão ao Crime Organizado (Deco) da Polícia Civil do Distrito Federal deflagrou na manhã desta segunda-feira (30) a segunda etapa da Operação Panoptes, com o objetivo de dar sequência às investigações para desarticular uma organização criminosa que fraudava concursos públicos no Distrito Federal e em Goiás.

A primeira fase da operação foi deflagrada em agosto. De acordo com a polícia, estão sendo cumpridos cinco mandados de prisão preventiva, três de prisão temporária e oito de condução coercitiva. Também estão sendo feitas buscas em 16 endereços localizados em Goiânia e em cinco regiões do DF.

O nome da operação refere-se a um gigante de cem olhos da mitologia grega, em referência à necessidade de haver “muitos olhos para ficar atento às fraudes em concursos públicos”.

Já estão abertas as inscrições do processo seletivo da Prefeitura Municipal de Sertânia, localizada no Estado de Pernambuco. A seleção visa o preenchimento de 369 vagas temporárias, sendo 31 reservadas a pessoas com deficiência.

Interessados deverão realizar a inscrição presencial até o dia 10 de novembro, no horário das 8h às 12h, no galpão da antiga estação de trem em Sertânia/PE, localizada na Praça Francisco Sales, s/n, Centro.

O processo seletivo da Prefeitura de Sertânia será constituído das seguintes etapas: análise curricular para todos os inscritos; prova prática para operador de máquina; e entrevista para todos os cargos.

Vagas na Prefeitura Municipal de Sertânia

Para ensino fundamental, as chances são para as funções de auxiliar de serviços gerais (41 vagas), motorista (20), vigia (23), porteiro (6), gari (21) e operador de máquina (1).

Aqueles que têm o ensino médio podem se inscrever para os empregos de artesão(2), auxiliar de saúde bucal (8), recepcionista (2), educador social (10), oficineiro (4), orientador social (1), assistente administrativo (14), professor de ensino fundamental anos iniciais (50), professor de educação infantil (9), professor auxiliar (15) e professor de apoio (15).

Já para os cargos de técnico de enfermagem (30), técnico em radiologia (1), técnico de higiene dental (1), técnico em agropecuária (1) e técnico em rede de computadores (1), a exigência no processo seletivo da Prefeitura Municipal de Sertânia é de curso técnico.

Nível superior é requisito para os postos de assistente social (9), biomédico/bioquímico (1), educador físico (3), enfermeiro (12), farmacêutico (3), fisioterapeuta (5), fonoaudiólogo (2), médico nas especialidades de anestesista (1), cardiologista (1), cirurgião geral (1), dermatologista (1), clínico geral (19), geriatra (1), ortopedista (1), psiquiatra (2), reumatologista (1) e urologista (1), nutricionista (2), cirurgião dentista (9), psicólogo (7), advogado (1), psicopedagogo (2) e professor de ensino fundamental anos finais (8).

Os salários iniciais oferecidos pela Prefeitura Municipal de Sertânia variam de R$ 937 a R$ 1.863,22.

A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPE/PE) reabriu entre 25 de outubro e 1º de novembro as inscrições do concurso público para defensor. A seleção preencherá 50 vagas, sendo duas reservadas a pessoas com deficiência, além de formar cadastro reserva.

O cargo paga R$ 17.400 e pode ser disputado por bacharéis em direito com registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e experiência mínima de três anos em atividade jurídica.

Os interessados devem se inscrever no concurso para defensor da DPE/PE pelo site do Cespe/UnB (https://www.cespe.unb.br/concursos/dpe_pe_17_defensor), banca que organiza a seleção. A taxa custa R$ 270.

Sobre as provas do concurso da DPE/PE

O processo seletivo envolverá provas objetiva, em 28 de janeiro, escrita, em 18 de março, oral e de títulos, em datas a serem definidas. Todas as etapas ocorrerão em Recife.

Como primeira fase, a avaliação objetiva trará 100 questões de múltipla escolha abordando conteúdos de direito nas seguintes áreas: administrativo; civil; constitucional; da infância e da juventude; execuções penais; do consumidor; institucional; humanos; penal; processual civil; processual penal; e tributário.

De acordo com o edital, o concurso da DPE/PE terá validade de dois anos, prorrogável por mais dois, a critério do órgão.

Atribuições do defensor no concurso da DPE/PE

Compete ao defensor público o desempenho de funções de orientação, postulação e defesa dos direitos e interesses dos necessitados, em todos os graus de jurisdição e instâncias administrativas, cabendo-lhe, especialmente; atender as partes e aos interessados; postular a concessão de gratuidade da Justiça para os necessitados; tentar a conciliação das partes, antes de promover a ação cabível; acompanhar e comparecer aos atos processuais e impulsionar os processos; interpor recursos para qualquer grau de jurisdição e promover Revisão Criminal, quando cabível; sustentar, oralmente ou por memorial, os recursos interpostos e as razões apresentadas por intermédio da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco; defender os acusados em processo disciplinar.

Em breve a Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE/PE) deve lançar dois editais de concurso para cargos nos níveis médio e superior. Acontece que o órgão já definiu as comissões que ficaram responsáveis pelos certame; em setembro foi formado o grupo para procurador, enquanto em julho foi criado o para assistente e analista.

O posto de assistente de procuradoria se destina a quem possui certificado de ensino médio emitido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). Já as posições de analista administrativo e analista judiciário exigem formação superior em diversas áreas de atuação.

Com relação à carreira de procurador do Estado, este requer bacharelado em direito completo, inscrição na OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), estar quite com as obrigações eleitorais, estar quite com o serviço militar (se for do sexo masculino) e não possuir antecedentes criminais.

O concurso da PGE/PE será feito em dois editais, um para procurador e outro para os demais cargos. O próximo passa para a realização é a escolha da banca organizadora. Por enquanto, não foi revelada a previsão para o lançamento de ambos os certames.

Último concurso da PGE/PE para procurador

Foi em 2009 que o órgão lançou concurso com 20 oportunidades para a carreira. Sob a organização do Cespe/UnB, o certame constou de provas objetivas com 100 questões de múltipla escolha e testes dissertativos.

As perguntas objetivas versaram sobre os seguintes temas do direito: constitucional; administrativo; tributário; processual civil; civil e empresarial; trabalho; processual do trabalho; penal; processual penal; financeiro; previdenciário; e ambiental.

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE/PB) divulgou, por meio de publicação em diário oficial, nesta quinta-feira, 19 de outubro, a assinatura do contrato com a banca organizadora do seu novo concurso público. A escolhida é o Cebraspe e, com a assinatura do contrato, a expectativa é de que o edital de abertura de inscrições seja publicado já no decorrer dos próximos dias. Por enquanto, o que está certo é que a seleção deverá contar com uma oferta de 20 oportunidades, sendo dez para o cargo de auditor.

No caso de auditor fiscal, para concorrer é necessário possuir nível superior em áreas específicas, com remuneração inicial de R$ 16 mil. Porém, os vencimentos do cargo podem chegar a aproximadamente R$ 29 mil, com gratificações.

O último concurso para o cargo ocorreu em 2006, quando foram oferecidas 48 vagas, sendo seis para quem possui formação em direito, oito em engenharia civil, seis em informática/computação e 28 em diversas áreas.

A banca organizadora foi a Fundação Carlos Chagas.

Provas

As provas objetivas contaram com 100 questões. Para as vagas de direito, engenharia civil e informática foram 30 de língua portuguesa, com peso um, 50 de conhecimentos específicos I, com peso dois, e 20 de conhecimentos específicos II, com peso um.

Conhecimentos específicos I versou sobre noções de administração, contabilidade geral, contabilidade orçamentos públicos, finanças públicas, auditoria, matemática, financeira, raciocínio lógico quantitativo, direito constitucional, direito administrativo, noções de direito civil e financeiro, licitações e contratos administrativos, responsabilidade fiscal, gestão fiscal e penalidades.

Em conhecimentos específicos II, para direito: direitos comercial, penal e tributário. Para engenharia e informática, conhecimentos de acordo com a área.

E para as demais áreas foram 30 de língua portuguesa, com peso um, e 70 de conhecimentos específicos, com peso três, incluindo noções de administração, contabilidade geral, contabilidade orçamentos públicos, finanças públicas, auditoria, matemática financeira, raciocínio logico-quantitativo, direito constitucional, direito administrativo, noções de direito civil e financeiro, licitações e contratos administrativos, responsabilidade fiscal, gestão fiscal e penalidades.

Para todos os cargos também foi aplicada uma prova discursiva – redação.

Após a polêmica envolvendo o concurso do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), realizado no último domingo (15), o órgão se posicionou, por meio de nota, na manhã desta terça-feira (17). O Tribunal explicou o processo licitatório que resultou na contratação do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC) – banca organizadora do certame – e garantiu que “não tolerará irregularidades de qualquer ordem no concurso”.

Segundo o TJPE, caso seja comprovada alguma irregularidade, o Tribunal tomará as medidas adequadas à situação. Segundo o órgão, questionamentos e críticas sobre a logística de realização do concurso podem ser encaminhados ao IBFC, por meio do Serviço de Atendimento ao Candidato, no telefone: (11) 4788-1430, de segunda a sexta-feira úteis, das 9h às 17h, considerado horário de Brasília.

Caso julgue necessário, o candidato também pode interpor recurso junto à empresa com relação às provas, das 9h desta terça (17) até as 16h da quarta-feira (18), também respeitado o horário de Brasília, através da aba “Recursos” disponível no site do IBFC.

Mais de 129 mil candidatos fizeram as provas do concurso do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Os exames foram alvo de críticas pelos candidatos e até pelos professores de cursinhos. Entre as críticas relatadas pelos candidatos está a folha de redação com verso no gabarito, bancas apertadas, apenas um tipo de prova, salas lotadas e fiscalização precária.

Confira trecho da nota:

O Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC) foi selecionado para realizar as provas do concurso público para servidor do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) por meio de processo licitatório em conformidade com a Lei 8.666/1993 e sob orientação de normas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A empresa atendeu a todos os itens estabelecidos no edital de licitação, sendo, por esse motivo, habilitada para a realização do certame. ​

A Assembleia Legislativa (Alepe) aprovou, em primeira discussão, o Projeto de Lei (PL) 1585/2017, de autoria do Poder Executivo. A matéria ampliou para dois mil o número de vagas do concurso para agente penitenciário, que já teve a primeira fa­­se, a prova escrita, realizada. Pe­­lo que era previsto no edital, o certame só teria 85 vagas, mas, com o PL, um número maior de aprovados será chamado. O texto ainda será votado novamente na Casa.

Segundo a Liderança do Governo na Alepe, chamar mais agentes é essencial diante da projeção de abertura sete mil novas vagas para deten­­tos no sistema prisional. Até 2018, devem ser concluídos o Centro Integrado de Ressocialização de Itaquitinga e o Complexo de Araçoiaba. Atualmente, há apenas 1,5 mil agentes para 29 mil presos.

O certame para novos servidores, aberto no primeiro semestre deste ano, teve oito mil candidatos. O tex­­to estabelece que 1,7 mil serão para agentes masculinos, e 300, para agentes femininas. A remuneração será de R$ 3.872,82.