Fortaleza aparece como a cidade mais violenta do Brasil e 12ª mais violenta do mundo, de acordo com um ranking internacional publicado no fim de janeiro pela ONG mexicana “Seguridad, Justicia y Paz”. No ano passado, uma iniciativa articulada entre diferentes setores do governo, órgãos públicos e sociedade civil deu o primeiro passo para reduzir os índices de criminalidade no estado com o lançamento do “Pacto pelo Ceará Pacífico”. O objetivo é realizar projetos a partir de políticas públicas integradas, envolvendo as áreas de segurança pública, direitos humanos, educação e de juventude. Uma das atividades do programa envolve a criação de um comitê permanente de governança com câmaras específicas, das quais participam representantes dos diferentes segmentos. A outra parece ser uma “acelerada” na realização de concursos públicos para o setor.
Na semana passada, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS-CE) confirmou que o trabalho para realizar o concurso para soldado da Polícia Militar (PM-CE) ainda neste ano já foi retomado, e que uma minuta de edital já se encotra na Procuradoria Geral do Estado (PGE-PE) para análise. O concurso é aguardado desde março do ano passado, quando foi anunciado pelo próprio governador. Mais detalhes, como banca organizadora, previsão de abertura e número de vagas, devem ser divulgados em breve. Também no ano passado, em novembro, o secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará, Delci Teixeira, disse, durante sessão na Assembleia Legislativa, que o governo abrirá 4.200 vagas em concursos para policial até 2018. Teixeira explicou que a previsão é de contratar 1.400 profissionais em 2016, 1.400 em 2017 e 1.400 em 2018. O secretário reconheceu os índices de violência no Estado, mas disse que a Polícia Militar tem controle da situação.
Para ser um soldado da PM, é necessário nível médio completo, idade de 18 a 30 anos até a data de matrícula no curso de formação e altura mínima de 1,62m para homens e 1,57 para mulheres. O vencimento atual do cargo, após a formação, corresponde ao valor de R$3.200, incluindo ainda benefícios como auxílio-alimentação. O último concurso para soldado da Polícia Militar do Ceará (PM-CE) foi realizado em 2011. Tudo indica que a nova seleção deve ser realizada nos mesmos moldes. A oferta foi de mil vagas, sendo 950 para homens e 50 para mulheres. O organizador do certame, que reuniu 40.805 inscritos, perfazendo 40 candidatos por vaga, foi o Cespe/UnB.
Os candidatos foram submetidos a provas objetivas constituídas por 120 questões sobre conteúdos de Língua Portuguesa, Atualidades, História do Brasil, Geografia do Brasil, Matemática, Raciocínio Lógico e Legislação. Além disso, passaram por exames médico-odontológicos, biométrico e toxicológico, e curso de formação profissional, incluindo prova de capacidade física, avaliação psicológica, investigação social, além de exames médico-odontológicos, biométrico e toxicológico, curso de formação profissional, prova de capacidade física, avaliação psicológica, investigação social e prova final. No total, 5.318 candidatos foram aprovados, sendo 5.052 homens e 266 mulheres. Os soldados se formaram em 2013 e, desde então, cinco turmas foram convocadas. A validade do concurso chegou ao fim em janeiro deste ano.
Governador reitera compromisso com o setor
O governador Camilo Santana participou, na última segunda-feira, 2, da abertura oficial dos trabalhos da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. Na ocasião, ao fazer um balanço das ações de seu primeiro ano de governo, Camilo reafirmou o compromisso de investimento na educação que, segundo o governador, é o melhor caminho para o estado alcançar bons resultados em outras áreas, como a segurança pública. O governador também chamou atenção para os investimentos realizados em equipamentos, com a instalação de bases do Raio e Ciopaer no interior e as promoções de cerca de 9 mil policiais militares.
“É importante mantermos todo o investimento em segurança pública. Mas tenho a convicção de que precisamos da parceria com outros poderes, instituições e com a sociedade, para continuar reduzindo esses índices. Este é o nosso Pacto por um Ceará Pacífico, cujas ações estão em andamento”, disse o Camilo, de acordo com matéria veiculada na página oficial do governo do estado. Nos últimos cinco anos, o Ceará viu sua taxa de homicídios praticamente dobrar. Em 2014, segundo dados do Governo do Estado, o índice ficou em 50 mortes para cada 100 mil habitantes. A Organização Mundial da Saúde (OMS) estabelece um patamar aceitável de dez mortes para cada grupo de 100 mil habitantes. Entre fevereiro e julho deste 2015, o estado conseguiu reduzir o número de homicídios em 13%, comparando com o mesmo período do ano passado. Mas o Ceará ainda apresenta taxas muito altas, embora tenha conseguido vitórias importantes nos últimos seis meses.
O Ceará tem a terceira maior taxa de assassinatos por armas de fogo no país, segundo Levantamento do Mapa da Violência 2015, com dados referentes a 2012. No ano, o Ceará teve uma índice de 36,7 mortes para cada 100 mil habitantes. O número fica abaixo apenas de Espírito Santo (38,3) e Alagoas (55). Foram 3.565 homicídios no Ceará, em 2012, segundos dados da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, incluindo as mortes por armas de fogo. Em 2014, a ONG mexicana “Seguridad, Justicia y Paz” apontava a capital cearense como a 7ª cidade com maior índice de violência entre todas as cidades do mundo. A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) constetou a metodologia da pesquisa. De acordo com o órgão, a lista levou em conta o número de homicídios por 100 mil habitantes e inclui apenas cidades com 300 mil habitantes ou mais. Foram excluídos países que vivem “conflitos bélicos abertos”, como Síria e Iraque. O estudo é feito com base em dados oficiais ou de fontes alternativas, como ONGs.