Concurseiros que aguardam pelo concurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm motivos para comemorar! A Assessoria de Imprensa do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) confirmou que o pedido de autorização encaminhado ao Planejamento segue em análise.

Em nota ao site Folha Dirigida, a pasta, que é responsável por solicitar o aval, confirmou que “a solicitação de concurso para o INSS continua em análise no Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão”.

No dia 17 de dezembro o Planejamento arquivou vários pedidos de concursos para órgãos federais, feitos em 2017. Entre aqueles que receberam resposta negativa, está o INSS.

Entretanto, a Assessoria de Imprensa do órgão informou que o protocolo arquivado refere-se à convocação dos excedentes do certame realizado em 2015. O pedido de aberta de um novo concurso, por sua vez, segue em análise.

“O INSS Informa que o Ofício enviado pelo MDS foi um encaminhamento da nota técnica do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, indeferindo o pedido do INSS de aditivo de vagas do concurso público regido pelo Edital nº 1/2015, que à época estava vigente. Quanto ao pedido do um novo concurso público feito na PLOA 2019, o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, ainda não se manifestou”, afirmou a Assessoria à Folha Dirigida.

O pedido, encaminhado em maio de 2017, contempla, nada menos, que 7.888 vagas. Dessas, 3.984 são para o cargo de técnico, que requer ensino médio completo e dá direito a ganhos iniciais de R$ 5.186,79.

Em nível superior, são 1.692 oportunidades para analistas (em áreas não divulgadas) e 2.212 para peritos formados em Medicina. Os vencimentos iniciais das carreiras são R$ 7.659,87 e R$ 12.638,27, respectivamente.

Concurso INSS 2019: Recursos previstos na PLOA

O certame, considerado um dos mais aguardados de 2018, acabou não saindo. Ainda assim, as expectativas continuam altas para 2019.

O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), aprovado pelo Congresso Nacional no início de dezembro, aponta reserva de recursos para inscrição em concurso público e processo seletivo na seguridade social.

De acordo com o texto, há previsão de receita de R$ 10.745.945. O valor está entre as despesas do Orçamento da Seguridade Social. Contudo, a Assessoria de Imprensa da autarquia não confirmou se a verba seria destinada ao concurso INSS 2019.

Importante frisar que a PLOA ainda precisa ser sancionada pelo presidente. Caso o texto seja aprovado sem vetos, o certame poderá ter verbas reservadas. Entretanto, para se concretizar, a seleção precisará de aval do Planejamento.

A falta de profissionais torna a realização do concurso urgente e necessária. Atualmente a carência é de 16.500 servidores, número que cresce a cada dia. Somente em 2018, foram solicitadas 1.912 aposentadorias de efetivos. Levando em consideração os dois anos anteriores, são 3.274 funcionários a menos.

Se uma seleção não for realizada o quanto antes a situação ficará ainda pior. A partir de janeiro de 2019, outros 18 mil servidores do INSS reunirão condições para se aposentar.

Atual presidente do órgão, Edison Garcia, está esperançoso quanto a publicação de um edital no próximo ano. O gestor afirmou que o governo ainda não se posicionou quanto a realização de um novo certame.

Atualmente vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Social, na gestão do presidente eleito, Jair Bolsonaro, o órgão deve ser transferido para o Ministério da Economia, chefiado por Paulo Guedes. A mudança, no entanto, não deve causar alterações no concurso.