Os candidatos que prestarem o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) neste ano terão 30 minutos a mais no segundo dia de provas, que contemplará as disciplinas Ciências da Natureza e suas Tecnologias e Matemática e suas Tecnologias. Segundo o edital do concurso, publicado nesta quarta-feira no Diário Oficial da União, os estudantes terão cinco horas para responderem às questões. As inscrições estarão abertas entre os dias 7 e 18 de maio, com pagamento da taxa até 23 de maio.

De acordo com o calendário do concurso, os candidatos que desejam solicitar a isenção da taxa de inscrição deverão fazê-lo entre 2 a 11 de abril, mesmo período para que os ausentes no exame do ano passado que receberam a isenção justifiquem as faltas. Candidatos isentos que faltaram as provas do Enem 2017 e não justificarem não terão direito à isenção da taxa de inscrição, de R$ 82, o mesmo valor cobrado em 2017.

Candidatos que desejarem usar o nome social deverão apresentar o pedido entre os dias 28 de maio e 3 de junho.

As provas serão realizadas em dois domingos consecutivos. Em 4 de novembro serão aplicadas as provas de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias, Redação e Ciências Humanas e suas Tecnologias, com duração de 5 horas e meia. No dia 11 de novembro será a vez de Ciências da Natureza e suas Tecnologias e Matemática e suas Tecnologias, com cinco horas de duração.

DIREITO À ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO

Terão direito à isenção da taxa de inscrição os estudantes que estejam cursando a última série do ensino médio em escola da rede pública. O direito também se estende a candidatos que tenham cursado todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada e tenha renda per capital igual ou inferior a um salário mínimo e meio.

Estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, de famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) — com renda familiar per capita de até meio salário mínimo ou com renda familiar mensal de até três salários mínimos —, também terão direito à isenção. Neste ano, o direito também será concedido a estudantes que participaram do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja 2017) e tenha obtido proficiência que possibilite certificação na área de conhecimento em que se inscreveu.

O Ministério da Educação tenta conter os prejuízos causados por candidatos que conseguem a isenção e não fazem as provas. Segundo balanço do Enem 2017, 35% dos estudantes isentos faltaram os dois dias de prova, gerando perdas de R$ 152,25 milhões. Por isso, todos os isentos faltosos na última edição do exame terão que apresentar justificativa para conseguir nova isenção.

A justificativa requer apresentação de atestado médico, documento judicial, certidão pública ou boletim de ocorrência para comprovar e justificar a ausência no exame. Declaração emitida pelo próprio participante ou pelos pais ou responsáveis não serão aceitas.

DIREITOS HUMANOS NAS REDAÇÕES

Questão polêmica no exame do ano passado, a regra que exigia dos candidatos respeito aos direitos humanos nas redações foi retirada no edital deste ano. Desde 2013 o Enem exigia que os estudantes não desrespeitassem os direitos humanos, sob pena de nota zero, mas ano passado uma decisão judicial suspendeu a regra.