Nuce Concursos

Autor: Nuce Concursos

  • Empetur é obrigada a fazer concurso público dentro de um ano

    A Empresa de Turismo de Pernambuco S/A (Empetur) está obrigada a realizar concurso público no prazo de um ano e foi condenada a pagar R$ 500 mil de dano moral coletivo. A sentença, que permite recurso, foi obtida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco em ação civil pública contra a empresa.

    Foi constatado que a Empetur não vem realizando concursos públicos, tendo seu quadro funcional composto por trabalhadores comissionados, temporários ou cedidos por outros órgãos. Para o MPT, a prática configura fraude trabalhista.

    Da relação de funcionários, com exceção dos que entraram antes de 1988, todos os servidores eram comissionados, temporários ou cedidos de outros órgãos. Em 2011, o MPT passou a apurar denúncias de irregularidades trabalhistas contra a Empetur.

    Em 2010, no entanto, a empresa já havia se comprometido, em acordo coletivo, a extinguir contratos temporários. Em 2011, o MPT foi notificado pela direção da Empetur sobre a autorização de seleção pública, portanto, apenas para novos contratos temporários.

    Desde então, diversas tentativas de ajustamento de conduta foram feitas para tentar encontrar uma solução administrativa, mas sem sucesso.

    A decisão foi tomada na última segunda-feira (9), pelo juiz Roberto de Freire Bastos, da 3ª Vara do Trabalho de Olinda. A ação é da procuradora Janine Rêgo de Miranda.

    “A Empetur é uma instituição pública que está funcionando por mais de 20 anos sem contratação de funcionários permanentes, sem realizar concurso público”, disse Janine.

    “Não se pode dizer que não foi oportunizado pelo Ministério Público do Trabalho tempo para realização de certame, eis que a própria duração do Inquérito Civil, com sucessivas tentativas de acordo, se prolongou por mais três anos, evidenciando apenas o desrespeito com que a requerida trata o ordenamento jurídico vigente, sobretudo a Constituição Federal”, afirmou a procuradora Janine Miranda.

    Pela sentença, o órgão de turismo fica impedido de contratar novos funcionários diretamente ou por comissão, para diversos cargos. Também fica impossibilitada de admitir, para as demais funções, novos trabalhadores temporários.

    Para ambos os casos, foram determinados prazos de um ano para a realização de concursos, sob pena de multa no valor R$ 20 mil para cada contratação irregular.

    O MPT ainda solicitou judicialmente suspensão de contrato com a empresa Sempre Serv de Terceirização LTDA., que fornece funcionários para a realização de atividades de agente e auxiliar administrativo. O concurso para tais cargos também devem acontecer dentro de um ano, sob pena de multa de R$ 1 mil por dia de descumprimento.

    A reportagem entrou em contato com a Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco e aguarda retorno.

  • ANS: Publicado o edital com 102 vagas para o nível médio. Salário de até R$ 6.330,52

    Faltando pouco mais de um mês para o fim do prazo estabelecido pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), finalmente saiu o edital do concurso da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), destinado ao preenchimento inicial de 102 vagas de nível médio, sendo 66 para o cargo de técnico administrativo e 36 para técnico em regulação, além de formação de cadastro de reserva.

    As lotações ocorrerão na sede, no Rio de Janeiro (89 vagas), Ceará, Pará, Paraná, São Paulo, Mato Grosso e Distrito Federal. As remunerações atuais são de R$6.062,52 e R$6.330,52, respectivamente, para carga de trabalho de 40 horas semanais. Os valores já incluem R$373 referentes ao auxílio-alimentação. O regime estatutário de contratação é o adotado pela agência. Logo, estará garantida a estabilidade empregatícia. E, além disso, os futuros servidores também terão direito a auxílio-transporte, assistência pré-escolar, assistência à saúde suplementar, gratificação natalina, 13º salário, adicional de férias e programas de gratificação por desempenho e por titulação.

    A partir da próxima terça-feira, dia 17, as inscrições serão abertas no site da organizadora, a Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (Funcab), permanecendo até 13 de dezembro. A taxa de inscrição é de R$74, para ambos os cargos, e quem tiver direito a pleitear isenção desse valor pode fazer o requerimento durante esse mesmo período, também na página eletrônica da banca.  Os candidatos serão submetidos, em 21 de fevereiro de 2016, a provas objetivas e discursivas. Um ano é o prazo de validade inicial do certame, que pode ser prorrogado pelo menos período, quando mais vagas deverão surgir.

    Confira o edital.

  • INSS: contratações já podem ocorrer em 2016

    Em no máximo 48 dias será lançado o aguardado edital do concurso do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). E a boa notícia é que o diretor de Gestão de Pessoas do INSS, José Nunes Filho, confirmou que as provas devem ocorrer no início do ano que vem e que a previsão do órgão é que as contratações aconteçam até o começo do segundo semestre.

    “A nossa expectativa é de realização do concurso no primeiro semestre e ainda no primeiro semestre ou, no máximo, no início do segundo semestre de 2016 a gente já possa fazer a contratação, a nomeação dos novos servidores”, disse José Nunes Filho em entrevista à Anasps (Associação Nacional dos Servidores da Previdência e da Seguridade Social).

    O órgão só aguarda o processo de remoção interna para definir a distribuição das 950 vagas para técnico e analista do seguro social. Outro ponto a ser finalizado é a assinatura do contrato de prestação de serviços com o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e de Promoção de Eventos (Cebraspe), mais conhecido como Cespe/UnB.

    Vale lembrar que o prazo estipulado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) para a divulgação do edital de concurso do INSS é 29 de dezembro.

    Remoção interna

    No dia 26 de outubro, o INSS publicou dois editais de remoção interna, sendo um destinado ao cargo de técnico do seguro social e outro para analista do seguro social na especialidade de serviço social.

    Esse processo será encerrado em 27 de novembro e, portanto, somente após essa data é que o INSS poderá definir a distribuição das vagas da sua nova seleção. Outro detalhe que deve ser finalizado após o encerramento da remoção é o cronograma do concurso INSS 2015.

    O diretor da Fenasps, Moacir Lopes, também havia comentado sobre a remoção interna na entrevista feita com o JC Concursos. Ele disse que o anúncio sobre este processo foi feito por José Nunes durante encontros realizados nos dias 16, 20 e 21 de outubro.

    Novos salários em 2016

    Em 2016, as remunerações e os benefícios concedidos pelo INSS terão um aumento, que foi estabelecido por meio de um acordo feito entre a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e o Ministério do Planejamento.

    Com relação aos benefícios, o auxílio-alimentação passará dos atuais R$ 373 para R$ 458, enquanto o valor per capita médio de assistência à saúde sairá de R$ 117,78 para R$ 145 e o auxílio-creche passará de R$ 73 para R$ 321. Já o VB e o GAE terão um aumento de 5,5%, enquanto o aumento do GDASS ainda não foi divulgado. Com o acréscimo dos 5,5%, as remunerações, incluindo o novo vale-alimentação e o GDASS de 100%, chegarão a R$ 5.436,27 para técnico e a R$ 8.081,42 para analista. Vale lembrar que tais valores não incluem o reajuste no GDASS, pois a porcentagem não foi revelada.

    O aumento dos benefícios acontecerá já em janeiro de 2016, enquanto as remunerações sofrerão reajuste em agosto, conforme definido no acordo entre o MPOG e os sindicatos.

  • Expresso Cidadão: publicada a lista dos aprovados

    Foi publicado hoje, 12/11, a lista com os aprovados no concurso da Secretaria de Administração – Programa Expresso Cidadão, de 364 (trezentas e sessenta e quatro) vagas, para a função de Assistente de Atendimento ao Cidadão para as unidades do Expresso Cidadão instaladas na Região Metropolitana do Recife e nos municípios de Caruaru, Garanhuns e Petrolina.

    Clique aqui e confira a lista completa.

  • Caixa prepara cronograma de contratações

    No encontro, ficou definido que a estatal tem até 20 dias corridos, ou seja, até 25 de novembro, para apresentar um cronograma de contratação dos classificados no certame de 2014, ou um estudo com o dimensionamento das admissões que têm de ser feitas até dezembro, conforme indica a cláusula 50 do Acordo Coletivo de Trabalho 2014/2015, ou até junho de 2016, que é quando expira a validade dessa seleção.

    Um dos presentes na audiência, o diretor da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Sérgio Takemoto, disse que, além dessa recomendação, o procurador Brisolla também sugeriu que nos próximos concursos o banco defina um número exato de contratações que serão feitas, e que não forme apenas um banco de reserva.

    Segundo dados da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae), há em torno de 30 mil candidatos hoje que aguardam serem chamados pela Caixa. Além disso, segundo o órgão, somente 3.182 foram convocados (9,67% do total), e desses, apenas 2.482 admitidos (7,54% do total).

    Isto vem de encontro com os números passados pela Assessoria de Imprensa da estatal. Entre o início de outubro e o de novembro deste ano, o quantitativo de admissões feitas permaneceu o mesmo. Para técnico bancário, por exemplo, foram, até agora 2.482 contratados em todo o Brasil, e especificamente no Rio de Janeiro, houve 175 concursados que ingressaram nesse cargo no macropolo da capital, 77 no interior do estado e um no polo de Tecnologia da Informação.

  • IBGE

    IBGEO Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou que pretende anunciar a organizadora dos concursos para 600 vagas no próximo mês, quando também publicará os editais, sendo um de técnico, de nível médio, e outro de analista e tecnologista, cargos de nível superior. Os nomes das candidatas a receberem as inscrições e aplicarem as provas não foram revelados. As informações oficiais vão ao encontro do cronograma traçado pela fundação e incluído no projeto básico do concurso.

    Segundo esse planejamento inicial, os editais estão previstos para serem publicados nos dias 21 ou 22 de dezembro, com as inscrições programadas para o período de 4 a 28 de janeiro. As provas têm previsão de aplicação em 6 de março, para analistas e tecnologistas, e no dia 13 do mesmo mês, no caso dos técnicos. O resultado final do concurso de técnico está previsto para 6 de abril, e o de analista e tecnologista, para o dia 22 do mesmo mês. Essas datas foram propostas às candidatas a organizarem o concurso, e serão discutidas com a organizadora definida, podendo ser alteradas até a publicação do edital. O IBGE já possui também a distribuição das vagas pelo país e a estrutura do concurso.

    Os candidatos a técnico responderão a 60 questões objetivas, e os interessados nas funções de analista e tecnologista serão submetidos a 70, exceto Análise de Sistemas, que terá 60. Haverá também provas discursiva (para Análise de Sistemas) e prática (tecnologista de Programação Visual). Das 600 vagas, 460 são de técnico, 90 de analista e 50 de tecnologista.  No Rio, haverá 154 vagas, sendo 36 de técnico e 118 de analista e tecnologista. Para técnico, a remuneração inicial é de R$3.471,85, podendo chegar a R$5.011,01, com titulação. Já para analista e tecnologista, os rendimentos são de R$7.373,49, podendo chegar a R$9.107,88, com a titulação. O regime de contratação é o estatutário (garantia de estabilidade).

  • DPU – Inscrições abertas para 2º e 3º graus

    DPUInteressados em seguir carreira administrativa têm uma ótima oportunidade no concurso da Defensoria Pública da União (DPU), que oferece 143 vagas em cargos dos níveis médio e superior. As inscrições da seleção já estão abertas, pelo site do Cespe/UnB. Quem cursou o nível médio poderá disputar 105 vagas de agente administrativo, que tem remuneração de R$3.817,98.

    Já graduados em qualquer formação acadêmica poderão concorrer à carreira de analista técnico-administrativo. Nas áreas específicas, as oportunidadades contemplam os cargos de arquivista, assistente social, bibliotecário, contador, economista, psicólogo, sociólogo, técnico em assuntos educacionais e em Comunicação Social – Jornalismo, cujos ganhos são de R$5.266,18, exceto economista, que tem rendimentos de R$6.348,27. As contratações ocorrerão pelo regime estatutário, que assegura estabilidade.

    As inscrições devem ser feitas por meio do site do Cespe/UnB, até 22 de novembro, mas quem não tem internet poderá se inscrever nos postos indicados no item 6.3.1 do edital. Após preencher o cadastro, o candidato deverá imprimir o boleto com a taxa de inscrição, nos mantidos valores de R$70 (nível médio) e R$100 (graduados), para quitar em qualquer agência. Para pedir a isenção do pagamento, o candidato deve pertencer à família de baixa renda e estar inscrito do CadÚnico. A análise do pedido deverá ser publicada no dia 26 de novembro. Candidatos com deficiência deverão enviar ao organizador, via Sedex, laudo médico (original ou cópia autenticada), até o último dia de inscrições.

    Devolução da taxa até 18 de janeiro – O concurso, que ficou suspenso por cinco meses, foi reaberto em 30 de outubro com novo cronograma, alterando a data da prova objetiva para 24 de janeiro. Portanto, os candidatos que se inscreveram no prazo inicial, em abril, e não puderem participar da concorrência devem estar atentos ao prazo para solicitar a devolução da taxa de inscrição, entre os dias 14 e 16 de dezembro. Na ocasião, o candidato deverá preencher um cadastro específico, por meio do site do organizador, e informar os dados da conta corrente. Quem não possuir conta, o valor da taxa poderá ser retirado em qualquer agência do Banco do Brasil. De acordo com uma publicação do Diário Oficial desta sexta-feira, 6, o prazo máximo para a devolução da taxa de inscrição será 18 de janeiro de 2016.

    Provas – O concurso da DPU oferece a oportunidade do candidato concorrer aos cargos de níveis médio e superior, com duas inscrições, já que as provas serão aplicadas em dois turnos. De manhã, os concorrentes aos cargos de graduados terão quatro horas e 30 minutos para realizar a avaliação, com 150 questões, sendo 70 de Conhecimentos Básicos e 80 de Específicos. Já à tarde, será a vez dos demais participantes resolverem 50 perguntas de Conhecimentos Básicos e 70 de Conhecimentos Específicos, em três horas e 30 minutos.

    EDITAL Nº 5 – DPU – ADMINISTRATIVO, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2015
    O Defensor Público-Geral Federal torna pública a retificação do cabeçalho do Edital nº 3 – DPU – ADMINISTRATIVO, de 28 de outubro de 2015, bem como a inclusão do subitem 3.7 no referido edital, conforme a seguir especificado.
    1 DA RETIFICAÇÃO DO CABEÇALHO
    Onde se lê: Edital nº 3 – DPU – ADMINISTRATIVO, de 28 de outubro de 2015.
    Leia-se: Edital nº 4 – DPU – ADMINISTRATIVO, de 28 de outubro de 2015.
    2 DA INCLUSÃO DO SUBITEM 3.7
    […] 3.7 O prazo máximo para a devolução da taxa de inscrição será o dia 18 de janeiro de 2016.
    HAMAN TABOSA DE MORAES E CÓRDOVA

    Serviço:
    Inscrições: www.cespe.unb.br/concursos/dpu_15_administrativo
    Envio do laudo médico (deficientes): Central de Atendimento do Cespe- Concurso DPU Administrativo 2015 (laudo médico) – Caixa Postal 4488, CEP 70904-970, Brasília/DF.

  • INSS – Edital do concurso deve sair até 18 de dezembro

    inssO Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) trabalha com a previsão de publicar o edital do concurso para 950 vagas em dezembro, aplicar as provas objetivas até março e convocar os classificados já em abril. Foi isso o que a presidência da autarquia informou à Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps), segundo o diretor da entidade, Moacir Lopes, que espera a divulgação do edital até o dia 18 do próximo mês, uma sexta-feira.

    “O edital sai em dezembro, e me arrisco a dizer que até o dia 18, pois após isso chegam as datas de fim de ano, e parece que o INSS deseja publicar as normas antes delas. A presidência não informou uma data precisa, garantindo apenas que o edital sairá em dezembro, até porque o prazo limite é o dia 29 desse mês. As provas, segundo eles, ocorrerão pelo menos 60 dias após a publicação do edital, podendo acontecer, portanto, em fevereiro ou março. Eles dizem ainda que pretendem convocar os aprovados imediatamente, possivelmente já em abril”, destacou. Uma fonte ligada ao INSS também informou que o edital está mesmo programado para sair na segunda quinzena de dezembro, porém não precisou uma data.

    O sindicalista revelou ainda que o INSS deve solicitar o adicional de 50% das vagas, apesar da crise econômica que vive o país, o que representará aumento das chances de convocação dos aprovados. De acordo com Moacir, a presidência está consciente da grande necessidade de pessoal em todas as unidades da Federação, e tentará ao máximo reduzi-las com a seleção. “Em quase todos os concursos, o INSS dobrou a chamada, e a tendência é isso ocorrer novamente, pois o instituto tem feito isso como regra”, justificou.

    Moacir Lopes deu ainda informações sobre a distribuição das 950 vagas pelo país: “Eles não passaram muitos detalhes da distribuição das 950 vagas, pois dependem do fim dos concursos de remoção interna, em 27 de novembro. Acredito, inclusive, que essas seleções internas mostram um pouco de como deverá ser o concurso, com vagas em todo o país. Eles adiantaram, porém, que irão priorizar as novas agências do INSS. Haverá uma nova reunião da categoria com a presidência nesta terça-feira, dia 10, e seguimos cobrando o concurso”, declarou.

    Concurso próximo – O INSS encontra-se na fase final de elaboração do edital do concurso, conforme informações da presidência das entidades sindicais. O instituto já escolheu o organizador Cespe/UnB, por dispensa de licitação, restando somente a finalização do concurso interno para que saia o edital tão aguardado. Atualmente, o INSS faz duas seleções internas, uma de técnico e outra de analista. Ambas têm a previsão de serem encerradas em 27 deste mês. O edital do concurso externo, segundo a portaria de autorização do Ministério do Planejamento, precisa ser divulgado até o dia 29 do próximo mês.

    Das 950 vagas, 800 serão de técnico do seguro social, que exige o nível médio e tem remuneração atual de R$4.614,87 (chegando a R$5.259,87, após seis meses), e 150 de analista, para graduados em Serviço Social, com rendimentos de R$6.832,89 (até R$7.869,09). Esses valores, porém, aumentarão em agosto do próximo ano, após o acordo para dar fim à greve do INSS. O técnico receberá R$4.768,90 (R$5.413,90, após seis meses) e o analista R$7.014,05 (R$8.050,25,após seis meses). O INSS contrata pelo regime estatutário, que garante a estabilidade empregatícia.

  • Saiu o edital do TRE-PE.

    Conforme adiantou a FOLHA DIRIGIDA, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) publicou nesta sexta-feira, 6, o edital do concurso para a carreira de técnico judiciário. Inicialmente, são oferecidas cinco vagas imediatas, sendo duas para a especialidade operação de computadores e três para programação de sistemas (uma reservada para negros). Durante a validade da seleção, que será de dois anos prorrogável por igual período, outras vagas poderão surgir, possibilitando a convocação de mais aprovados. A função exige nível médio e curso de, pelo menos, 120 horas-aulas na área respectiva.

    A remuneração é de R$ 6.164,92, já incluindo R$ 799 de auxílio-alimentação. A carga de trabalho é de 40 horas semanais. A contratação será pelo regime estatutário (garantia de estabilidade). As inscrições poderão ser feitas a partir das 10 horas da próxima sexta, dia 13, até 30 de novembro, no site do Cespe/UnB, organizador. A taxa é de R$ 65 e deverá ser paga até o dia 14 de dezembro, por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU), somente no Banco do Brasil. Membros de família de baixa renda que estiverem inscritos no CadÚnico do Governo Federal poderão solicitar a isenção do pagamento, por intermédio de formulário próprio, disponível no mesmo site.

    No dia 28 de fevereiro será aplicada a prova objetiva, com 20 questões de Conhecimentos Gerais (abrangendo Língua Portuguesa, Noções de Informática, Língua Inglesa e Normas Aplicáveis aos Servidores Públicos Federais) e 40 de Conhecimentos Específicos. O cartão informativo estará disponível a partir do dia 18 de fevereiro.

    Clique aqui e confira o edital