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  • INSS: greve deve acelerar abertura do concurso

    Desde o último dia 7 de julho, há quase 30 dias, os servidores do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) estão em greve para reivindicar um reajuste salarial de 27,6%, além de celeridade na abertura do novo concurso público do órgão. Pois, segundo o movimento, o número de servidores atual é insuficiente para dar um atendimento de qualidade à população.

    Segundo informações divulgadas pelo Comando Nacional de Greve (CNGF) da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps), o índice de paralisação é de 85% do INSS, com a presença do movimento paredista em 26 estados e no Distrito Federal.

    Já o último balanço sobre a greve publicado pelo INSS aponta que 18,1% de suas unidades estão com as portas fechadas, e mais de metade, 880 das 1.605 agências do instituto, atendem parcialmente. Informações publicadas no site do órgão afirmam que “o INSS entende que os serviços previdenciários são essenciais e que a interrupção do atendimento nas suas unidades acarreta prejuízos a toda a população”.

    O INSS tem até o dia 29 de dezembro de 2015 para publicar o edital de seu novo concurso público. Isso porque a autorização (portaria nº 251) para abertura de 950 vagas de técnico e analista foi concedida pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) no último dia 29 de junho e estabelece um prazo de até seis meses para que o edital seja lançado.

    No entanto, a greve dos servidores pode fazer com que o edital seja lançado antes desse período. A assessoria de imprensa do INSS informou que já está elaborando o projeto básico do concurso e que, assim que esta etapa for concluída, a empresa organizadora será selecionada.

    O INSS afirmou também que tanto as 800 vagas destinadas aos técnicos, quanto as 150 oportunidades para analistas “serão destinadas à lotação nas Agências da Previdência Social, nas diversas regiões do país”. No momento, o INSS conclui o mapeamento interno necessário à identificação daquelas localidades com maior carência de pessoal para fazer a distribuição das vagas.

    A expectativa é de que sejam abertas oportunidades para São Paulo e diversos outros Estados, como ocorreu nos últimos concursos do INSS, que aconteceram em 2012 e 2013.

    Saiba mais sobre a greve no INSS

    Em entrevista à Agência Brasil no último dia 31 de julho, o diretor de imprensa do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde e Previdência no Estado de São Paulo (Sinsprev), Thiago Alves Dias, informou que eles decidiram “pela continuidade do movimento, porque não houve nenhuma nova proposta para discutir. O governo ficou de formalizar uma proposta, mas não formalizou”.

    Na ocasião, também foi informado que uma manifestação estava programada para esta quinta-feira, dia 6 de agosto, em frente à sede da Superintendência do INSS em São Paulo, no Viaduto Santa Ifigênia, centro da capital. Além disso, amanhã, dia 7, será realizada uma nova assembleia para discutir a paralisação dos servidores.

    Para Márcio Villano, diretor do Sinsprev, a realização de um concurso público é necessária porque “falta muito funcionário para atender adequadamente a população. Queremos mais investimento”.

    Em nota, o Ministério da Previdência Social informou “que têm baseado sua relação com os servidores no respeito, no diálogo e na compreensão da importância do papel da categoria no reconhecimento dos direitos da clientela previdenciária e, por isso, mantém as portas abertas às suas entidades representativas para construção de uma solução que contemple os interesses de todos”.

  • INSS: Instituto garante antecipar publicação do edital

    Além de estudar a distribuição das 950 vagas autorizadas pelo país e elaborar o projeto básico do concurso, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já possui um cronograma interno, segundo o qual publicará o edital bem antes de 29 de dezembro, prazo estipulado pela portaria do Ministério do Planejamento. As informações são do setor de Recursos Humanos da autarquia, que não revelou as datas fixadas nesse cronograma, alegando que há constantes mudanças durante a preparação da seleção. Ainda segundo o departamento, há muitas etapas a serem cumpridas, antes da divulgação do documento.

    É que após finalizar a distribuição das vagas pelo país e o projeto básico, será iniciado o processo de escolha da organizadora, o que inclui o envio de propostas das instituições, a análise das bancas candidatas, a definição e eventual recurso. Esse trâmite será simplificado se a escolha ocorrer com dispensa de licitação. É possível também que haja licitação ou pregão eletrônico, o que demandaria mais tempo. As informações do setor de Recursos Humanos confirmam as declarações do ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, em recente reunião com entidades sindicais. Gabas afirmou aos servidores que os preparativos são agilizados.

    Antes de realizar a seleção, porém, o INSS tem grande interesse no fim da greve dos servidores, iniciada no dia 7 deste mês. Segundo o Ministério da Previdência Social, das 1.605 unidades de atendimento de todo o país, 47,8% funcionam parcialmente e 17,1% fecharam. No Rio de Janeiro, de 106 unidades, 36% funcionam parcialmente e 8% foram fechadas. Das 950 vagas autorizadas, 800 são de técnico do seguro social, para quem tem o nível médio, com remuneração de até R$5.259,87, e 150 para analista do seguro social, destinado a graduados em Serviço Social e rendimento de até R$7.869,09.

    Espera-se que o INSS solicite o adicional de 50%, assim como fez nos últimos concursos, o que possibilitará um bom número de contratações. Observando as últimas seleções é possível perceber que vale a pena estar no cadastro de reserva do instituto. Em 2011, quando ocorreu o último concurso de técnico e perito, houve 5.020 convocações, de 6.881 aprovados, ou seja, 133% além da oferta prevista em edital. Desse total, cerca de 90% das contratações (em torno de 4.500) ocorreram para o cargo de técnico.

    Remunerações oferecidas são atrativas

    Assim que ingressa no INSS, o técnico tem rendimentos de R$ 4.614,87, somando R$ 639,18 de vencimento básico, R$ 1.022,69 de gratificação de atividade executiva (GAE), R$ 2.580 de gratificação de desempenho de atividade do seguro social (Gdass/80%) e auxílio-alimentação de R$ 373. Após seis meses de trabalho, a remuneração passa para até R$5.259,87, já que, além dos outros valores, a GDASS sobe para até R$ 3.225 (100%).Os analistas, por sua vez, ingressam recebendo remuneração de R$6.832,89, somando vencimento de R$ 890,42, mais R$ 1.424,67 de GAE e R$ 4.144,80 de Gdass (80%) e o auxílio-alimentação. Após seis meses de trabalho, porém, a remuneração sobe para até R$ 7.869,09, já que, além dos outros valores, a Gdass pode chegar a R$5.181 (100%). O regime de contratação é o estatutário, com estabilidade.

  • INSS: Instituto quer liberar o edital o quanto antes.

    O ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, e a presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Elisete Berchiol, reuniram-se com a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Previdência Social (Fenasps), no gabinete do senador Paulo Rocha (PT-PA), também presente. No encontro, agendado por conta da greve dos servidores e que ocorreu na última segunda-feira, dia 13, Gabas revelou que o INSS agiliza os preparativos do concurso para 950 vagas, a fim de publicar o edital o mais rápido possível. Quem informou foi o diretor da Fenasps, Carlos Roberto dos Santos, participante da reunião.

    “O ministro disse que já está agilizando os preparativos do concurso, para publicar o edital o mais breve possível. Gabas e a presidente se colocaram à disposição para negociar. No entanto, não apontaram uma solução imediata, pois, além do concurso, reivindicamos a incorporação da gratificação de desempenho (Gdass), redução da carga horária e ajustes no plano de carreira. Ficou acordado apenas que Gabas iria negociar os ajustes com o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, e que, após isso, haverá um novo encontro”, assinalou. Conforme consta no site da Previdência, Carlos Eduardo Gabas disse que a “intenção do Ministério da Previdência Social e do INSS é encontrar uma solução para a paralisação o mais rapidamente possível”. A agilidade com os preparativos, destacada por Gabas, é confirmada pela posição oficial do INSS sobre a seleção.

    Preparativos – Segundo a Assessoria de Imprensa e o setor de Recursos Humanos do instituto, já estão em andamento o estudo da distribuição das 950 vagas pelo país e a elaboração do projeto básico, a ser enviado às candidatas a receber inscrições e aplicar as provas do concurso. Das 950 vagas, 800 são de técnico do seguro social, para quem tem o nível médio e com remuneração de até R$5.259,87, e 150 para analista do seguro social, destinado a graduados em Serviço Social e com rendimento de até R$7.869,09.  Após a distribuição das vagas e a elaboração do projeto básico serem concluídos, a autarquia dará início ao processo de escolha da organizadora. O edital precisa ser publicado até 29 de dezembro, conforme determina a portaria de autorização, mas isso deverá ocorrer muito antes, conforme informou o ministro Gabas. Além das 950 vagas já autorizadas, acredita-se que o INSS solicite o adicional de 50%, assim como fez nos últimos concursos, o que possibilitará um bom número de contratações.

    Remunerações – Assim que ingressa no INSS, o técnico tem rendimentos de R$ 4.614,87, somando R$ 639,18 de vencimento básico, R$ 1.022,69 de gratificação de atividade executiva (GAE), R$ 2.580 de gratificação de desempenho de atividade do seguro social (Gdass/80%) e auxílio-alimentação de R$ 373. Após seis meses de trabalho, a remuneração passa para até R$ 5.259,87, já que, além dos outros valores, a GDASS sobe para até R$ 3.225 (100%).

    Os analistas, por sua vez, ingressam recebendo remuneração de R$ 6.832,89, somando vencimento de R$ 890,42, mais R$ 1.424,67 de GAE e R$ 4.144,80 de Gdass (80%) e o auxílio-alimentação. Após seis meses de trabalho, porém, a remuneração sobe para até R$ 7.869,09, já que, além dos outros valores, a Gdass pode chegar a R$ 5.181 (100%).

  • INSS: concurso autorizado! Serão 950 vagas para técnico e analista

    Os interessados em conquistar uma vaga no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já podem comemorar. O órgão finalmente foi autorizado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) a realizar concurso público com 950 oportunidades, sendo 800 vagas para técnico e 150 para analista do seguro social.

    A função de técnico necessita de certificado de nível médio e neste ano a remuneração para o cargo está em R$ 5.016,87.

    Já o posto de analista do seguro social necessita de formação superior em serviço social. Os vencimentos iniciais para a profissão equivalem a R$ 7.520,12.

    Os salários de ambas as funções já incluem o auxílio-alimentação no valor de R$ 373.

    A autorização foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, dia 29 de junho, por meio da portaria n. 251, que, além de divulgar a quantidade de vagas do certame, estabelece o prazo de até seis meses, a contar da data de publicação da portaria, para que o edital de abertura das inscrições seja publicado. Ou seja, o INSS tem até o dia 29 de dezembro deste ano para publicar o documento.

  • INSS: Servidores farão greve por novo concurso

    A Associação Nacional dos Servidores da Previdência e da Seguridade Social (Anasps) juntamente com a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS), além de outras entidades, farão greve na Previdência Social, que inclui o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a partir do dia 7 de julho.

    A pauta das reivindicações reúne diversas solicitações, incluindo a realização de concurso público para substituir os servidores que se aposentam e aliviar a defasagem de profissionais enfrentada pelo órgão.

    O (INSS) aguarda desde fevereiro do ano passado a liberação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) para a realização de um concurso público com 4.730 vagas de níveis médio e superior ainda em 2015.

    A expectativa é que a autorização seja concedida em breve, uma vez que o único entrave para que ela ocorresse era o anúncio dos cortes no Orçamento de 2015, divulgado no dia 22 de maio pelo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa. Agora, com a Programação Orçamentária e Financeira deste ano em mãos, a Pasta pode liberar o concurso do INSS a qualquer momento.

    Sobre a solicitação do concurso

    Dos postos que o concurso do INSS deve abrir em 2015, 2.000 são para o cargo de técnico do seguro social, 1.580 para analista do seguro social e 1.150 para perito médico previdenciário.

    A função de técnico necessita de certificado de nível médio e neste ano a remuneração para o cargo está em R$ 5.016,87, incluindo R$ 373 de auxílio-alimentação.

    A carreira de perito médico previdenciário tem como requisito o diploma de curso de graduação em medicina e registro regular no conselho regional de medicina. O vencimento anterior, de R$ 10.056,80, passou para R$ 11.225, já contando os benefícios.

    Já o cargo de analista do seguro social necessita de formação superior (em qualquer área de atuação) e registro no respectivo conselho de classe. Os salários iniciais aumentaram de R$ 6.509,19 para R$ 7.520,12, já com o vale-alimentação.

  • INSS: sindicatos também pressionam por abertura de concurso

    Além da Câmara dos Deputados, as entidades sindicais também pressionam o Ministério do Planejamento a dar o aval para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realizar concurso. Movimentos ligados à Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps) aprovaram indicativo de greve para o dia 7 de julho. A Associação Nacional dos Servidores da Previdência e da Seguridade Social (Anasps) apoiou o movimento.

    Por meio de nota em seu site, a Anasps alegou que a greve anunciada é resultado “das manifestações do Executivo, através do ministro do Planejamento (Nelson Barbosa) contra o aumento dos servidores”. Ainda segundo a nota, “não custa lembrar que há mais de um ano que o Ministério do Planejamento está sentado em cima de um pedido de concurso do Ministério da Previdência Social para o INSS”.

    O diretor da Fenasps, Carlos Roberto dos Santos, afirmou que a causa da greve é o fato de o governo não negociar as pautas dos sindicatos. “Essa greve irá ocorrer porque o governo não cumpriu nem a metade da pauta. Lutamos pela valorização da carreira, incorporação da gratificação, por conta das iminentes aposentadorias, e pelos concursos. No caso do INSS, temos grupos de trabalho que atuam nisso e que conseguem reunir-se com o ministro da Previdência Social,

    Carlos Eduardo Gabas. No entanto, o que ele diz é que o aval depende do Planejamento. O problema é que Nelson Barbosa não nos recebe. Queremos que o ministro do Planejamento, junto com a Casa Civil, nos receba, para negociarmos.” A pressão para o governo dar o aval, portanto, só aumenta. Os deputados Chico Alencar (Psol-RJ) e Simone Morgado (PMDB-PA) ainda aguardam respostas sobre os ofícios entregues ao Planejamento, solicitando o aval, Chico Alencar alega que disso depende o prosseguimento da redução da desigualdade social no país. O documento tem as assinaturas de outros 21 parlamentares.

    Simone Morgado preocupa-se com o seguro defeso dos pescadores, que começará em novembro, sem que haja servidores para os atendimentos. O ministro Nelson Barbosa disse à deputada Simone Morgado, porém, que o concurso do INSS é prioridade na pasta. O INSS solicita 4.730 vagas, sendo 2 mil de técnico, de nível médio, 1.580 de analista, de nível superior, e 1.150 de perito médico, para graduados em Medicina. Os rendimentos são de R$ 4.620,91 para técnico, R$ 7.504,45 para analista e R$ 10.559,64 para perito.

  • INSS: concurso pode ser uma das prioridades do Planejamento

    Após o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, indicar prioridade para o concurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) à  deputada Simone Morgado (PMDB-PA), ele voltou a se manifestar a respeito. Na última quarta-feira, dia 27, Barbosa disse que os concursos federais começarão a ser liberados nas próximas semanas, tendo em vista a publicação do contingenciamento orçamentário. Diante da prioridade apontada, acredita-se que o concurso do INSS tenha o aval em breve, e seja um dos primeiros a recebê-lo. Além disso, o Planejamento tem sido pressionado pelo Legislativo a dar o sinal verde o mais rápido possível, devido à grande necessidade de pessoal da autarquia. Dados revelados em auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) mostram que há carência de mais de 5 mil servidores, e que mais de 10 mil podem aposentar-se.

    Tendo isso por base, pelo menos dois ofícios encontram-se no Planejamento. Um deles é o de Chico Alencar (Psol-RJ), que pede prioridade para o concurso, tendo em vista o prosseguimento da redução da desigualdade social no país. O documento por ele encaminhado tem as assinaturas de outros 21 deputados federais. Simone Morgado é autora do outro documento, que solicita prioridade para o concurso e a sua autorização em breve, tendo em vista o seguro defeso dos pescadores, que, conforme os decretos nº 8.424 e nº 8.425, começará em novembro, sem que haja servidores para os atendimentos. O INSS solicita 4.730 vagas, sendo 2 mil de técnico do seguro social, de nível médio, 1.580 de analista do seguro social, de nível superior, e 1.150 de perito médico, para graduados em Medicina. Os rendimentos são de R$ 4.620,91 para técnico, R$ 7.504,45 para analista e R$ 10.559,64 para perito.

  • INSS: autorização pode sair nos próximos dias

    O anúncio dos cortes no Orçamento de 2015 divulgado na última sexta-feira, dia 22, pelo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, era o único entrave para que o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) autorizasse o concurso com 4.730 vagas de níveis médio e superior do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

    Agora, com a Programação Orçamentária e Financeira deste ano em mãos, a Pasta pode liberar o concurso do INSS a qualquer momento. O órgão espera a decisão do MPOG desde 2014.

    A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2015 já havia sido sancionada pela presidente Dilma Rousseff e publicada no Diário Oficial da União no dia 22 de abril, porém o contingenciamento orçamentário precisava ser divulgado para que fosse determinado quanto cada órgão do Governo Federal poderá gastar durante o ano e, principalmente, quantas vagas poderão ser abertas na administração pública ao longo de 2015.

    Prorrogada validade de concurso para analista

    Além do novo concurso a ser aberto pelo INSS, o órgão publicou no Diário Oficial da União (DOU) do último dia 7 de maio uma portaria informando que o MPOG concedeu aval para que a validade do último certame, realizado em 2013, fosse prorrogada, apenas para a função de analista, pelo período de um ano, a contar do dia 14 de maio de 2015.

    Isso significa que a partir de agora o INSS pode nomear remanescentes do concurso de analista. Mas isso não compromete a realização de um novo processo seletivo para o órgão. No caso de analista, a oferta de vagas para a próxima seleção dependerá da quantidade de convocações destes remanescentes dentro do novo prazo e das necessidades que forem surgindo até o concurso.

    Sobre a solicitação

    Dos postos que o concurso do INSS deve abrir em 2015, 2.000 são para o cargo de técnico do seguro social, 1.580 para analista do seguro social e 1.150 para perito médico previdenciário.

    A função de técnico necessita de certificado de nível médio e neste ano a remuneração para o cargo está em R$ 5.016,87, incluindo R$ 373 de auxílio-alimentação.

    A carreira de perito médico previdenciário tem como requisito o diploma de curso de graduação em medicina e registro regular no conselho regional de medicina. O vencimento anterior, de R$ 10.056,80, passou para R$ 11.225, já contando os benefícios.

    Já o cargo de analista do seguro social necessita de formação superior (em qualquer área de atuação) e registro no respectivo conselho de classe. Os salários iniciais aumentaram de R$ 6.509,19 para R$ 7.520,12, já com o vale-alimentação.