A Secretaria Estadual de Administração e Recursos Humanos (Searh) está buscando alternativas para dar celeridade à realização dos concursos públicos previstos para este ano no Rio Grande do Norte. Os certames da Polícia Civil e Itep, dois dos mais esperados para 2020, terão os processos de elaboração a cargo das próprias instituições.

De acordo com a secretária Virgínia Ferreira, o Estado vai realizar concursos da Polícia Civil, Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fundase), Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep/RN) e também para médicos da Polícia Militar. A realização dos certames foram decididas pela gestão e também por força de decisões judiciais. Porém, a Searh vai ficar com a elaboração e organização somente dos concursos da Fundase e da PM.

Segundo Virgínia Ferreira, a pandemia prejudicou o trabalho dentro da pasta. Além da necessidade do isolamento e trabalho remoto, alguns profissionais que estavam atuando diretamente na organização do trâmite dos concursos foram contaminados pelo novo coronavírus, atrasando ainda mais o trabalho. Por isso, houve a decisão de descentralizar o andamento para realização dos concursos da Polícia Civil e Itep.

“A secretaria não parou durante a pandemia e, além do trabalho já realizado normalmente, como da folha de pagamento, temos os concursos. Tivemos problemas com pessoas doentes dentro das comissões dos concursos, por isso o trabalho ficou ainda mais prejudicado. A gente está conveniando com os órgãos (Itep e Polícia Civil) para que esses órgãos realizem seus concursos, com a nossa supervisão. A gente vai pactuar isso com o Ministério Público, mas é uma medida para dar celeridade à realização”, explicou Virgínia Ferreira, que confirmou que os certames da PM e Fundase seguirão com a Searh.

Apesar da descentralização, ainda não há uma data confirmada para realização dos concursos. A expectativa do Governo do Estado é que sejam realizados ainda neste ano, mas tudo vai depender da evolução do enfrentamento ao novo coronavírus e das medidas de contenção. Por isso, Virgínia Ferreira disse que não tinha como definir prazos.

Concursos

No dia 13 de março, o Governo do Estado autorizou a realização do concurso público da Polícia Civil. São 301 vagas que serão preenchidas, 230 serão destinadas ao cargo de agentes, 47 para delegados e 24 para escrivães. O Governo do Estado havia informado recentemente a intenção de fazer um concurso com mais vagas, com recomposição de 403 vagas: 307 agentes, 33 escrivães e 63 delegados. A redução no número de vagas foi uma recomendação da Secretaria de Planejamento e Finanças do Rio Grande do Norte (Seplan) por “questões orçamentárias”.

Em relação ao concurso da Fundase, a expectativa é a seleção de mais de 700 vagas no edital que ainda não foi publicado. Uma comissão foi formada no início do ano passado para a organização deste e de outros três concursos no RN. Ainda não há confirmação sobre quantas vagas serão destinadas para os concursos do Itep e PM.

No início do ano, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao governo celeridade para realização dos concursos da Polícia Civil e Itep.”