O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) deve lançar um novo concurso público ainda este ano. O certame, que não tem data definida nem quantidade de vagas, foi garantido pelo novo presidente do tribunal, o desembargador Leopoldo Raposo, eleito no ano passado – a posse vai ocorrer dia 4 de fevereiro. “Existe uma perda muito grande de servidores no tribunal, seja por aposentadoria ou saída. Não será um concurso com novas vagas para juízes, mas sim para o quadro de administrativo. É uma reposição das existentes”, garantiu.
O tribunal aguarda a finalização do último concurso realizado, que vence em março deste ano, para realizar um levantamento técnico para saber da necessidade do número de novos contratos e viabilizar a abertura da seleção. O novo concurso poderá ser divulgado ainda no primeiro semestre. Atualmente, o TJPE tem sete mil funcionários, sendo 450 juízes na ativa e o restante pertence ao quadro administrativo e técnico.
Em visita ao Diario, onde foi recebido pelo presidente Alexandre Rands e os vices institucional, Maurício Rands, e executivo, Guilherme Machado, Raposo também falou dos desafios de sua gestão. Entre os pontos que chama a atenção será o investimento nas mediações de conflito. O futuro presidente do TJPE defendeu que, nesse tipo de audiência, é possível solucionar conflitos sem a abertura de processos na Justiça. A metodologia é importante porque, segundo o presidente, a cada cinco segundos, uma ação é ajuizada na Justiça brasileira. Seu histórico profissional fará a diferença: na gestão do desembargador Fausto Freitas à frente do tribunal, Leopoldo Raposo foi nomeado o coordenador-geral das centrais de mediação e fundou as unidades do Recife, Olinda e Caruaru.
“Nosso foco será exatamente a mediação. Não adianta aumentar o número de fóruns, o número de juízes, porque aí tem uma relação direta de proporcionalidade. Quando se melhora (o atendimento na Justiça), aumenta mais a demanda. O que tem que ser feito é evitar novas ações judiciais. E a solução é mediação”. Um dos dados importantes para investir nas mediações é que, nesse tipo de ação, há um índice de 80% de resoluções. Ou seja, a Justiça ajuda a intermediar conflitos antes que eles sejam alvos de ações demoradas.
Além das mediações e do novo concurso, outra meta ambiciosa de Raposo é a adoção integral do Processo Judicial Eletrônico (PJe). Com esse novo tipo de ferramenta, o tribunal deixa de usar papéis e todos os processos abertos ficam digitalizados. “Nós adotamos aqui a mesma metodologia que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) adota. Nós já temos aqui 35% unidades judiciárias utilizando o processo eletrônico. Os Juizados Especiais são inaugurados com o processo eletrônico. A nossa pretensão é, em 2017, alcançar todo o estado”.
