A comissão do concurso do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), vinculado ao Ministério da Justiça, tem se antecipado nas discussões que envolvem a elaboração do edital para 258 vagas, a fim de publicá-lo até o início de abril. A informação foi dada pela presidente da comissão, Juciane Prado Lourenço. De acordo com ela, a organizadora será escolhida em breve, para que seja possível cumprir o cronograma.
Das 258 vagas autorizadas, 240 são para agente penitenciário federal. A carreira exige o ensino médio e proporciona a boa remuneração de R$5.403,95, incluindo o auxílio-alimentação, de R$373. O cargo também exige carteira de habilitação na categoria B ou superior. Há chances ainda para técnico de assistência penitenciária (médio/técnico, dez vagas) e especialista em assistência penitenciária (superior, oito vagas), com ganhos de R$3.679,20 e R$5.254,88, respectivamente, com os R$373 inclusos. A carga de trabalho é de 40 horas semanais.
A presidente da comissão, coordenadora de RH do Depen, confirmou a aplicação das provas em todas as capitais: “Será um concurso de âmbito nacional”, disse. Essa é uma boa notícia para os candidatos do Rio de Janeiro, que não precisarão se deslocar para realizar as provas objetivas e discursivas, previstas para maio. Além dessas avaliações, a primeira fase compreenderá exames de aptidão física, avaliação psicológica, avaliação médica e investigação social. A segunda etapa corresponde ao curso de formação profissional.
Na entrevista, Juciane também falou sobre os benefícios oferecidos: “Os servidores têm direito aos benefícios garantidos na Lei 8.112/90, tais como auxílio-transporte, gratificação natalina, adicional de insalubridade (cerca de R$1.000), adicional noturno (também cerca de R$1.000) e ressarcimento do auxílio-saúde, de cerca de R$80 por dependente, entre outros. As remunerações das carreiras da área penitenciária federal estão previstas na Lei 11.907/2009”, disse. De acordo com o projeto básico do concurso, a homologação dos resultados finais acontecerá em dezembro. Juciane afirma que a inauguração da quinta penitenciária federal, em Brasília, prevista para este ano, será o marco temporal que orientará o provimento dos cargos.
Os novos servidores serão lotados tanto nas penitenciárias federais de Porto Velho/RO, Mossoró/RN, Catanduvas/PR e Campo Grande/MS, quanto na sede do departamento, na capital federal. A presidente da comissão declarou que o Depen é um espaço de muitas oportunidades e que acolhe diferentes perfis de servidores. “Os indivíduos que irão ingressar devem ter a determinação em atender o interesse público, fazendo da carreira um paradigma na execução penal brasileira. Serão muito bem recebidos, com grandes desafios na busca pela melhoria da realidade prisional brasileira”, afirmou Juciane.
