No Diário Oficial da União desta quinta, 19 de fevereiro, foi publicada a aguardada autorização para realização do concurso do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão vinculado ao Ministério da Justiça. Da portaria do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão consta a autorização para a oferta de 258 vagas, a maioria delas para a função de agente penitenciário – com 240 oportunidades, destinadas a quem possui o ensino médio. Também foram contemplados os cargos de especialista em assistência penitenciária (de nível superior, com oito vagas) e técnico de apoio e assistência penitenciária (nível médio-técnico, com dez vagas). O prazo para a divulgação do edital é de seis meses, isto é, até 19 de agosto.
O pedido inicial feito pelo Depen ao Planejamento previa a oferta total de 640 vagas. O cargo de agente penitenciário federal, com remuneração inicial de R$5.403,95, além do nível médio, também exige dos candidatos carteira de habilitação na categoria B ou superior. As funções de técnico e especialista pagam, respectivamente, R$3.679,20 e R$5.254,88 mensais. Para esses, em geral, as chances são em diferentes especialidades da área de saúde. Na seleção anterior, realizada em 2013, as chances de técnico foram na área de Enfermagem e as de especialista, para as áreas de Clínica Geral, Enfermagem, Farmácia, Odontologia, Pedagogia, Psicologia, Psiquiatra, Serviço Social e Terapia Ocupacional. Para esses, a carga de trabalho é de 40 horas semanais. Em todos os casos, as contratações são pelo regime estatutário, que prevê estabilidade, e as remunerações incluem o auxílio-alimentação, de R$373.
A seleção será para lotação nas penitenciárias federais, localizadas em Porto Velho (RO), Mossoró (RN), Catanduvas (PR) e Campo Grande (MS), e na sede do departamento, em Brasília. Uma quinta penitenciária está sendo construída na capital federal e também poderá receber parte dos aprovados, dependendo de quando for inaugurada. A orientação dos especialistas aos interessados em participar de qualquer concurso é para que estudem com base no edital anterior. No concurso aberto no ano passado, o Depen selecionou por meio de provas objetivas e discursiva (aplicadas as todas as capitais do país), exame de aptidão física (testes em barra fixa e de impulsão horizontal apenas para agente e teste de corrida de 12 minutos para todos os cargos), avaliação médica, avaliação psicológica, investigação social e curso de formação profissional. Para agente penitenciário, o exame objetivo versou sobre Língua Portuguesa, Informática, Ética no Serviço Público, Raciocínio Lógico, Atualidades, direitos Constitucional, Administrativo, Penal e Processual Penal, e Direitos Humanos. O organizador foi o Cespe/UnB.
