O concurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) teve mais um entrave removido: a presidente Dilma Rousseff sancionou na última segunda-feira, dia 20, o Orçamento da União deste ano, cujo detalhamento foi publicado no Diário Oficial da última quarta, 22. Conforme disse recentemente o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, somente após a sanção da chefe do Executivo é que poderiam ser liberados os concursos federais, como é o caso da seleção do INSS.
Segundo o documento, está autorizado o preenchimento de até 45.582 vagas em cargos efetivos e comissionados, sendo 34.558 apenas no Poder Executivo. Os interessados no concurso do INSS, no entanto, terão de aguardar ainda o contingenciamento orçamentário, previsto para ocorrer em 30 dias, quando será divulgado o decreto de programação orçamentária, que informa o valor do bloqueio de recursos necessário para atingir a meta de superavit primário.
Com a sanção, porém, a presidente do INSS, Elisete Berchiol, irá cobrar o concurso ao MPOG, conforme prometido em recente reunião com a Associação Nacional dos Servidores da Previdência e da Seguridade Social (Anasps). O presidente da Anasps, Alexandre Lisboa, disse que o ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, negocia o número de vagas com o Ministério do Planejamento. Alexandre chegou a cogitar a contratação dos aprovados para 2016, mas destacou que o concurso precisa acontecer este ano.
Esclarecimentos até segunda – Até a próxima segunda-feira, dia 27, o Ministério do Planejamento responderá ao requerimento de informação (RIC 163/2015) do deputado Chico Alencar (Psol-RJ), que questiona quando ocorrerá o concurso do INSS, quantas vagas serão autorizadas, para quais cargos e que medidas serão tomadas para cobrir o deficit de pessoal da autarquia.
O parlamentar e os interessados na seleção da autarquia aguardam uma resposta objetiva que dê mais transparência ao processo de autorização. O documento foi enviado à pasta tendo em vista o cenário delicado que vive o instituto. Conforme dados levantados em auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), a autarquia possui carência de mais de 5 mil servidores em todo o país, e mais de 10 mil encontram-se em abono de permanência, ou seja, aptos à aposentadoria.
O INSS solicita 4.730 vagas, sendo 2 mil de técnico do seguro social, de nível médio, 1.580 de analista do seguro social, de nível superior, e 1.150 de perito médico, para graduados em Medicina. Os rendimentos iniciais são de R$4.620,91 para técnico, R$7.504,45 para analista e R$10.559,64 para perito.
