Agora falta pouco. Já está em análise no Ministério do Planejamento desde o último dia 26 o processo por meio do qual a Polícia Federal (PF) busca a confirmação da existência de verba para o preenchimento das 558 vagas, sendo 491 de delegado e 67 de perito (ambos de nível superior), a serem oferecidas no novo concurso programado pelo departamento. A intenção do órgão é abrir a seleção o mais rápido possível, o que poderá acontecer ainda este ano, dependendo da agilidade do Planejamento em analisar a requisição. Logo nos primeiros dias de tramitação, o processo passou por diferentes dos estágios iniciais de avaliação e encontra-se desde o último dia 28 na Coordenação-Geral do Setor de Articulação Governamental, que faz parte da Secretaria de Gestão Pública do Planejamento, responsável por gerir os concursos no âmbito do Executivo federal.
A expectativa é que a análise do processo seja rápido, visto que desde o fim de outubro do ano passado, com a edição do Decreto 8.326, a PF não precisa mais de autorização do Planejamento para abrir concursos da área policial e sim apenas da confirmação de disponibilidade orçamentária para a nomeação dos aprovados. Agora, para convocar novos concursos, departamento precisa somente que 5% dos cargos do respectivo cargo estejam ociosos ou que haja determinação do ministro da Justiça, conforme a necessidade.
O Decreto 8.326 também instituiu a necessidade de experiência mínima de três anos em atividade jurídica ou policial para o ingresso no cargo de delegado. Além do novo requisito, é necessário possuir o bacharelado em Direito e a carteira de habilitação, na categoria B ou superior. Para perito, a formação superior exigida varia conforme a área de atuação. Há 18 áreas ao todo, mas ainda não definido quais delas terão vagas em oferta no concurso. Também é preciso possuir a carteira de habilitação. A remuneração inicial oferecida para ambos os cargos é de R$17.203,85, valor que já inclui o auxílio-alimentação, de R$373. Além disso, as contratações são feitas pelo regime estatutário, que tem entre os atrativos a estabilidade. Pela política de admissão da PF, os concursados deverão ter lotação inicial, preferencialmente, em regiões de fronteira.
A última seleção para ambos os cargos aconteceu em 2012 e foi organizada pelo Cespe/UnB, atraindo 46.633 inscritos para 150 vagas de delegado (310,89) e 35.800 para 100 vagas de perito (358 por vaga). Para delegado, as provas foram sobre os direitos Constitucional, Administrativo, Penal, Processual Penal, Civil, Processual Civil, Previdenciário, Financeiro e Tributário, Internacional Público, Empresarial, além de Criminologia. Além das provas escritas (objetiva e discursiva), o concurso prevê ainda avaliações física (testes de barra fixa, de impulsão horizontal, de corrida de 12 minutos e de natação), médica, psicológica e de títulos, prova oral (apenas delegado) e curso de formação profissional.
Agente – A PF conta ainda com seleção em andamento para 600 vagas no cargo de agente (superior; R$7.887,33). O concurso encontra-se na parte final da primeira etapa, restando na sequência apenas o curso de formação profissional (etapa final). Porém, o Ministério Público Federal (MPF) tenta no Supremo Tribunal Federal (STF) anular a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região que permitiu, no fim do ano passado, a continuidade do concurso sem a necessidade de adaptação dos testes físicos às necessidades dos candidatos deficientes. A seleção conta com reserva de 30 vagas para candidatos com deficiência, além de 120 para negros. Em todo o país, 98.101 pessoas se inscreveram no concurso.
