Finalmente, após um longo período de espera, a organizadora do concurso da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) foi definida: trata-se da Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (Funcab). A escolha foi por meio de dispensa de licitação, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, dia 23. Agora, com a banca definida, o edital não levará muito tempo para ser publicado, tendo em vista que a autarquia já disse que deseja antecipar o prazo limite estipulado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), de 24 de dezembro. A escolha da Funcab tem como ponto positivo o fato de que essa organizadora também está à frente de uma seleção temporária da agência reguladora, o que facilita na definição dos detalhes desse certame.
O concurso é para o provimento de 102 vagas, sendo 66 de técnico administrativo e 36 de técnico em regulação. Ambos os cargos são de nível médio, e possuem remuneração de R$6.062,52 para a primeira carreira, e de R$6.330,52 para a segunda, sendo que o auxílio-alimentação, de R$373, já está incluso nesses dois valores. A ANS contrata pelo regime estatutário, o que garante estabilidade no emprego. A maior parte das vagas será para o Rio de Janeiro, mas a agência está presente também em Belém, Belo Horizonte, Brasília, Cuiabá, Curitiba, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Ribeirão Preto, São Paulo e Salvador.
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No- 65/2015 – UASG 253003
Processo: 33902445865201581 . Objeto: Contratação de entidade especializada para organização e realização de Processo Seletivo Simplificado para provimento de 36 (trinta e seis) cargos de Técnico em Regulação de Saúde Suplementar e 66 (sessenta e seis) cargos de Técnico Administrativo, totalizando 102 (cento e dois) cargos, conforme autorização concedida pela Portaria nº 235, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, de 23 de junho de 2015, publicada no Diário Oficial da União em 24 de junho de 2015. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Dispensa em 21/10/2015. MAURICIO NUNES DA SILVA. Gerente-geral de Administração e Finanças. Ratificação em 21/10/2015. JOSE CARLOS DE SOUZA ABRAHAO. Diretor-presidente. Valor Global: R$ 1.998.000,00. CNPJ CONTRATADA: 05.843.211/0001-00 FUNDACAOPROFESSOR CARLOS AUGUSTO BITTENCOURT.
