A Defensoria Pública da União divulgou, na tarde desta sexta, dia 8 de maio, a suspensão do Concurso Público para o provimento de cargos para a Área Administrativa da Instituição, deflagrado por meio do Edital n.º 01, de 13 de abril de 2015. Segundo a nota oficial, “a medida se justifica em razão de o Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal – SIPEC não mais registrar, no quadro de pessoal da DPU, nenhum dos 393 cargos vagos de que o Órgão dispunha quando do lançamento do referido edital, o qual previu 143 vagas para provimento imediato, conforme autorização prevista na Lei n.º 13.115/2015 – Lei Orçamentária Anual”.

Ainda segundo a nota, “importa informar que o conjunto desses cargos havia sido redistribuído para a DPU por meio das Portarias do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MPOG n.ºs 2.649/2010, 3.045/2009 e 3.155/2011. A DPU, a fim de resguardar o interesse dos candidatos e, consequentemente, das pessoas vulneráveis que necessitam de um serviço de assistência jurídica integral e gratuita estruturado, envidará todos os esforços necessários ao restabelecimento do certame. Mais informações serão divulgadas oportunamente”.

As inscrições do concurso seguiriam abertas até segunda-feira, dia 11. Pelo edital original, estariam em disputa 143 vagas imediatas, 105 delas para agente administrativo, função que exige o ensino médio e proporciona ganhos iniciais de R$3.817,98, além de 38 oportunidades para quem concluiu o ensino superior. Para os graduados, merece destaque o cargo de analista técnico- administrativo, função destinada a graduados em qualquer formação. Entre os profissionais específicos, a DPU oferece chances para arquivista, assistente social, bibliotecário, contador, economista, psicólogo, sociólogo, técnico em assuntos educacionais e técnico em Comunicação Social (Jornalismo). A remuneração era de R$5.266,18, exceto para economista, que receberá R$6.348,27.

A seleção, agora suspensa, também serviria para formar um cadastro de reserva com os melhores classificados, além das chances estipuladas em edital. A finalidade era prover as 56 defensorias no país durante a validade do concurso, de um ano, prorrogável por mais um. Além disso, segundo a secretária de Gestão de Pessoas da DPU, Kátia Bessa, novas unidades serão implantadas no projeto de ampliação do órgão. “É possível que possamos ampliar a oferta, caso consigamos orçamento que faça frente ao incremento no número de cargos”, prevê. Além de bons rendimentos, com garantia de estabilidade no emprego (contratação sob o regime estatutário), a DPU concede benefícios, como vale-transporte, assistência à saúde e auxílio pré-escolar de R$594,15 (em caso de haver dependentes menores de seis anos). As provas estavam marcadas para 21 de junho (um domingo), na parte da manhã para os graduados e, à tarde, para agente.