Segundo o diretor parlamentar da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF), Renato Dias, em encontro realizado no último dia 17, o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, demonstrou que entende a necessidade de concurso para policial rodoviário federal, mas lembrou que há dificuldade em função do momento de contenção de gastos por parte do governo.
O sindicalista acredita que somente no ano que vem, após a aprovação da chamada PEC do Teto dos Gastos, será possível conseguir uma posição definitiva sobre o assunto. Renato dias destacou que no próximo ano, cerca de mil policiais irão reunir condições de se aposentar, agravando o déficit de pessoal, que hoje gira em torno de 2.500 policiais, considerando-se a quantidade de vagas previstas em lei.
Um ofício enviado pela Coordenação Geral de Recursos Humanos à FenaPRF no ano passado apontou uma previsão de 3.600 aposentadoria até o fim de 2017. Dias estimou que nem todas devem se consolidar até o fim do próximo ano. Ele afirmou, porém, que de maneira geral, as aposentadorias não estão demorando a ocorrer. “Quem tem os requisitos necessários está correndo para se aposentar por causa da reforma previdenciária que vem aí”, explicou.
O sindicalista destacou que a contratação de novos policiais rodoviários federais é uma reivindicação prioritária da federação e que o ideal seria o preenchimento, o quanto antes, de todas as vagas desocupadas a fim de completar o quadro, que é de, no máximo, 13.098 policiais. “Mas se conseguirmos autorização para mil a 1.500 vagas no ano que vem já seria um avanço”. afirmou Renato Dias.
Proposta de edital até o fim deste ano
Em agosto deste ano, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) formou um grupo de trabalho para elaborar uma proposta de novo edital de concurso para policial. O prazo para a conclusão dos trabalhos vai até o fim deste mês, mas pode ser prorrogado até o fim de dezembro. O objetivo é agilizar os procedimentos em caso de autorização de um novo concurso por parte do Ministério do Planejamento. Este ano, o ministério rejeitou um pedido para 1.500 vagas de policial, em função da suspensão dos concursos implementada pelo governo, por conta da necessidade de ajuste nas contas. A solicitação deverá ser reapresentada no próximo ano. Atualmente, a PRF realiza um levantamento da necessidade de pessoal em todo o país.
O cargo de policial rodoviário federal é voltado para homens e mulheres, com idade de 18 a 65 anos, que tenham o ensino superior completo em qualquer área e carteira de habilitação, na categoria B ou superior. A remuneração inicial da categoria é de R$ 7.177,91, já com o auxílio-alimentação, de R$ 458. No entanto, já foi aprovado pela Câmara dos Deputados o projeto de lei que aumenta os iniciais para R$ 9.501,98, a partir de janeiro do ano que vem, havendo ainda outras duas parcelas, previstas para 2018 e 2019. O reajuste depende agora de confirmação pelo Senado Federal.
Por: Anderson Borges – anderson.borges@folhadirigida.com.br
