O ano de 2020 já começa com uma boa surpresa. Acontece que, por meio da portaria 675, publicada em edição extra do diário oficial, em 31 de dezembro, o novo concurso Depen (Departamento Penitenciário Nacional) foi oficialmente autorizado. O aval do Ministério da Economia corresponde ao total que havia sido solicitado, o que corresponde a 309 vagas, sendo 294 para o cargo de agente federal de execução penal, que pede apenas ensino médio e carteira de habilitação a partir da categoria “B” e 15 para especialista federal em assistência à execução Penal, de nível superior. Com a autorização, o órgão agora tem um prazo de seis meses para a publicação do edital de abertura de inscrições, o que deve ocorrer até 30 de junho. Porém, é possível que a liberação ocorra antes deste prazo. Novas informações devem ser confirmadas em breve.

Uma vez autorizado, os próximos passos são definir a comissão organizadora e o nome da banca responsável pela aplicação das provas. As regiões para onde as vagas serão distribuídas ainda deverão ser confirmadas pelo órgão.

No caso do agente, para concorrer é necessário possuir ensino médio e carteira de habilitação a partir da categoria “B”. A remuneração inicial é de R$ 6.030, incluindo gratificação de desempenho e auxílio-alimentação de R$ 458. Para os servidores veteranos, a remuneração chega a R$ 10.202,50.

Já o especialista destina-se a quem possui formação de nível superior em áreas específicas. O inicial, neste caso, é de R$ 5.865,70.

Concurso Depen: criação de cargos

Além do concurso Depen que acaba de ser autorizado, tramita, no Ministério da Economia, um pedido para a criação de 1.580 vagas para três cargos: 1.440 para agente, 36 para técnico e 104 para especialista

O posto de técnico federal de apoio à execução penal, não contemplado no pedido do concurso do Depen, pede nível médio ou médio/técnico, com inicial de R$ 4.120,28.

Em dezembro, o documento chegou a apresentar algumas alterações e a expectativa é de que tais oportunidades sejam criadas o mais rápido possível, para assim reforçar o quadro de servidores do órgão.

A movimentação ocorreu no final de dezembro quando o protocolo foi concluído na Divisão de Provimento e Vacância, onde estava parado desde o dia 3 de dezembro do mesmo mês.

Último concurso do Depen

O último concurso Depen ocorreu em 2014, com 258 vagas e cadastro reserva de pessoal. As oportunidades foram para as carreiras de agente, técnico e especialista.

A lotação ocorreu na sede (localizada em Brasília/DF) ou em uma das cinco penitenciárias federais situadas nas cidades de Brasília/DF, Campo Grande/MS, Catanduvas/PR, Mossoró/RN e Porto Velho/RO.

O concurso foi organizado pelo Cespe/UnB e constou de provas objetivas, testes discursivos, aptidão física, avaliação psicológica, exame médico e investigação social.

Os exames objetivos apresentaram 120 questões sobre conhecimentos básicos (língua portuguesa, atualidades, noções de ética no serviço público, noções de direitos humanos e participação social), complementares e específicos. Já os testes discursivos foram compostos por um texto dissertativo de até 30 linhas acerca de tema baseado em conhecimentos básicos de atualidades.

As provas foram realizadas em todas as capitais brasileiras, mais o Distrito Federal e as cidades de Catanduvas/PR e de Mossoró/RN.

Prova anterior para Depen 2019
Para auxiliar nos estudos, o JC Concursos liberou diversas provas anteriores da DEPEN, além dos gabaritos para consulta das questões aplicadas. Verifique se a organizadora será a mesma para o novo concurso Depen, direcionando assim, seu estudo para o estilo da banca.

Sobre Depen – Departamento Penitenciário Nacional

A história do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), cujo regimento interno foi aprovado pela portaria 674, de 20 de março de 2008, é oriunda do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, primeiro órgão de execução penal, subordinado ao Ministério da Justiça. O conselho tinha por objetivo proporcionar um contingente de informações, análises, deliberações e estímulo intelectual e material às atividades de prevenção da criminalidade. Preconiza-se para este órgão a implementação, em todo o território nacional, de uma nova política criminal e penitenciária, a partir de periódicas avaliações do sistema criminal, criminológico e penitenciário, bem como a execução de planos nacionais de desenvolvimento quanto às metas e prioridades da política a ser executada.