Os concurseiros de tribunais que já se preparam para o concurso da área de apoio para o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJ-PE), uma das mais aguardadas do ano no Nordeste, acabam de ganhar novo fôlego para seus estudos. FOLHA DIRIGIDA teve acesso ao “Termo de Referência” para o processo licitatório que definirá a organizadora do concurso, confirmado desde março último, e traz as novidades em primeira mão para os leitores. A informação mais relevante diz respeito à distribuição das 60 vagas imediatas que serão oferecidas.
Consta do documento que, desse total, 40 serão para analista judiciário, que exige nível superior — incluindo aí as vagas privativas para bacharéis em Direito mediante transformação dos cargos atuais vagos, cuja criação tramita na Casa em forma de Projeto de Lei —, dez para oficial de justiça, também para nível superior, e outras dez para técnico judiciário, cujo pré-requisito é o nível médio – confira tabela detalhada no anexo abaixo. Haverá, ainda, formação de cadastro de reserva para várias funções, conforme descrito na tabela do termo, reproduzida abaixo. Também fica determinado que os valores cobrados pela taxa de inscrição não poderão ultrapassar R$90 para os cargos de nível superior e R$70 para nível médio.
Ainda de acordo com o termo, sabe-se que o concurso constará de uma fase, “com provas objetivas e discursivas, quando for o caso, de caráter eliminatório e classificatório”, seguindo o mesmo modelo do último certame, que ficou a cargo da Fundação Carlos Chagas (FCC). Outra determinação é que a empresa contratada tenha condições de aplicar as provas, além da capital, Recife, nas cidades de Araripina, Atrcoverde, Carpina, Caruaru, Garanhuns, Jaboatão dos Guararapes, Limieiro, Olinda, Palmares, Pesqueira, Petrolina, Salgueiro, Serra Talhada e Vitória de Santo Antão. A licitação para a escolha da empresa se dará por meio de pregão eletrônico, com sessão marcada para as 19h do dia 7 de julho.
Em 2011, os 118.809 candidatos foram submetidos a 60 questões, sendo 30 de Conhecimentos Gerais, de peso um, e 30 de Conhecimentos Específicos, de peso dois. A única exceção foi para a área de Tecnologia, cujo exame compreendia 20 perguntas de Conhecimentos Gerais e 40 de Conhecimentos Específicos. Em Conhecimentos Gerais, as disciplinas eram Português, Raciocínio Lógico, Legislação Aplicada, Noções de Informática (exceto as áreas ligadas à Tecnologia de Informação), Noções dos Direitos Constitucional e Administrativo (exceto para oficiais de justiça).
Além da sonhada estabilidade, com contratação pelo regime estatutário, o concurso também deverá oferecer excelentes remunerações iniciais, de R$3.455,73 (médio) a R$5.643,46 (superior). Outro atrativo é a quantidade de convocações, independentemente do número de vagas. O tribunal costuma empossar muito mais aprovados, como no concurso de 2011, quando houve mais de 3.400 contratações, o que corresponde a mais de 14 vezes o quantitativo de vagas imediatas (230). A seleção teve a validade terminada em março deste ano.
