O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA) confirmou, por meio de publicação em diário oficial, nesta segunda-feira, 29 de maio, a assinatura do contrato com a banca organizadora do seu novo concurso público para os cargos de técnico e analista judiciário. Com isto, o órgão já pode fazer os últimos ajustes no edital do certame com a empresa, que será o Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cebraspe), para que a publicação do edital seja feita no decorrer dos próximos dias.

A seleção vem sendo aguardada desde 13 de março, quando constituída a comissão responsável pelo certame. A comissão é presidida pela juíza Patrícia Cerqueira Ketzman Szporer e conta ainda com o secretário da corregedoria regional eleitoral Ronaldo da Silva Moura, a técnica judiciária Anne Caroline Pinto Garcia, o secretário de gestão de serviços Arnaldo Torres da Silva, o chefe da seção de controle de servidores requisitados e oficiais de justiça Arthur Ribeiro Rocha, a coordenadora de análise técnica Carmem Lúcia Costa Brotas, a analista judiciário Fábio Monteiro Santos Lima, o chefe da seção de normas e jurisprudência de pessoal José Alexsander Lemos Bahia, a analista judiciário Maria Isabel de Barros Brandão, o analista judiciário Ricardo Mota Mascarenhas e a chefe da seção de registros funcionais Rosângela Santana dos Reis.

O concurso já havia sido antecipado pela secretaria de gestão de pessoas, inicialmente com possibilidade de ocorrer ainda em 2016.

A intenção é de que o concurso conte, no mínimo, com oito oportunidades, criadas por meio da lei 13.150, sancionada em 2015 pela então presidente Dilma Rousseff. Destas, quatro são para o cargo de técnico judiciário e quatro para analista judiciário, que exigem, respectivamente, níveis médio e superior.

A remuneração inicial atualmente é de R$ 6.774,52 para os técnicos e R$ 10.548,52 para os analistas, já considerando o vale alimentação de R$ 884.

Os valores também incluem as duas primeiras parcelas de um reajuste de 41,47% estipulado pela lei 13.317, sancionada pelo presidente Michel Temer em 21 de julho.

O reajuste é escalonado em oito parcelas e as seis restantes serão concedidas, respectivamente, em 1º de novembro de 2016; 1º de junho de 2017; 1º de novembro de 2017; 1º de junho de 2018; 1º de novembro de 2018; e 1º de janeiro de 2019.

Com isto, os salários dos técnicos, já considerando o atual valor do vale-alimentação, passarão a ser, respectivamente, de R$ 7.044,75; R$ 7.320,20; R$ 7.601,10; R$ 7.887,24; R$ 8.178,65; e R$ 8.475,36.

Para os analistas: R$ 10.992,07; R$ 11.444,13; R$ 11.904,90; R$ 12.374,34; R$ 12.852,49; e R$ 13.339,30.

Último concurso
A última seleção realizada pelo órgão ocorreu em 2009, quando foram oferecidas 33 oportunidades, sendo 24 para técnicos, nas áreas administrativa, segurança judiciária, operação de computadores e programação de sistemas. As de analistas foram para as áreas administrativa, judiciária, análise de sistemas e medicina. O concurso também foi destinado para formar cadastro reserva de pessoal em todos os cargos.

A organizadora, na ocasião, foi o Cespe/UnB.