Saiu o edital do concurso para o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), vinculado ao Ministério da Justiça. São oferecidas 258 vagas entre os cargos de agente penitenciário (nível médio, R$5.403,95), especialista em assistência penitenciária (superior, R$5.254,88) e técnico de apoio à assistência penitenciária (médio/técnico, R$3.679,20). A carga é de 40 horas para todos as funções. Conforme a lei, há vagas reservadas para portadores de deficiência e negros.
Das oportunidades, 240 são para agente penitenciário. A carreira, além do 2º grau, exige carteira de habilitação na categoria B ou superior. Outras oito vagas são para especialistas, que poderão concorrer nas áreas de Enfermagem (2), Farmácia (1), Pedagogia (2), Psicologia (1), Serviço Social (1) e Terapia Ocupacional (1). E dez vagas são para técnicos na especialidade de Enfermagem, que requer o 2º grau e curso técnico na área, com registro no respectivo conselho.
As inscrições serão abertas no próximo dia 27 de abril e vão até 17 de maio, no site do Cespe/UnB, organizador. As taxas são de R$75 para nível médio/técnico, R$90 para médio e R$95 para superior. Inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), que forem membros de família de baixa renda, poderão solicitar isenção, enviando a declaração (Anexo VI) por meio de link específico no site do Cespe/UnB, dentro do prazo de inscrições.
O concurso tem validade de dois anos, prorrogável por igual periodo. Os candidatos serão lotados na sede do Depen, na capital federal, ou em uma das cinco penitenciárias federais, nas cidades de Brasília, Campo Grande/MS, Catanduvas/PR, Mossoró/RN e Porto Velho/RO. Aqueles que concorrerem às vagas reservadas a deficientes deverão enviar ou entregar na Central de Atendimento do Cespe/UnB, até o dia 18 de maio, cópia do CPF e o laudo médico original ou cópia autenticada.
A seleção será feita por meio de provas objetivas e discursivas, ambas aplicadas no dia 28 de junho, à tarde. Os aprovados mais bem classificados serão convocados para as etapas seguintes, que correspondem ao exame de aptidão física, às avaliações médica e psicológica e à investigação social. A segunda fase corresponde ao curso de formação profissional. A contratação segue o regime estatutário. O edital pode ser conferido no documento abaixo.
