O deputado Chico Alencar (Psol-RJ) recebeu a resposta do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) ao requerimento de informação (RIC) 163/2015, que questiona o concurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). No documento, a pasta diz que a solicitação de 4.730 vagas foi analisada parcialmente no contexto do Orçamento deste ano, sancionado no último dia 17 pela presidente Dilma Rousseff. Ainda segundo o MPOG, não é possível afirmar, por enquanto, se a autorização será dada este ano, nem quantas vagas e cargos serão oferecidos, tendo em vista que o pedido segue sob análise “sem decisão final a respeito do assunto”.
O Planejamento reiterou, porém, que sabe das necessidades de pessoal do INSS e, por isso, tem autorizado ao longo dos últimos anos um alto número de vagas à autarquia. Ainda segundo a nota, entre 2003 e 2014, 22.675 vagas foram autorizadas sendo 12.192 de técnico do seguro social, 5.488 de analista do seguro social e 4.995 de perito médico. A pasta revelou, porém, que a estratégia em relação à autorização de concursos é dar o aval tendo por base as aposentadorias ocorridas e nas projeções de comportamento passado, sem levar em conta as aposentadorias previstas. Veja a reposta completa do ministério no anexo abaixo.
Aval após o corte – Após a presidente Dilma Rousseff ter sancionado o Orçamento da União deste ano, divulgará o contingenciamento orçamentário, provavelmente em meados de maio. Após isso, o concurso do INSS poderá ser autorizado. A expectativa, porém, é que a presidente do INSS, Elisete Berchiol, cobre o concurso ao MPOG, conforme prometido em recente reunião com a Associação Nacional dos Servidores da Previdência e da Seguridade Social (Anasps).
O presidente da Anasps, Alexandre Lisboa, disse que o ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, negocia o número de vagas com o Ministério do Planejamento. Alexandre chegou a cogitar a contratação dos aprovados para 2016, mas destacou que o concurso precisa acontecer este ano. O INSS solicita 4.730 vagas, sendo 2 mil de técnico do seguro social, de nível médio, 1.580 de analista do seguro social, de nível superior, e 1.150 de perito médico, para graduados em Medicina. Os rendimentos iniciais são de R$4.620,91 para técnico, R$7.504,45 para analista e R$10.559,64 para perito.
