A PRF 2019 (Polícia Rodoviária Federal) oficializou, por meio de publicação em diário oficial, nesta sexta-feira, 1 de março, a retomada do seu concurso público para 500 vagas de policial rodoviário, suspenso desde a última semana. Com isto, também foi publicada a lista definitiva de aprovados na prova objetiva e resultado preliminar da prova discursiva.

Agora, os candidatos poderão apresentar recursos sobre o resultado da prova discursiva a partir das 9 horas do dia 6 de março, até às 18 de 7 de março, no site do Cebraspe. No dia 8 deverão ser publicadas as justificativas de anulações ou alterações nos gabaritos preliminares da prova objetiva.

O resultado da prova discursiva deve ser divulgado em 18 de março, com a convocação para os testes físicos e investigação social. Os testes físicos estão marcados para os dias 23 e 24 de março.

O concurso havia sido suspenso no dia 20 de fevereiro, em decorrência de uma ação popular na 2 Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará. Porém, pedido de liminar no Tribunal Regioal da 5 Região (TRF 5), no último dia 27, determinou a retomada do certame, condição tornada oficial com a publicação desta sexta-feira.

A decisão é do desembargador federal Vladimir Souza Carvalho, que entendeu não haver ilegalidade na regra que trata sobre os locais de aplicação das provas, motivo pelo qual o processo seletivo foi paralisado em 20 de fevereiro.

Na visão de Carvalho, o atual edital respeita o histórico de concursos da PRF. “A despeito de tornar a escolha do local de realização da prova menos cômoda para os candidatos, a regra observa os critérios de conveniência e oportunidade da Administração, eis que fundada em motivação razoável, uma vez que se buscou – com base na análise do histórico dos concursos da Polícia Rodoviária Federal, onde, após a nomeação, as tentativas de transferência/remoção são inúmeras -, assegurar que o candidato realize a prova no local onde informa que deseja ser lotado, evitando que vagas deixem de ser preenchidas por pessoas que não tenham o interesse efetivo em trabalhar naquela localidade”, escreveu o desembargador ao deferir o pedido de liminar.

O diretor-geral da corporação, Adriano Marcos Furtado, comemorou a retomada do concurso pelo Twitter. “Estou muito satisfeito por saber e poder informar a todos que o concurso para o cargo de policial rodoviário federal foi retomado. Sempre bom dar boas notícias. Bom para a instituição, bom para você, bom para o Brasil”, escreveu.

Suspensão temporária

Em 20 de fevereiro, o Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe), banca que organiza o concurso PRF, comunicou a suspensão temporária da seleção, em atendimento à ação popular que tramitou na 2ª Vara Federal da Justiça do Ceará.

O pedido em questão requeria que as fases do processo seletivo ocorressem em todas as capitais do país, e não apenas na cidade para lotação escolhida por cada candidato.

Ao deferir parcialmente o pedido de tutela, o juiz Jorge Luís Girão Barreto afirmou que “não há razoabilidade na regra que impõem aos candidatos a realização das provas no mesmo local em que desejam concorrer à vaga”.

Na decisão, o magistrado chegou a determinar que o Cespe reabrisse o prazo do concurso, “a fim de que os candidatos possam optar pela realização do certame em quaisquer das cidades em que haverá aplicação das provas, independentemente do local para o qual escolheram concorrer à vaga”.

Ao todo, o concurso da PRF registrou 129.152 inscrições em todo o país, sendo que os Estados que atraíram mais candidatos foram Pará, com 12.700; Goiás, com 12.605; e Rio Grande do Sul, com 11.559 inscritos.

Próximas etapas

Válidas pela primeira fase, as provas objetiva e discursiva foram aplicadas em 3 de fevereiro. As outras etapas do concurso PRF abrangem exame de capacidade física, avaliações de saúde e psicológica, análise de títulos e investigação social.

Os aprovados em todas as fases serão convocados para o curso de formação, realizado na Academia Nacional da Polícia Rodoviária Federal, em Florianópolis, capital de Santa Catarina.

Durante o treinamento, que tem duração média de três meses, os agentes acompanham aulas sobre condução veicular policial; educação e segurança no trânsito; policiamento e fiscalização; direitos humanos e cidadania; técnicas de abordagem; ética, postura profissional e atendimento ao público; entre outras disciplinas.

Sobre o concurso

Destinado a preencher 500 vagas de policial rodoviário, o processo seletivo encerrou inscrições em 18 de dezembro. A taxa de participação custou R$ 150.

As oportunidades estão distribuídas entre os Estados do Acre (17 postos), Amapá (23), Amazonas (28), Bahia (17), Goiás (27), Maranhão (18), Mato Grosso (57), Mato Grosso do Sul (35), Minas Gerais (9), Pará (81), Piauí (22), Rio de Janeiro (10), Rio Grande do Sul (23), Rondônia (74), Roraima (15), São Paulo (19) e Tocantins (25).

Concorrem ao cargo de policial rodoviário candidatos com curso de nível superior em qualquer área de formação, além de carteira de habilitação a partir da categoria “B”. A jornada de trabalho dos servidores é de 40 horas semanais.

Quanto ganha um policial rodoviário federal?

A remuneração inicial é de R$ 9.931,57, já considerando o auxílio-alimentação de R$ 458. Além disso, de acordo com a lei 13.371, sancionada pelo presidente Michel Temer em 2016, os servidores contarão com mais um reajuste, em janeiro de 2019, quando o salário passará a ser de R$ 10.357,88, também com o benefício.

O que faz o policial rodoviário federal

Cabe ao servidor do cargo realizar atividades de natureza policial
envolvendo fiscalização, patrulhamento e policiamento ostensivo, atendimento e socorro às vítimas de acidentes rodoviários e demais atribuições relacionadas com a área operacional da Polícia Rodoviária Federal.