O processo referente ao concurso para 558 vagas de delegado e perito da Polícia Federal (PF) prossegue tramitando rumo à divulgação do edital, o que ainda pode acontecer no próximo semestre. No último dia 6, a documentação foi devolvida ao departamento para atualização do impacto financeiro do preenchimento das vagas. Serão oferecidas 491 chances no cargo de delegado e 67 no de perito, com ganhos iniciais de R$17.203,85 por mês. Como o objetivo da PF é realizar a seleção o mais rápido possível, a tendência é que o ajuste seja feito rapidamente, com o processo sendo reenviado em breve ao Ministério da Justiça. Caberá à pasta encaminhá-lo ao Ministério do Planejamento, que precisará confirmar a existência de verba para a nomeação dos concursados.

Ambos os cargos têm como requisito o ensino superior completo e a carteira de habilitação, na categoria B ou superior. No caso de perito, a formação superior necessária varia conforme a área de atuação. Há 18 áreas possíveis, mas ainda não foram definidas as que farão parte do concurso. Para delegado, a exigência é o bacharelado em Direito, além de experiência mínima de três anos em atividade jurídica ou policial. Esse último requisito foi implementado pelo Decreto 8.326, de outubro do ano passado, o mesmo que extinguiu a necessidade de autorização do Planejamento para a realização de concursos da carreira policial da PF. Apesar disso, o ministério ainda precisa ser consultado quanto à disponibilidade orçamentária para o preenchimento das vagas que o departamento deseja oferecer. Com a edição do decreto, para que a PF possa convocar um novo concurso da carreira policial, basta que 5% dos cargos do respectivo cargo estejam ociosos. As seleções também podem ser abertas a critério do ministro da Justiça, conforme a necessidade.

Cronograma – O calendário dos concursos do departamento é definido tendo como base o curso de formação profissional, etapa final das seleções, que é iniciado sempre no segundo mês de cada semestre. Por ainda depender da confirmação orçamentária do Planejamento, é pouco provável que a PF consiga iniciar o curso de formação do novo concurso em fevereiro do ano que vem. Sendo assim, a hipótese mais plausível no momento é que, havendo o sinal verde do Planejamento no início do próximo semestre, o órgão trabalhe para divulgar o edital a tempo das provas serem aplicadas até o início do ano que vem. A expectativa é que a confirmação orçamentária seja dada após a publicação do decreto de contingenciamento do orçamento da União para este ano (previsto para até o próximo dia 22), que é a mesma orientação com relação aos concursos e nomeações que dependem de autorização do Planejamento. O último concurso para os dois cargos aconteceu em 2012 e foi organizado pelo Cespe/UnB.