Autor: Nuce Concursos

  • PRF: cresce expectativa pela autorização do concurso

    Com a retomada, por parte do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) da autorização de concursos em âmbito federal (já foram autorizados, nos últimos dias, os concursos da ANS, ANP, Anac e INSS), cresce a expectativa pelo aval do novo certame da Polícia Rodoviária Federal (PRF), aguardado com ansiedade por milhares de candidatos desde 30 de maio de 2014. Atualmente, o pedido está na coordenação-geral do setor de articulação governamental do MPOG, desde 28 de maio.

    A solicitação é de 1.500 vagas para o cargo de policial rodoviário.

    Para concorrer é necessário possuir curso de nível superior completo em qualquer área de formação e carteira de habilitação a partir da categoria “B”. A remuneração inicial, atualizada, é de R$ 6.719,91, com jornada de trabalho de 40 horas semanais.

    Durante o exercício, o servidor conta com melhorias salariais. Ao ingressar, na terceira classe, após o padrão inicial, a carreira conta com mais dois, com remunerações, respectivamente, de R$ 6.787,11 e R$ 6.854,98.

    Na segunda classe, contam com mais seis padrões: I – R$ 8.198,29; II – R$ 8.280,27; III – 8.363,08; IV – R$ 8.446,71; V – R$ 8.531,17; e VI – R$ 8.616,49.

  • Inmet: Concurso suspenso.

    Após dois meses da paralisação temporária e da falta de informações de seu concurso, o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), vinculado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), informou que a seleção está suspensa, conforme decisão da ação civil pública da 20ª Vara Federal do Distrito Federal, impetrada pelo Ministério Público Federal (MPF). O aviso da suspensão foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, dia 30. Ainda segundo a nota, alterações posteriores no edital e no concurso serão feitas até uma nova decisão.

    O edital da seleção do Inmet foi publicado no dia 6 de abril, com diversos erros na tabela de vagas e no cronograma.  No dia 20 do mesmo mês, data estabelecida para o início das inscrições, o instituto optou pelo adiamento, alegando motivos técnicos. No dia 27 de maio, o Ministério Público pediu à Justiça que obrigue o Mapa e a Consulplan, organizadora, a retificar o edital no que se refere à exigência de mestrado como requisito específico das vagas para Jornalismo e Publicidade.

    O MPF pediu decisão liminar (urgente) com abrangência nacional e disse que houve equívoco da organização ao incluir as especialidades como área-fim do Inmet (analista em meteorologia, analista em telecomunicações, meteorologista, analista em tecnologia da informação e engenheiro), para as quais é exigido curso de pós-graduação, enquanto que, para outras especialidades, também não ligadas à área fim (administrador, advogado, contador, economista), há apenas a exigência do curso de graduação. A decisão da Justiça Federal, portanto, foi pela suspensão do concurso.

    A seleção tem vagas para tecnologista, analista em ciência e tecnologia e pesquisador, de nível superior; e para assistente em ciência e tecnologia e técnico, de nível médio, com remunerações que variam entre R$3.418,83 e R$12.366,69, inclusos os R$373 de auxílio-alimentação. As 242 vagas estão distribuídas pelo Rio de Janeiro, Brasília, São Paulo, Manaus, Belém, Recife, Salvador, Porto Alegre, Belo Horizonte, Cuiabá e Goiânia.

    SECRETARIA EXECUTIVA EDITAL

    A Secretária Executiva do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Portaria MPOG nº 435, de 17 de novembro de 2014, considerando a Decisão proferida em sede de Liminar em Ação Civil Pública nº 28278-06.2015.4.01.3400, da 20ª Vara Federal/DF, COMUNICA a SUSPENSÃO do Concurso Público regido pelo Edital nº.001, de 06 de abril de 2015 – INMET/MAPA e alterações posteriores, até que nova decisão venha a ser exarada.

    MARIA EMÍLIA JABER

  • INSS: concurso autorizado! Serão 950 vagas para técnico e analista

    Os interessados em conquistar uma vaga no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já podem comemorar. O órgão finalmente foi autorizado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) a realizar concurso público com 950 oportunidades, sendo 800 vagas para técnico e 150 para analista do seguro social.

    A função de técnico necessita de certificado de nível médio e neste ano a remuneração para o cargo está em R$ 5.016,87.

    Já o posto de analista do seguro social necessita de formação superior em serviço social. Os vencimentos iniciais para a profissão equivalem a R$ 7.520,12.

    Os salários de ambas as funções já incluem o auxílio-alimentação no valor de R$ 373.

    A autorização foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, dia 29 de junho, por meio da portaria n. 251, que, além de divulgar a quantidade de vagas do certame, estabelece o prazo de até seis meses, a contar da data de publicação da portaria, para que o edital de abertura das inscrições seja publicado. Ou seja, o INSS tem até o dia 29 de dezembro deste ano para publicar o documento.

  • INSS: Servidores farão greve por novo concurso

    A Associação Nacional dos Servidores da Previdência e da Seguridade Social (Anasps) juntamente com a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS), além de outras entidades, farão greve na Previdência Social, que inclui o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a partir do dia 7 de julho.

    A pauta das reivindicações reúne diversas solicitações, incluindo a realização de concurso público para substituir os servidores que se aposentam e aliviar a defasagem de profissionais enfrentada pelo órgão.

    O (INSS) aguarda desde fevereiro do ano passado a liberação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) para a realização de um concurso público com 4.730 vagas de níveis médio e superior ainda em 2015.

    A expectativa é que a autorização seja concedida em breve, uma vez que o único entrave para que ela ocorresse era o anúncio dos cortes no Orçamento de 2015, divulgado no dia 22 de maio pelo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa. Agora, com a Programação Orçamentária e Financeira deste ano em mãos, a Pasta pode liberar o concurso do INSS a qualquer momento.

    Sobre a solicitação do concurso

    Dos postos que o concurso do INSS deve abrir em 2015, 2.000 são para o cargo de técnico do seguro social, 1.580 para analista do seguro social e 1.150 para perito médico previdenciário.

    A função de técnico necessita de certificado de nível médio e neste ano a remuneração para o cargo está em R$ 5.016,87, incluindo R$ 373 de auxílio-alimentação.

    A carreira de perito médico previdenciário tem como requisito o diploma de curso de graduação em medicina e registro regular no conselho regional de medicina. O vencimento anterior, de R$ 10.056,80, passou para R$ 11.225, já contando os benefícios.

    Já o cargo de analista do seguro social necessita de formação superior (em qualquer área de atuação) e registro no respectivo conselho de classe. Os salários iniciais aumentaram de R$ 6.509,19 para R$ 7.520,12, já com o vale-alimentação.

  • TRE/PB – Organizadora foi escolhida. Edital deve sair ainda este mês

    O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) deu um grande passo em direção à realização do concurso para a área de apoio e publicou nesta quinta-feira, 18, a contratação da Fundação Carlos Chagas como organizadora. O prazo inicial da publicação do edital não foi cumprido. A intenção do órgão era divulgá-lo no início de junho. Segundo o presidente da comissão, Allan William, há a possibilidade do concurso sair até o fim do mês.

    O tribunal confirmou a distribuição do quadro de vagas. Serão oito no total, das quais seis para técnico judiciário, função de nível médio; e duas para analista na área administrativa, cargo que requer graduação. Esse número poderá ser aumentado até a publicação do edital.

    O cargo de técnico deverá ser o destaque da seleção. Serão contempladas uma vaga para especialidade em Programação de Sistemas, uma para Operação de Computadores e quatro para a Área Administrativa. Apesar da quantidade de oportunidades reduzida, o tribunal costuma convocar um número muito maior de aprovados do que o inicialmente previsto.

    Chama a atenção dos futuros candidatos a remuneração da função, de R$6.177,75. Para analista, o vencimento é de R$9.645,80. Ambos contam com adição de R$799, referente ao auxílio-alimentação. São oito anos sem concurso para o tribunal.

    O último foi realizado em 2007, com 73 vagas, sendo 50 para técnico e 23 para analista, nas áreas judiciária, administrativa, enfermagem, análise de sistemas, edificações, mecânica, entre outras. A organizadora também (FCC).

  • MTE – Pedido de concurso para auditor entra na reta final

    MTEAgora falta muito pouco. O pedido de concurso do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) para 847 vagas de auditor-fiscal do trabalho (nível superior; R$16.116,64) chegou no último dia 23 à Consultoria Jurídica do Ministério do Planejamento. O setor é um dos estágios finais do processo de tramitação das autorizações de concursos, o que indica que a permissão para a abertura da seleção possa finalmente ser concedida nas próximas semanas. Em geral, após a análise da Consultoria Jurídica, os processos de autorização do concurso passam pela Secretaria Executiva e, por fim, pelo Gabinete do Ministro da Planejamento, para assinatura da portaria de autorização e consequente publicação no Diário Oficial da União (DOU).

    A permissão do concurso para auditor do trabalho vem sendo aguardada desde o fim do ano passado e já foi apontada em diferentes oportunidades pelo ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias. Além disso, um documento do Planejamento enviado ao MTE no ano passado projetou o preenchimento de parte das vagas ainda este ano (as demais em 2016 e 2017), o que também sinalizava para uma autorização nos primeiros meses do ano.

    O MTE possui uma carência de auditores do trabalho, da ordem de mais de 5 mil servidores, o que impede, por exemplo, a redução dos índices de acidentes de trabalho, conforme o sindicato da categoria (Sinait). A defasagem prejudica ainda o combate ao trabalho infantil e análogo à escravidão. A presidente do Sinait, Rosa Jorge, já ressaltou também que a recomposição do quadro de fiscais é fundamental para o êxito das medidas anunciadas em fevereiro pelo MTE para combater a sonegação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e a informalidade no mercado de trabalho.

    Requisito e remuneração – Para ingressar no cargo de auditor-fiscal do trabalho é necessário possuir o ensino superior completo, podendo ser em qualquer área de formação. A carreira proporciona estabilidade, além de benefícios, como o auxílio-alimentação, de R$373, já incluído na remuneração informada. A última seleção para o cargo foi promovida em 2013, tendo o Cespe/UnB como organizador, e compreendeu provas objetivas (220 questões) e discursivas (seis questões dissertativas, uma redação e elaboração de parecer técnico), além de sindicância da vida pregressa.

    Foram cobrados conhecimentos de Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico, Direitos Humanos, Administração Geral e Pública, Informática, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Auditoria, Economia do Trabalho, Direito do Trabalho, Seguridade Social, Legislação Previdenciária, Segurança e Saúde no Trabalho, Legislação do Trabalho e Contabilidade Geral. Ao todo, 48 mil pessoas se candidataram às 100 vagas oferecidas (480 por vaga). A taxa de inscrição foi de R$130.

  • PM/CE – Confirmada realização de concurso para soldado. 2º grau

    A Polícia Militar do Ceará (PM-CE) confirmou a realização de um novo concurso para soldados. A autorização foi publicada recentemente pelo Governo do Estado. De acordo com a Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará (AESP-CE), no momento, os preparativos estão em fase de escolha da instituição que organizará a seleção e isto deverá acontecer pelo período de até dois meses, para posterior publicação do edital. O soldado da PM do Ceará recebe atualmente, depois de formado, R$3.200, possuindo ainda benefícios como auxílio-alimentação. Para se candidatar é necessário ensino médio completo, idade de 18 a 30 anos até a data de matrícula no curso de formação e altura mínima de 1,62m para homens e 1,57 para mulheres. Ainda não há número de vagas definido, porém, a expectativa é de que seja oferecido um bom número de oportunidades.

    Ainda segundo informações da academia, a propabilidade é que o novo concurso não seja muito diferente do último, realizado em 2011 para a mesma função. Os requisitos e o programa devem permanecer os mesmos, com apenas algumas atualizações. Naquela ocasião, foram oferecidas mil vagas, sendo 950 para homens e 50 para mulheres. O organizador foi o Cespe/UnB. Os candidatos enfrentaram como primeira etapa do concurso provas objetivas compostas por 120 questões referentes a Língua Portuguesa, Atualidades, História do Brasil, Geografia do Brasil, Matemática, Raciocínio Lógico e Legislação. Além disso, passaram posteriormente por exames médico-odontológicos, biométrico e toxicológico, e curso de formação profissional, além de prova de capacidade física, avaliação psicológica, investigação social e prova final. Os soldados se formaram em 2013.

  • ANAC – Autorizadas 150 vagas para cargos de 2º e 3º graus!

    ANACDepois de quase um ano de espera, finalmente, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) foi autorizada a promover concurso para 150 vagas em funções de níveis médio e superior. A portaria do Ministério do Planejamento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) da última quarta-feira, dia 24, e irá impulsionar os preparativos da seleção. O próximo passo, segundo nota da agência, será a escolha da organizadora. “Com a publicação da Portaria MPOG nº 236/2015, a Anac iniciará o processo de contratação da instituição que irá realizar o certame.”

    Entre as próximas definições do concurso está a distribuição das vagas, que poderão contemplar, com prioridade, as unidades concentradas nos estados do Rio de Janeiro (sede das Olimpíadas 2016) e São Paulo, onde a Anac atua mais fortemente. Isso porque, em julho do ano passado, a agência havia solicitado concurso para 534 vagas, a fim de prover, conforme a necessidade, suas 22 unidades. No entanto, 150 foram autorizadas de imediato, levando a crer que atenderão ao esperado aumento da demanda dos voos comerciais do eixo Rio-São Paulo, por conta do evento.

    Ganhos – De acordo com a portaria, a Anac terá seis meses para publicar o edital, podendo ocorrer em tempo bem menor. Serão selecionados 15 profissionais para o cargo de técnico administrativo e 45 para técnico em regulação de aviação civil, ambos para quem concluiu o 2º grau, com ganhos iniciais de R$6.071,52 e R$6.330,52, respectivamente. Já para os graduados, foram autorizadas 25 vagas de analista administrativo e 65 de especialista em regulação de aviação civil, cargos com remuneração de R$11.444,29 e R$12.347,29, nesta ordem. No concurso anterior, em 2012, 170 vagas foram distribuídas pelo Distrito Federal, Rio de Janeiro e São Paulo.

    Concurso anterior – Naquele concurso, o organizador, Cespe/UnB, aplicou provas objetivas em todas as capitais, que constaram de 120 questões, além de um exame discursivo, abordando Conhecimentos Específicos. Os graduados tiveram ainda análise de títulos, e os candidatos a especialista fizeram curso de formação. Para analista administrativo, foi exigida formação superior em qualquer área, enquanto que para especialista em regulação de aviação civil, foi preciso ter curso superior em Engenharia e licença de piloto, dependendo da área de atuação.

  • ANS – Autorizadas 102 vagas de 2º grau. Veja programa anterior

    ANSApós mais de um ano tramitando no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), finalmente foi autorizado o concurso da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) – veja a autorização formal no anexo abaixo. Todas as 102 vagas pleiteadas foram liberadas. Com isso, a seleção visará ao preenchimento de 66 vagas de técnico administrativo e 36 de técnico em regulação, todas de nível médio. A autarquia tem até seis meses para publicar o edital, de acordo com a portaria autorizativa do concurso, divulgada na última quarta-feira, dia 23. Com isso, o prazo da ANS estipulado pelo Planejamento vai até 24 de dezembro deste ano. No entanto, o mais provável é que as regras da seleção saiam bem antes dessa data, devido à grande carência de servidores, que já ultrapassa 900.

    O cargo de técnico administrativo possui remuneração de R$6.071,52. Esse valor é composto pelo vencimento-básico, de R$3.109,52, gratificação de desempenho, de R$2.580, e auxílio-alimentação, de R$373. Já os ganhos da segunda função são de R$6.330,52, considerando os R$3.109,52, os R$2.848 de gratificação de desempenho e o auxílio de R$373. A ANS adota o regime estatutário de contratação. Logo, quem for nomeado contará com estabilidade empregatícia. Questionada em que unidades os classificados serão lotados, a Assessoria de Imprensa da agência reguladora informou que não isso ainda será discutido no setor de Recursos Humanos. Todavia, o mais provável é que a maior parte das oportunidades ou a sua totalidade seja destinada à sede, no Rio de Janeiro, localizada no bairro da Glória, na Zona Sul. Isso ocorreu na última seleção da autarquia, realizada em 2013, quando 80% das oportunidades foram para o Rio.

    Além da capital fluminense, a agência tem unidades em Belém/PA, Belo Horizonte/MG, Brasília, Cuiabá/MT, Curitiba/PR, Fortaleza/CE, Porto Alegre/RS, Recife/PE, Ribeirão Preto/SP, São Paulo/SP e Salvador/BA. Em entrevista no início deste mês, a diretora-presidente substituta da ANS, Martha Oliveira, reiterou que “a incorporação de mais servidores concursados ao quadro funcional contribui para fortalecer e aprimorar o trabalho desempenhado pela agência reguladora. E os resultados impactam no atendimento prestado diretamente e indiretamente aos mais de 50,8 milhões de beneficiários de planos de assistência médica e 21,3 milhões de beneficiários de planos de assistência odontológica no país”.

    Último concurso – Em 2013, a agência ofereceu 81 vagas para os mesmos cargos, além de funções de nível superior. Naquele ano, os candidatos foram avaliados por meio de 120 questões objetivas, de Conhecimentos Básicos e Específicos, além de redação sobre Atualidades. O prazo de validade inicial do concurso foi de um ano, podendo dobrar.

    Técnico da ANS: veja programa do concurso anterior

    Especialistas na área recomendam que os interessados no concurso da ANS já iniciem a preparação, tomando como base o programa da seleção anterior para técnico administrativo e técnico em regulação. Segundo eles, por ser um conteúdo bastante atual, não deverá sofrer alterações significativas.

    CONHECIMENTOS BÁSICOS (PARA OS CARGOS DE TÉCNICO EM REGULAÇÃO DE SAÚDE SUPLEMENTAR E TÉCNICO ADMINISTRATIVO)
    LÍNGUA PORTUGUESA: 1 Compreensão e interpretação de textos. 2 Tipologia textual. 3 Ortografia oficial. 4 Acentuação gráfica. 5 Emprego das classes de palavras. 6 Emprego/correlação de tempos e modos verbais 7 Emprego do sinal indicativo de crase. 8 Sintaxe da oração e do período. 9 Pontuação. 10 Concordância nominal e verbal. 11 Regência nominal e verbal. 12 Significação das palavras. 13 Redação de Correspondências oficiais (Conforme Manual de Redação da Presidência da República). 13.1 Adequação da linguagem ao tipo de documento. 13.2 Adequação do formato do texto ao gênero.

    RACIOCÍNIO LÓGICO: 1 Estruturas lógicas. 2 Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões. 3 Lógica sentencial (ou proposicional). 3.1 Proposições simples e compostas. 3.2 Tabelasverdade. 3.3 Equivalências. 3.4 Leis de De Morgan. 3.5 Diagramas lógicos. 4 Lógica de primeira ordem. 5 Princípios de contagem e probabilidade. 6 Operações com conjuntos. 7 Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais.

    NOÇÕES DE INFORMÁTICA: 1 Noções de sistema operacional (ambientes Linux e Windows). 2 Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office e BrOffice). 3 Redes de computadores. 3.1 Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet. 3.2 Programas de navegação (Microsoft Internet Explorer e Google Chrome). 3.3 Programas de correio eletrônico (Outlook Express e Mozilla Thunderbird). 3.4 Sítios de busca e pesquisa na Internet. 3.5 Grupos de discussão. 3.6 Redes sociais. 4 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. 5 Segurança da informação. 5.1 Procedimentos de segurança. 5.2 Noções de vírus, worms e pragas virtuais. 5.3 Aplicativos para segurança (antivírus, anti-spyware etc.). 5.4 Procedimentos de backup.

    NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Constituição. 1.1 Conceito, classificações, princípios fundamentais. 2 Direitos e garantias fundamentais. 2.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos, partidos políticos. 3 Organização político-administrativa. 3.1 União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios. 4 Administração pública. 4.1 Disposições gerais, servidores públicos. 5 Poder Legislativo. 5.1 Congresso Nacional, Câmara dos Deputados, Senado Federal, deputados e senadores. 6 Poder Executivo. 6.1 atribuições do Presidente da República e dos Ministros de Estado. 7 Poder Judiciário. 7.1 Disposições gerais. 7.2 Órgãos do Poder judiciário. 7.2.1 Competências. 7.3 Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 7.3.1 Composição e competências. 8 Funções essenciais à Justiça. 8.1 Ministério público, advocacia e defensoria públicas.

    NOÇÕES DE LEGISLAÇÃO APLICADA À REGULAÇÃO EM SAÚDE SUPLEMENTAR (EXCETO PARA O CARGO DE TÉCNICO EM REGULAÇÃO): 1 Lei nº 9.656/1998 (Regulamentação do setor de planos de saúde). 2 Lei nº 9.961/2000 (Criação da ANS). 3 Lei nº 10.871/2004 e alterações (Dispõe sobre a criação de carreiras e organização de cargos efetivos das autarquias especiais denominadas Agências Reguladoras, e dá outras providências).

    CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
    (PARA O CARGO DE TÉCNICO EM REGULAÇÃO DE SAÚDE SUPLEMENTAR)
    LEGISLAÇÃO APLICADA À REGULAÇÃO EM SAÚDE : 1 Constituição Brasileira, do art. 196 ao 200. 2 Lei nº 8.080/1990 e Lei nº 8.142/1990 (Sistema Único de Saúde – SUS). 3 Lei nº 9.656/1998 (Regulamentação do setor de planos de saúde). 4 Lei 9.961/2000 (Criação da ANS) 5 Decreto nº 3.327/2000 (Regulamentação da ANS). 6 Lei nº 10.185/2001 (Especialização das sociedades seguradoras em planos privados de assistência à saúde). 7 Lei nº 10.871/2004 e suas alterações (Dispõe sobre a criação de carreiras e organização de cargos efetivos das autarquias especiais denominadas Agências Reguladoras, e dá outras providências). 8 Lei nº8.078/1990 (Código de defesa do consumidor).

    NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO: 1 Noções de administração. 1.1 Abordagens clássica, burocrática e sistêmica da administração. 1.2 Evolução da administração pública no Brasil após 1930; reformas administrativas; a nova gestão pública. 2 Processo administrativo. 2.1 Funções da administração: planejamento, organização, direção e controle. 2.2 Estrutura organizacional. 2.3 Cultura organizacional. 3 Gestão de pessoas. 3.1 Equilíbrio organizacional. 3.2 Objetivos, desafios e características da gestão de pessoas. 3.3 Comportamento organizacional: relações indivíduo/organização, motivação, liderança, desempenho. 4 Gestão da qualidade e modelo de excelência gerencial. 4.1 Principais teóricos e suas contribuições para a gestão da qualidade. 4.2 Ciclo PDCA. 4.3 Ferramentas de gestão da qualidade. 4.4 Modelo do gespublica. 5 Noções de gestão de processos: técnicas de mapeamento, análise e melhoria de processos. 6 Noções de administração de recursos materiais. 7 Noções de arquivologia. 7.1 Arquivística: princípios e conceitos. 7.2 Legislação arquivística. 7.3 Gestão de documentos. 7.3.1 Protocolos: recebimento, registro, distribuição, tramitação e expedição de documentos. 7.3.2 Classificação de documentos de arquivo. 7.3.3 Arquivamento e ordenação de documentos de arquivo. 7.3.4 Tabela de temporalidade de documentos de arquivo. 7.4 Acondicionamento e armazenamento de documentos de arquivo. 7.5 Preservação e conservação de documentos de arquivo.

    NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Noções de organização administrativa. 2 Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada. 3 Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 4 Agentes públicos. 4.1 Espécies e classificação. 4.2 Cargo, emprego e função públicos. 5 Poderes administrativos. 5.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 5.2 Uso e abuso do poder. 6 Licitação. 6.1 Princípios, dispensa e inexigibilidade. 6.2 Modalidades. 7 Controle e responsabilização da administração. 7.1 Controles administrativo, judicial e legislativo. 7.2 Responsabilidade civil do Estado. 8 Lei nº 8.112/1990 e suas alterações (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Federais). 10 Ética no serviço público: comportamento profissional, atitudes no serviço, organização do trabalho, prioridade em serviço.

    CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
    (PARA O CARGO DE TÉCNICO ADMINISTRATIVO)
    NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO: 1 Funções da administração: planejamento, organização, direção e controle. 1.1 Estrutura organizacional. 1.2 Cultura organizacional. 2 Gestão de pessoas. 2.1 Equilíbrio organizacional. 2.2 Objetivos, desafios e características da gestão de pessoas. 2.3 Comportamento organizacional: relações indivíduo/organização, motivação, liderança, desempenho. 3 Gestão da qualidade e modelo de excelência gerencial. 3.1 Principais teóricos e suas contribuições para a gestão da qualidade. 3.2 Ciclo PDCA. 3.3 Ferramentas de gestão da qualidade. 3.4 Modelo do Ges. Pública. 4 Noções de gestão de processos: técnicas de mapeamento, análise e melhoria de processos. 5 Noções de administração de recursos materiais. 6 Noções de arquivologia. 6.1 Arquivística: princípios e conceitos. 6.2 Legislação arquivística. 6.3 Gestão de documentos. 6.3.1 Protocolos: recebimento, registro, distribuição, tramitação e expedição de documentos. 6.3.2 Classificação de documentos de arquivo. 6.3.3 Arquivamento e ordenação de documentos de arquivo. 6.3.4 Tabela de temporalidade de documentos de arquivo. 6.4 Acondicionamento e armazenamento de documentos de arquivo. 6.5 Preservação e conservação de documentos de arquivo.

    NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Noções de organização administrativa. 2 Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada. 3 Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 4 Agentes públicos. 4.1 Espécies e classificação. 4.2 Cargo, emprego e função públicos. 5 Poderes administrativos. 5.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 5.2 Uso e abuso do poder. 6 Controle e responsabilização da administração. 6.1 Controles administrativo, judicial e legislativo. 6.2 Responsabilidade civil do Estado. 7 Lei nº 8.112/1990 e suas alterações (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Federais). 8 Noções de licitação pública: Lei nº8.666/1993, IN MPOG/SLTI 02/2008 e suas alterações e IN MPOG/SLTI 04/2010, Decreto nº 5.450/2005 (Pregão Eletrônico), Decreto nº 2.271/1997 (Contratação de serviços pela Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional). 8.1 Modalidades, dispensa e inexigibilidade. 8.2 Pregão.8.3 Contratos e compras. 8.4 Convênios e termos similares. 9 Ética no serviço público: comportamento profissional, atitudes no serviço, organização do trabalho, prioridade em serviço.

    NOÇÕES DE CONTABILIDADE GOVERNAMENTAL: 1 Princípios de contabilidade sob a perspectiva do setor público. 2 Conceituação, objeto e campo de aplicação. 3 Patrimônio e sistemas contábeis. 4 Variações Patrimoniais. 5 Demonstrações Contábeis segundo a lei nº 4.320/1964. 6 Plano de contas aplicado ao setor público. 7 Regime Contábil. 8 Despesa pública: conceito, etapas, estágios e categorias econômicas. 9 Receita Pública: conceito, etapas, estágios e categorias econômicas. 10 Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI): conceitos básicos, objetivos, características, instrumentos de segurança e principais documentos de entrada. 11 Conta Única do Tesouro Nacional. 12 Suprimento de Fundos.Autorizadas 102 vagas de 2º grau. Veja programa anterior