Novo concurso em vista para o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (Concurso TRT BA)! Em publicação na página oficial do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), foi anunciada seleção para o quadro de técnicos e analistas do órgão.

A informação só corrobora com as expectativas para lançamento de um novo edital, a partir do momento em que o certame já tem comissão interna formada desde janeiro. O grupo de trabalho é responsável pelos trâmites relacionados à seleção, o que inclui a elaboração do projeto básico do edital.

Além disso, é encarregado pela escolha da banca organizadora e estrutura do cronograma, definindo datas para inscrições, taxas, aplicação das provas e homologação. Vale lembrar que o último concurso realizado pelo TRT BA data de 2013 e teve validade expirada em abril deste ano.

Sendo assim, novas contratações para o tribunal só poderão ser promovidas por meio de novo edital. Importante frisar ainda que o órgão tem autorização para prover 40 postos em seu quadro de pessoal contemplando as carreiras de técnico e analista.

Carência de servidores

O certame chegou a ter comissão interna formada em maio do ano passado. No entanto, o concurso acabou não acontecendo por decisões administrativas em aguardar o término da validade do certame anterior. A mesma foi expirada em abril deste ano, a partir do momento em que novas nomeações não seriam mais autorizadas.

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) autorizou o provimento de 40 vagas no órgão. O provimento seria feito mediante a convocação de 30 remanescentes do cadastro de reserva e dez com aprovados na próxima seleção. Porém, o Conselho autorizou adiantar o provimento de todas as vagas com remanescentes do concurso anterior, processo finalizado até abril.

Segundo estipulado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a estrutura funcional adequada para o TRT, na área de Tecnologia da Informação, obedece a proporção de 120 servidores efetivos para 3.001 a 5.000 usuários. No entanto, 71 analistas da área atendem, hoje, 2.672 usuários. Portanto, há carência de 49 profissionais na função.

Ademais, informações coletadas no Portal de Transparência do tribunal dão conta de que 90 cargos encontram-se vagos, desconsiderando os 12 empossados no início de abril.

Concurso TRT BA 2018

O Concurso TRT-BA 2018 teve comissão interna constituída em janeiro de 2018. Mediante a formação do grupo de trabalho, o edital era esperado para o primeiro semestre de 2018. Estimativas apontavam a oferta de 432 vagas, entre técnicos e analistas. Os cargos exigem, respectivamente, formação em níveis médio e superior, com remunerações de até R$ 11,9 mil.

Entretanto, como o CSJT autorizou o provimento de 40 vagas no primeiro semestre, a comissão deverá promover novo estudo para verificar a viabilidade do certame e quantas vagas serão contempladas. A probabilidade é de que sejam disponibilizadas as mesmas especialidades constantes no edital anterior:

As remunerações iniciais variam entre R$ 7.260,41 e R$ 13.064,99 considerando a Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ). Além da remuneração base, os servidores têm direito a benefícios, como auxílio alimentação no valor de R$ 884,00.

O que cai no Concurso TRT BA?

O edital do Concurso TRT BA 2018 ainda não foi publicado, no entanto, espera-se que o método de avaliação e seleção seja similar ao aplicado em 2013. Nele, os candidatos passaram por provas objetivas, compostas por 60 questões, e discursivas (redação). Nos exames, foram abordados conteúdos de conhecimentos básicos e específicos, conforme quadro abaixo:

Na parte de Conhecimentos Gerais, os candidatos a todos os cargos responderam a questões sobre:

Língua Portuguesa
Raciocínio Lógico-Matemático
Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (Lei n. 8.112/90)
Processo Administrativo (Lei n. 9.784/99)
Regimento Interno do TRT 5ª Região