O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou na última segunda, dia 17, que está concentrando todos os esforços no planejamento e organização do concurso que vai oferecer, inicialmente, 950 vagas em todo o país, sendo 800 de técnico do seguro social, de nível médio, e 150 de analista do seguro social, para graduados em Serviço Social. Com isso, cresce a expectativa de que, em curto espaço de tempo, o INSS possa anunciar a distribuição das vagas pelos estados, além da organizadora do concurso. Recentemente, o diretor de Gestão de Pessoas da autarquia, José Nunes Filho, reuniu-se com representantes do Cespe/UnB. A Assessoria de Imprensa do INSS confirmou a reunião, mas disse que as partes não fecharam nenhuma parceria até o momento. O instituto tem contactado também outras instituições que podem assumir o concurso.
Apesar da indefinição quanto à organizadora, é certo que a escolha da instituição que aplicará as provas é uma das prioridades. Segundo o setor de Recursos Humanos do INSS, a autarquia possui um cronograma interno, cuja intenção é publicar o edital antes de 29 de dezembro, prazo estabelecido pela portaria de autorização do Planejamento. Embora o concurso seja para o preenchimento inicial de 950 vagas, o número de contratações de aprovados deverá ser bem maior. É que, muito provavelmente, o INSS solicitará ao Ministério do Planejamento o adicional de 50% das vagas, motivado por sua grande carência de pessoal e pelas iminentes aposentadorias. Seriam, portanto, mais 475 vagas, sendo 400 de técnico e 75 de analista.
Números revelados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) mostram que a oferta liberada para esse concurso é muito aquém da atual necessidade. Segundo auditoria realizada pelo TCU, a estimativa é que até 2017 o total de servidores aposentáveis alcance 18.420, o que representa 46% do efetivo à época do estudo. Ainda de acordo com o maior órgão de fiscalização, em 2013 havia 10.106 servidores em condições de aposentadoria, sendo que 62% (6.330) pertenciam ao quadro de técnico e 34% (3.420) a cargos em extinção correlatos aos de técnico ou analista.
Diante desse cenário, o INSS tem aproveitado bastante os aprovados em seus concursos. Na última seleção para técnico, em 2011, embora o número de vagas previsto em edital fosse de 1.500, houve 4.500 contratações. Isso, porque, além de o instituto ter sido autorizado a contratar 50% a mais (750 convocações), houve despachos presidenciais. Com o atual concurso não deverá ser diferente e, pelo menos, os 50% das vagas deverão ser solicitados, o que aumentará a possibilidade de contratação dos aprovados. Segundo a assessoria da autarquia, ainda não é possível confirmar se isso, de fato, acontecerá. O técnico do INSS tem remuneração de R$4.614,87, que, após seis meses de trabalho, passa para até R$5.259,87. Os analistas, por sua vez, ingressam recebendo remuneração de R$6.832,89, que, depois de seis meses, sobe para até R$7.869,09. O regime de contratação é o estatutário, com estabilidade.
