Presidente interino do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Alagoas (Serjal), Reinaldo Rios
Dois editais estão previstos para serem publicados ainda este ano oferecendo vagas para o Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJ-AL). O primeiro deles, que já está em fase mais avançada, tendo a Fundação Carlos Chagas (FCC) como organizadora, visa ao preenchimento de 30 vagas para o cargo de juiz de Direito, conforme já havia sido informado pelo desembargador Washington Luiz, presidente do Tribunal.

Já com relação ao segundo edital, o presidente interino do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Alagoas (Serjal), Reinaldo Rios, revelou que as oportunidades serão para os cargos de auxiliar judiciário (nível médio), analista judiciário, escrivão e oficial de justiça (todos de nível superior), com remunerações iniciais que variam de R$1.570 a R$8.057,45.

Ainda de acordo com Reinaldo Rios, a carência de funcionários do TJ-AL chega a cerca de 700 vacâncias, enquanto o desembargador estima um número em torno de 300 cargos vagos. “O quadro de pessoal do TJ-AL é bastante deficitário. Desde 2009 o Serjal vem batalhando para suprir esta carência histórica. Nossos esforços culminaram na realização de um concurso público em 2012, mas a carência permanece, sobretudo na 1ª Instância”, revela o presidente do sindicato. “A carência, segundo nossos cálculos, é de aproximadamente 700 funcionários, em todas as áreas, de auxiliares judiciários a analistas especializados”, completa.

 Confira a entrevista feita pela Folha Dirigida com Reinaldo Rios
Qual é a atual situação do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas?
O quadro de pessoal do TJ-AL é bastante deficitário. Desde 2009 o Serjal vem batalhando para suprir esta carência histórica. Nossos esforços culminaram na realização de um concurso público em 2012, mas a carência permanece, sobretudo na 1ª Instância.

Há carência de funcionários? Em quais áreas?
A carência, segundo nossos cálculos, é de aproximadamente 700 funcionários, em todas as áreas, de auxiliares judiciários a analistas especializados.

Há urgência na realização de concurso?
Sim, a realização de concurso é urgente. Além da sobrecarga de serviço, que é a realidade dos servidores, há a iminência da aposentadoria dos servidores aprovados no concurso de 1988, que hoje compõem a maior parte do quadro de funcionários do Judiciário em Alagoas.

A previsão é de que a seleção ofereça vagas para juiz e servidores de 1º grau. O senhor pode confirmar isso?
Na primeira reunião que tivemos com o desembargador-presidente neste ano, nos foi revelada esta informação. No entanto, não foram definidos números de vagas. Por enquanto, o certame está em fase de contratação da empresa responsável pela realização das provas.

Esses servidores de 1º grau seriam em que cargos? De quais escolaridades?
Auxiliar judiciário, de nível médio; analista judiciário, escrivão e oficial de justiça, de nível superior, todos estes para bacharel em Direito.

O senhor acredita na realização do concurso ainda este ano?
Nós acreditamos que sim e estamos trabalhando para garantir a realização do certame ainda este ano.

A situação das comarcas do interior foi considerada preocupante pelo presidente do TJ-AL. Segundo Washington Luiz, em muitas delas não há condições de o juiz exercer o trabalho. Além da falta de condições estruturais, há ainda o excesso de processos. O senhor considera a situação caótica nas comarcas do interior? Isso se reflete também na capital? Como está essa situação?
Infelizmente, esta é a realidade do Poder Judiciário de Alagoas, e nós temos alertado a Presidência há anos sobre a situação. A falta de estrutura física tem sido solucionada aos poucos, com a reforma e construção de novos prédios, como o Fórum de Junqueiro e o Fórum de Penedo. Mas a carência de pessoal é alarmante e, se não resolvida, engessará a prestação jurisdicional do Estado. Falta o material humano. Na capital, algumas varas enfrentam este problema, mas com a realização do último concurso de remoção, em 2012, quase todas as vagas foram preenchidas.

Como é a relação do sindicato com o TJ-AL?
Temos com o TJ-AL uma relação cordial, de respeito mútuo, sem, no entanto, abrir mão de lutar insistentemente pelos interesses dos servidores, a categoria que representamos. Por meio de nossa atuação nos últimos seis anos, conseguimos conquistar credibilidade e espaço junto ao Tribunal, trabalhando em comissões como a Equipe Permanente de Trabalhos Orçamentários, Comissão Avaliadora do Banco de Boas Práticas do Tribunal e Comissão de Gestão do Projeto Juízo Mais Efetivo.

Quais são as principais reinvidicações da categoria?
Implantação do auxílio-saúde; reajuste do auxílio-alimentação; progressão vertical da carreira; reforma do Plano de Cargos, Carreiras e Salários, que possibilite na prática a evolução da carreira; implantação do auxílio-creche; pagamento da dívida dos passivos da URV.

O que as pessoas que irão se candidatar ao concurso podem esperar do órgão e do ambiente de trabalho?
Não podemos negar que é um ambiente de muito trabalho. As demandas do judiciário vêm crescendo sobretudo com a informatização dos processos. Mas também é perceptível o esforço conjunto para melhorar a prestação jurisdicional e levar Justiça à sociedade.

Como o senhor avalia a relação da instituição com os seus servidores? Há uma valorização?
É uma relação que tem melhorado nos últimos anos, sobretudo com as conquistas que intermediamos. A melhora salarial e implantação de benefícios e reformas estruturais são algumas das conquistas. Mas ainda há muito a se fazer pela valorização dos servidores da Justiça Estadual.