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  • INSS: vereadores apoiam greve e pedem concurso

    Vereadores da Câmara Municipal de São Paulo divulgaram no Diário Oficial do Estado (SP) desta sexta-feira, dia 14 de agosto, uma moção em solidariedade à greve dos servidores do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A paralisação tem o objetivo de reivindicar um reajuste salarial de 27,6%, além de celeridade na abertura do novo concurso público do órgão.

    Na publicação, direcionada a presidente Dilma Rousseff e que reproduzimos abaixo na íntegra, os vereadores destacam que as reivindicações dos servidores grevistas são justas e pedem para que a presidente tente estabelecer um acordo que atenda as causas do movimento.

    O INSS tem até o dia 29 de dezembro de 2015 para publicar o edital de seu novo concurso público. Isso porque a autorização (portaria nº 251) para abertura de 950 vagas de técnico e analista foi concedida pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) no último dia 29 de junho e estabelece um prazo de até seis meses para que o edital seja lançado.

    No entanto, a greve dos servidores pode fazer com que o edital seja lançado antes desse período. A assessoria de imprensa do INSS informou que já está elaborando o projeto básico do concurso e que, assim que esta etapa for concluída, a empresa organizadora será selecionada.

    O INSS afirmou também que tanto as 800 vagas destinadas aos técnicos, quanto as 150 oportunidades para analistas “serão destinadas à lotação nas Agências da Previdência Social, nas diversas regiões do país”. No momento, o INSS conclui o mapeamento interno necessário à identificação daquelas localidades com maior carência de pessoal para fazer a distribuição das vagas.

    A expectativa é de que sejam abertas oportunidades para São Paulo e diversos outros Estados, como ocorreu no últimos concursos do INSS, que aconteceram em 2012 e 2013.

  • IBGE: autorizado concurso com 600 vagas, níveis médio e superior.

    Os concursandos que aguardavam por um posicionamento do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) sobre o concurso do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) já podem comemorar. Saiu no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, dia 27 de julho, por meio da portaria n. 302, que o IBGE foi autorizado a realizar um concurso público com 600 vagas de níveis médio e superior.

    As oportunidades foram distribuídas do seguinte modo: serão 460 ofertas para técnico em informações geográficas e estatística; 90 para analista de planejamento, gestão e infra-estrutura em informações geográficas e estatística; e 50 para tecnologista em informações geográficas e estatística.

    Conforme já vinha sendo noticiado pelo JC, o pedido de concurso do IBGE estava avançando a passos largos dentro do MPOG, indicando que o aval seria concedido em pouco tempo. A expectativa era de que a autorização fosse para 660 vagas, 60 oportunidades a mais do que a quantidade de fato aprovada.

    Quanto a divulgação do edital de abertura das inscrições, a portaria n. 302 publicada no DOU estabelece que o IBGE tem até seis meses, ou seja, até o dia 24 de janeiro de 2016, para lançar o documento. Entretanto, a publicação do Diário Oficial também diz que o provimento dos cargos deverá acontecer a partir de dezembro de 2015. Sendo assim, os candidatos podem esperar por novidades sobre o concurso ainda este ano.

    Os cargos do concurso do IBGE

    Ensino médio concluído em instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC) é requisito para concorrer ao emprego de técnico do IBGE. A remuneração inicial para esta função parte de R$ 3.471,85 e chega a R$ 5.011,01 com a Gratificação por Qualificação (GQ) no nível máximo e o auxílio alimentação.

    As profissões de analista e tecnologista são destinadas aos candidatos com formação superior em qualquer área de atuação. O salário vigente para ambos os postos corresponde a R$ 7.373,49, podendo alcançar o valor de R$ 9.107,88 com a Retribuição por Titulação (RT) no nível de Doutor e o benefício de refeição inclusos.

    Servidores do IBGE também recebem, como benefícios, além do auxílio-alimentação de R$ 373, auxílio-transporte e assistência à saúde (médica e odontológica), que é opcional e pode ser usufruída por funcionário e seus dependentes.

  • Concurso Ministério da Fazenda: pedido de 3.500 vagas. A maioria delas para o nível médio.

    Novidades para quem já se programa para o concurso do Ministério do Fazenda. O pedido que o órgão fez ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) refere-se a 3.500 vagas, sendo 3.000 para técnico e 500 para analista.

    O MPOG confirmou, por meio do e-SIC, que o pedido feito pelo Ministério da Fazenda, de fato, contempla essa quantidade de vagas para os postos de assistente técnico administrativo e de analista técnico administrativo. Segundo a Coordenação-Geral do Setor de Desenvolvimento Econômico e Produtivo do MPOG, o pedido continua em trâmite na pasta.

    De acordo com o presidente do Sindicato Nacional dos Servidores Administrativos do Ministério da Fazenda (SindFazenda), Luis Roberto da Silva, esse quantitativo de postos ainda é insuficiente para preencher o déficit de pessoal do órgão, que cresce anualmente.

    Silva comentou que a rotatividade no Ministério da Fazenda é cada vez maior. “Grande parte das pessoas que prestam o concurso tem idade entre 20 e 23 anos e está cursando o nível superior ou até mesmo já concluiu”, disse o presidente ao explicar que este é um dos motivos da alta defasagem de pessoal. Antigamente, os concursandos ficavam muitos anos ocupando o cargo público, mas, hoje, eles buscam melhores oportunidades de trabalho, ou seja, prestam outros concursos.

    Para o presidente do SindFazenda, as alternativas para melhorar a situação são reestruturar a carreira Pecfaz (Plano Especial de Cargos da Fazenda) e abrir novos concursos para contratar servidores.

    Luis Roberto da Silva disse que diversas são as consequências para o alto de índice de defasagem de servidores e uma delas é a demora no atendimento. O presidente continuou explicando que hoje o órgão sofre com “filas virtuais”, isto significa que as unidades com profissionais administrativos não têm longas filas com milhares de cidadãos à espera do atendimento devido ao fato que tais pessoas aguardam para retirar a senha na internet, o que pode demorar muito tempo.

    As oportunidades solicitadas ao Planejamento deverão ser preenchidas nas próprias unidades do Ministério da Fazenda e da Receita Federal do Brasil (RFB). Não foram divulgadas as regiões que podem ser contempladas, mas, segundo Luis Roberto, a falta de servidores é nacional.

    Pedido de concurso

    No ano passado, o Ministério da Fazenda enviou ao Planejamento pedido de concurso para preencher vagas em carreiras administrativas, além das de analista-tributário e auditor-fiscal (as duas últimas apenas para o quadro de pessoal da RFB).

    Procurada pelo JC, a assessoria de imprensa do Ministério da Fazenda não se pronunciou sobre o assunto e divulgou que “não antecipa a realização de concursos e que informa apenas quando saem os editais, de fato”.

    A solicitação ainda segue em trâmite no Ministério do Planejamento e só poderá ser liberada assim que for votado o Orçamento 2015 no Plenário, que voltou do recesso nesta semana.

    Como informado pelo presidente do SinfFazenda, o pedido é para 3.500 vagas, entretanto, esse número não está definido, já que o MPOG pode liberar outro quantitativo. Por exemplo, anteriormente havia sido solicitada 2.000 vagas para técnico, mas só foram liberadas 1.026.

    Devido a isso, quem pretende ingressar no órgão federal já deve começar os seus estudos o quanto antes, já que a concorrência deverá ser enorme.

    Sobre os cargos

    A carreira de assistente técnico-administrativo exige certificado de ensino médio, enquanto que a função de analista administrativo necessita de formação superior.

    Segundo consta na atual tabela de remuneração dos servidores federais, os vencimentos oferecidos são de R$ 3.050,82 para assistente e de R$ 4.244,62 para analista. Nesses valores não está incluso o vale-alimentação de R$ 373.

    Apesar de não terem sido revelados os cargos e os Estados que serão contemplados no processo seletivo, é bem provável que essa próxima seleção tenha vagas em São Paulo (SP) e no Distrito Federal (DF). Tudo isso porque o último concurso, que ocorreu em 2013 e ainda está vigente, abriu 1.026 oportunidades para assistente e não apresentou chances para SP e DF, pois, na ocasião, o processo seletivo anterior, de 2012 (com 463 vagas de nível médio distribuídas entre SP e DF), não tinha expirado – entretanto, a validade deste certame chegou ao fim no último mês de novembro.

    O detalhe do processo seletivo que pode ser dado como certo é a escolha da empresa organizadora, que provavelmente será a Esaf (Escola de Administração Fazendária), como de costume nos concursos do órgão. Assim, os candidatos podem ir se preparando com as provas e os editais de seleções anteriores, uma vez que a banca se repete.

    Receita Federal

    No pedido encaminhado ao Planejamento, o Ministério da Fazenda ainda solicitou autorização para concurso da Receita Federal. Segundo a assessoria da RFB, as oportunidades solicitadas são para os cargos de analista-tributário e auditor-fiscal.

    Tanto o emprego de analista quanto o de auditor requerem que o candidato possua diploma de graduação (diversas áreas são aceitas). Os salários vigentes correspondem a, respectivamente, R$ 8.798,88 e a R$ 14.965,44, sem contar o auxílio-alimentação de R$ 373.