O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) divulgou o responsável pela organização do concurso para 258 vagas em cargos dos níveis médio e superior. A instituição escolhida, por dispensa de licitação, foi o Cespe/UnB. A publicação ocorreu no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 15. Agora, todos os esforços serão destinados à finalização do edital, para que seja publicado ainda este mês. O extrato de dispensa de licitação encontra-se abaixo.
Das 258 vagas autorizadas, 240 são para agente penitenciário federal, cargo de nível médio, com remuneração de R$5.403,95, incluindo os R$373 de auxílio-alimentação. O cargo exige carteira de habilitação na categoria B ou superior. Há chances ainda para técnico de assistência penitenciária (médio/técnico, dez vagas) e especialista em assistência penitenciária (superior, oito vagas), com ganhos de R$3.679,20 e R$5.254,88, respectivamente, incluindo os R$373.
As provas serão aplicadas em todas as capitais, segundo confirmou a presidente da comissão do concurso, Juciane Lourenço. Além dessas avaliações, a primeira fase compreenderá testes físicos, avaliações psicológica e médica e investigação social. A segunda etapa corresponde ao curso de formação profissional. Os servidores serão lotados nas penitenciárias federais de Porto Velho/RO, Catanduvas/PR, Mossoró/RN e Campo Grande/MS, e na sede do departamento, em Brasília.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2015 – UASG 200323
Nº Processo: 08016001294201514
Objeto: Contratação de instituição para prestação de serviços técnico-especializados de organização e realização de concurso público para provimento de duzentos e quarenta cargos de Agente Penitenciário Federal, dez cargos de Técnico de Apoio a Assistência Penitenciária e oito cargos de Especialista em Assistência Penitenciária, do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Dispensa em 13/04/2015. RODRIGO AUGUSTO ROMEIRO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 13/04/2015. CLARICE COSTA CALIXTO. Diretora-geral Substituta. Valor Global: R$ 7.982.580,76. CNPJ CONTRATADA : 18.284.407/0001-53 CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E E PROMOÇÃO DE EVENTOS.
