O Tribunal Regional da Bahia (TRE-BA) trabalha na intenção de realizar novo concurso para a área de apoio. A seleção foi anunciada no primeiro semestre. No entanto, ainda não foram divulgadas mais informações, como cronograma de etapas ou quadro de vagas. Através de lei aprovada no Congresso no mês de julho, foram criadas oito novas oportunidades, sendo quatro para analista judiciário, de nível superior, e outras quatro para técnico judiciário, de nível médio.
Mas para o coordenador de formação política e políticas sindicais do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal da Bahia (Sindjufe-BA), Frederico Barboza, que representa os servidores do órgão, o déficit no quadro de servidores é muito maior. Segundo ele, há a necessidade de 600 novos contratados, dos quais mais de 400 para técnico judiciário, carreira que exige o nível médio. O cenário, inclusive, é reconhecido pela própria administração do tribunal, segundo Barboza. Para o sindicato, realizar novo concurso é urgente. “Esperamos que o edital seja publicado com a devida brevidade”, disse o sindicalista à FOLHA DIRIGIDA.
FOLHA DIRIGIDA – Há déficit no quadro de servidores do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia atualmente?
Frederico Barboza – Existe um enorme déficit de servidores. Esta é uma constatação que não é apenas dos trabalhadores do judiciário federal, mas sim reconhecida pela administração da Justiça Eleitoral. Estudos realizados pelo TSE e direção do TRE-BA apontam uma necessidade de 600 novos cargos (177 de analistas judiciários e 423 de técnicos judiciários). As zonas eleitorais são as mais atingidas demandando 305 novas vagas.
O tribunal anunciou que pretende realizar concurso este ano para técnico e analista judiciários. O que vai representar para o órgão a entrada de novos servidores?
O concurso visa apenas preencher vagas já existentes e que entraram em processo de vacância devido à aposentaria de colegas ou a saída destes para outras carreiras públicas. Evidente, que frente à situação de deficit, o concurso reveste-se de particular importância. Contudo, o certame em questão, está absolutamente longe de resolver a situação de estrangulamento no quadro de servidores da Justiça Eleitoral na Bahia. O problema é que a opção do governo federal e das administrações dos tribunais tem sido pela terceirização. Hoje o quadro de trabalhadores dos tribunais vêm sendo ocupado por postos de trabalhos precários, seguindo a lógica da terceirização e da lucratividade para empresários em detrimento da qualidade do serviço público e das condições de trabalho dos trabalhadores.
Para o sindicato, o concurso é urgente?
Sim. É urgente. Esperamos que o edital seja publicado com a devida brevidade, apesar dos recentes cortes orçamentários e a sinalização do governo federal em limitar ainda mais as despesas com pessoal.
Ainda não se tem o conhecimento do número de vagas. O sindicato sabe qual será a oferta de vagas e as especialidades que serão contempladas no concurso?
Não. Esta é uma informação que somente pode ser passada pela administração da corte.
Qual seria o número ideal de vagas?
Embora não saibamos o número de vagas, sabemos que está muito longe do ideal. O concurso serve apenas para preencher vagas já existentes, sem realizar o necessário incremento do quadro de servidores.
O tribunal já tem uma comissão de concurso formada para organizar a seleção. O sindicato está participando dos trâmites?
Não. A organização do concurso infelizmente não conta com a representação sindical.
Quais os benefícios que os servidores do tribunal tem direito?
Auxilio-alimentação; reembolso parcial de assistência médica; assistência médica direta em alguns casos (assistência social, psicologia, medicina e odontologia); auxílio natalidade e outros previstos na Lei 8.112/90.
Quais as principais reivindicação da categoria atualmente?
Aprovação de projeto de lei que reponha as perdas inflacionárias, plano de carreira, direito à data-base e negociação coletiva.
Como está o plano de cargos e carreiras da categoria?
Atualmente, lutamos pela atualização dos valores do plano de cargos e salários, que sofre com grande corrosão inflacionária. A discussão de carreira deve ser central para a categoria no próximo período.
Quais os planos do sindicato para o resto do ano e para 2016?
Ainda estamos em campanha salarial. Esperamos ter a recomposição inflacionária garantida ainda este ano. Próximo ano teremos congresso da federação dos sindicatos de base, com representantes de todos os estados e lá tiraremos nosso planos de luta. Certamente a questão da carreira, database, avaliação do processo de virtualização do trabalho na saúde do trabalhador serão assuntos centrais em discussão.