Autor: Nuce Concursos

A Defensoria Pública da União divulgou, na tarde desta sexta, dia 8 de maio, a suspensão do Concurso Público para o provimento de cargos para a Área Administrativa da Instituição, deflagrado por meio do Edital n.º 01, de 13 de abril de 2015. Segundo a nota oficial, “a medida se justifica em razão de o Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal – SIPEC não mais registrar, no quadro de pessoal da DPU, nenhum dos 393 cargos vagos de que o Órgão dispunha quando do lançamento do referido edital, o qual previu 143 vagas para provimento imediato, conforme autorização prevista na Lei n.º 13.115/2015 – Lei Orçamentária Anual”.

Ainda segundo a nota, “importa informar que o conjunto desses cargos havia sido redistribuído para a DPU por meio das Portarias do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MPOG n.ºs 2.649/2010, 3.045/2009 e 3.155/2011. A DPU, a fim de resguardar o interesse dos candidatos e, consequentemente, das pessoas vulneráveis que necessitam de um serviço de assistência jurídica integral e gratuita estruturado, envidará todos os esforços necessários ao restabelecimento do certame. Mais informações serão divulgadas oportunamente”.

As inscrições do concurso seguiriam abertas até segunda-feira, dia 11. Pelo edital original, estariam em disputa 143 vagas imediatas, 105 delas para agente administrativo, função que exige o ensino médio e proporciona ganhos iniciais de R$3.817,98, além de 38 oportunidades para quem concluiu o ensino superior. Para os graduados, merece destaque o cargo de analista técnico- administrativo, função destinada a graduados em qualquer formação. Entre os profissionais específicos, a DPU oferece chances para arquivista, assistente social, bibliotecário, contador, economista, psicólogo, sociólogo, técnico em assuntos educacionais e técnico em Comunicação Social (Jornalismo). A remuneração era de R$5.266,18, exceto para economista, que receberá R$6.348,27.

A seleção, agora suspensa, também serviria para formar um cadastro de reserva com os melhores classificados, além das chances estipuladas em edital. A finalidade era prover as 56 defensorias no país durante a validade do concurso, de um ano, prorrogável por mais um. Além disso, segundo a secretária de Gestão de Pessoas da DPU, Kátia Bessa, novas unidades serão implantadas no projeto de ampliação do órgão. “É possível que possamos ampliar a oferta, caso consigamos orçamento que faça frente ao incremento no número de cargos”, prevê. Além de bons rendimentos, com garantia de estabilidade no emprego (contratação sob o regime estatutário), a DPU concede benefícios, como vale-transporte, assistência à saúde e auxílio pré-escolar de R$594,15 (em caso de haver dependentes menores de seis anos). As provas estavam marcadas para 21 de junho (um domingo), na parte da manhã para os graduados e, à tarde, para agente.

Seguem somente até esta segunda-feira, dia 11, as inscrições no concurso para a área de apoio da Defensoria Pública da União (DPU). Estão em disputa 143 vagas imediatas, 105 delas para agente administrativo, função que exige o ensino médio e proporciona ganhos iniciais de R$3.817,98, além de 38 oportunidades para quem concluiu o ensino superior. Para os graduados, merece destaque o cargo de analista técnico- administrativo, função destinada a graduados em qualquer formação. Entre os profissionais específicos, a DPU oferece chances para arquivista, assistente social, bibliotecário, contador, economista, psicólogo, sociólogo, técnico em assuntos educacionais e técnico em Comunicação Social (Jornalismo). A remuneração é de R$5.266,18, exceto para economista, que receberá R$6.348,27.

A seleção irá formar ainda um cadastro de reserva com os melhores classificados, além das chances estipuladas em edital. A finalidade é prover as 56 defensorias no país durante a validade do concurso, de um ano, prorrogável por mais um. Além disso, segundo a secretária de Gestão de Pessoas da DPU, Kátia Bessa, novas unidades serão implantadas no projeto de ampliação do órgão. “É possível que possamos ampliar a oferta, caso consigamos orçamento que faça frente ao incremento no número de cargos”, prevê. Além de bons rendimentos, com garantia de estabilidade no emprego (contratação sob o regime estatutário), a DPU concede benefícios, como vale-transporte, assistência à saúde e auxílio pré-escolar de R$594,15 (em caso de haver dependentes menores de seis anos).

Inscrições – Os interessados devem se cadastrar po r meio do site do Cespe/UnB, organizador, somente até as 23h59 do próximo dia 11, devendo ainda imprimir o boleto para o pagamento da taxa, de R$70 para concorrer a agente e R$100 para os cargos de graduados. Até o último dia, o candidato poderá pedir a isenção do pagamento, devendo estar inscrito no CadÚnico. A resposta sairá em 15 de maio. Em caso de recusa, a taxa deverá ser paga até o dia 26 deste mês. Quem não tem acesso à internet pode se cadastrar nos postos presenciais (ver item 6.3.1 do edital).

As provas serão feitas em 21 de junho (um domingo), na parte da manhã para os graduados e, à tarde, para agente. Os primeiros farão 150 questões, 70 de Conhecimentos Básicos e 80 de Específicos, para serem  concluídas em até 4h30. Concorrentes a agente responderão a 120 questões em 3h30: 50 de Conhecimentos Básicos e 70 de Conhecimentos Específicos. Será considerado aprovado quem conseguir, no mínimo, dois pontos na prova de Conhecimentos Básicos e três na de Conhecimentos Específicos.

Quem busca uma vaga no serviço público federal deve considerar o concurso que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) pretende realizar, devido à grande necessidade de pessoal e às iminentes aposentadorias. O IBGE solicita 1.564 vagas, mas, segundo o diretor-executivo, Fernando Abrantes, o Ministério do Planejamento deverá autorizar 660, sendo cerca de 400 para técnico em informações geográficas e estatísticas e 260 para analista e tecnologista.

A Associação e Sindicato Nacional dos Servidores da instituição (ASSIBGE-SN) tem pressionado a direção da fundação e o Planejamento, para que o concurso seja realizado em breve, apesar do cenário econômico desfavorável. Diante das cobranças, na última segunda-feira, dia 4, o Ministério do Planejamento confirmou para terça-feira, dia 12, às 17 horas, em Brasília, uma reunião de negociação, na qual um dos temas será o concurso. A ASSIBGE-SN aguarda também uma posição da direção do instituto, que se comprometeu a agendar um encontro para debater os interesses dos servidores.

A associação tem sido fundamental para que o processo de autorização da seleção seja mais célere. No último dia 29, a ASSIBGE-SN promoveu um ato público em frente à sede da fundação, no Centro do Rio, cobrando os diversos interesses, sendo um deles o concurso. A preocupação da associação tem por base dados que refletem o atual cenário delicado da fundação. Segundo a ASSIBGE-SN, dos 5.497 servidores do instituto, 2.071 estão em abono de permanência, o que representa 37% do efetivo. A realização do concurso, portanto, é inevitável.

Vantagens – O cargo de técnico exige o nível médio e proporciona rendimento inicial de R$3.323,91. Já analistas e tecnologistas têm requisito de curso superior e ganhos iniciais de R$7.039,83, podendo chegar a R$8.691,63, com especializações. Todos os valores incluem o auxílio-alimentação de R$373. O regime de contratação é o estatutário, que garante a estabilidade empregatícia.

O governador Paulo Câmara anunciou na manhã desta quinta-feira (7) ações que serão tomadas para o fortalecimento do programa Pacto pela Vida. Entre as medidas, um destaque é a realização de novos concursos públicos para contratação de agentes e policiais civis e militares. A coletiva foi realizada no Palácio do Campo das Princesas com a presença dos secretários do governo.

A previsão do governo é que o novo concurso seja realizado ainda este ano. Serão criadas 316 vagas para a polícia científica, 50 cargos de escrivão, 1.500 vagas para soldado da Polícia Militar e 500 vagas para agentes da Polícia Civil.

O foco no pacote anunciado nesta quinta-feira (7) está nas ações preventivas junto aos jovens. O Programa Jovem Aprendiz será ampliado e receberá 400 vagas para internos do egressos do sistema socioeducativo da Funase. Outra medida anunciada pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude é a ampliação de 2% para para 5% do número de vagas destinadas a jovens que cumpriram medida socioeducativa em órgãos do governo.

O governo do Estado vai encaminhar também um projeto de lei para a Assembleia Legislativa criando uma bolsa de R$ 200 para jovens em situação de risco atendidos pelo Centro da Juventude de Santo Amaro. No total, a previsão é atender 300 jovens.

Paulo assinou o documento para criação do Selo de Comprometimento Social do Pacto pela Vida, um reconhecimento para as entidades e pessoas que contribuírem para a paz, com o objetivo de reforçar parcercias com entidades públicas e privadas no combate à violência. Com a premiação, que será divulgada daqui a um ano, a sociedade poderá conhecer as organizações que contribuem para o combate à violência.

Para aumentar a vigilância e o combate à ação de criminosos, o sistema de monitoramento do Recife passará por uma reformulação e 100 câmeras das atuais existentes serão deslocadas para pontos mais altos do Recife. Com isso, o alcance da imagem, que hoje é de 400 metros, poderá passar a até 3 km, segundo informou o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho.

O secretário de Desenvolvimento Humano, Criança e Juventude, Isaltino Nascimento, ressaltou que o programa é vitorioso e falou sobre as ações de cidadania desenvolvidos pelo Pacto pela Vida. De acordo com o secretário, a prevenção social contra a violência será intensificada. “O Governo reforçará ações de enfrentamento às drogas”, afirma Isaltino.

Na última quarta-feira (6), o Comitê Gestor do Pacto pela Vida divulgou uma redução no número de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), em relação ao registrado no mês de março. Foram 323 homicídios no mês passado, contra 334 do mês de março. Na comparação com os números do ano passado, no entanto, a curva continua subindo. Nos quatro primeiros meses deste ano foram registrados 1.304 assassinatos, o que representa 180 mortes a mais do que no mesmo período de 2014.

O programa completa 8 anos na próxima sexta-feira e acumula momentos de sucesso e falhas durante sua existência. Paulo Câmara afirma que o Pacto pela Vida já salvou mais de 9 mil vidas, mas reconhece as falhas durante o último ano. “Os resultados do Pacto pela Vida estão aquém do que esperamos, mas vamos melhorar”, explica.

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) continua aguardando autorização do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) para realizar um novo concurso com 534 vagas de níveis médio e superior, de acordo com a assessoria de imprensa do órgão.
Devem ser abertas 31 ofertas para técnico administrativo e 138 para técnico em regulação de aviação civil, postos que exigem o nível médio completo e pagam R$ 6.062,52 e R$ 6.330,52, respectivamente, de acordo com a tabela de remuneração dos servidores federais de 2015.
Caso o pedido seja aprovado também serão oferecidas 83 vagas para analista administrativo e 282 para especialista em regulação civil. Ambos os ofícios exigem diploma de nível superior em qualquer área de atuação, exceto para alguns cargos de especialista, que podem solicitar formação específica. O salário de analista atualmente está em R$ 11.444,29 e o de especialista em R$ 12.347,49.
As remunerações de todas as carreiras já incluem o auxílio alimentação no valor de R$ 373.
O pedido para realização de concurso na ANAC foi enviado ao Ministério do Planejamento em julho de 2014 e avançou diversas vezes na Pasta. A expectativa é de que a divulgação do contingenciamento do orçamento 2015, que deve ocorrer ainda neste mês de maio, acelere a aprovação da seleção. Vale ressaltar que o prazo de validade do último certame promovido pela ANAC expirou em abril deste ano e, sendo assim, o órgão precisa abrir um novo processo seletivo para suprir a demanda de servidores.
O departamento de comunicação da agência não informou os Estados onde as vagas serão lotadas, pois tal ponto será definido somente após a obtenção do aval por parte do Ministério do Planejamento. No entanto, no último concurso do órgão, as oportunidades foram distribuídas nos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro, além do Distrito Federal.

Concurso anterior

A Agência Nacional de Aviação Civil realizou, em 2012, um processo seletivo com 170 postos, que foi organizado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB).
O edital do concurso na ANAC apresentou 20 chances para técnico administrativo, 45 para técnico em regulação, 30 para analista administrativo e 75 para especialista em regulação.
Todos os participantes foram submetidos às provas objetivas com 120 perguntas (de conhecimentos básicos e específicos) e aos testes discursivos. Depois, os candidatos aos empregos de nível superior passaram por análise de títulos, sendo esta etapa apenas de caráter classificatório.
O prazo de validade deste certame expirou no dia 5 de março para as colocações de técnico e analista; e no dia 11 de abril para os demais postos.

Com edital sendo aguardado por muitos concurseiros que se preparam para ingressar na carreira pública, a fim conquistar a sonhada estabilidade, o concurso para o Tribunal de Contas da União (TCU) deverá ter novas definições em breve. De acordo com a Assessoria de Comunicação do órgão, o edital está nos últimos ajustes, com previsão de ser publicado em curto espaço de tempo. O Cespe/UnB, responsável pela realização dos dois últimos concursos para o TCU, ainda não foi oficializado como organizador, fato que também está próximo de ocorrer.

Além da estabilidade empregatícia, outro atrativo são as altas remunerações oferecidas. Das 108 vagas, 42 são para técnico federal de controle externo, na especialidade técnica administrativa, que exige apenas o ensino médio e dá direito a ganhos de R$10.470,01, inclusos os R$784,74 do auxílio-alimentação. Já as outras 66 são destinadas a auditor federal de controle externo, sendo 36 na área de Auditoria Governamental e 30 na de Tecnologia da Informação, com remuneração de R$17.513,86, também incluso o auxílio-alimentação.

As vagas de técnico têm a seguinte distribuição: 32 em Brasília, uma no Acre, uma no Amazonas, uma na Bahia, duas no Maranhão, uma no Mato Grosso, uma no Pará, uma em Pernambuco, uma em Rondônia e outra em Roraima. As de auditor na especialidade Auditoria Governamental serão distribuídas da seguinte forma: 29 para Brasília, duas no Acre, uma no Amazonas, uma no Amapá, uma no Mato Grosso, uma no Pará e uma em Roraima. Para a área de TI, todas serão destinadas à capital federal.

Com a publicação do Orçamento de 2015, em 17 de março, a expectativa é que vários editais sejam desengavetados
Para quem está em busca de uma oportunidade no setor público, há mais de 22,6 mil vagas abertas em concursos nacionais neste começo de maio. Com a publicação do Orçamento de 2015, em 17 de março, a expectativa é que vários editais sejam desengavetados, abrindo 28,9 mil posições. O Ministério do Planejamento deverá se pronunciar até o fim do primeiro semestre sobre o assunto. Entre os mais aguardados, estão os certames do Banco do Brasil, dos Correios e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

As inscrições do concurso do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), vinculado ao Ministério da Justiça, vão até 17 de maio por meio do site do Cespe (www.cespe.unb.br). São 258 vagas de níveis médio e superior com remuneração de até R$ 5.403,95. Na Força Aérea Brasileira (FAB), o Departamento de Ensino da Aeronáutica (Depens) divulgou as regras para inscrição e participação no Exame de Admissão ao Curso de Formação de Sargentos da Aeronáutica. O processo seletivo é de âmbito nacional e disponibiliza um total de 283 vagas para homens e mulheres.

Com prazo de inscrição ainda indefinido, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) abriu o concurso público para o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). As 242 oportunidades são para as carreiras de Pesquisa em Ciência e Tecnologia e Gestão, Planejamento e Infraestrutura, nos níveis médio e superior. O vencimento mensal pode chegar a R$ 11.993,69.

Em 11 de maio expiram as inscrições para o concurso da Defensoria Pública da União (DPU). São143 vagas imediatas nos cargos de analista, contador, técnico administrativo, arquivista, assistente social, bibliotecário, economista, psicólogo, sociólogo, técnico em assuntos educacionais, técnico em comunicação social – jornalismo – e agente administrativo (níveis médio e superior). O aprovado receberá subsídio de até R$ 6.348,27, composto por R$ 2.698,71 de vencimento básico, R$ 2.897,60 de Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (GDPGPE) e R$ 751,96 de auxílio alimentação.

Mais uma ótima oportunidade para quem tem os níveis médio e superior de ensino poderá ser oferecida em concurso, dessa vez pela Controladoria-Geral da União (CGU). O órgão solicitou ao Ministério do Planejamento 1.573 vagas, sendo 697 para graduados e 876 para técnico de finanças e controle (médio), este último, com remuneração de R$6.065,36. Segundo a CGU, no momento, o Planejamento segue na análise de 620 vagas de analista de finanças, além de outras 77 oportunidades em diversas funções de nível superior pertencentes ao quadro do Plano Geral de Cargos do Executivo (PGCE). Todos os cargos são destinados aos graduados e proporcionam ganhos de até R$15.376,70. Tão logo seja aprovado o concurso, a CGU irá intensificar a elaboração do edital.

A solicitação de 876 vagas de nível médio, no entanto, retornou à CGU para nova análise, em janeiro, dessa vez pelo novo ministro-chefe do órgão, Valdir Simão. Para essas, o processo de solicitação foi feito em 30 de setembro de 2014, sendo devolvido com a sugestão de que a controladoria considerasse incluir no pedido os cargos de graduados, uma vez que prazo da seleção anterior para esses estava esgotado. De acordo ainda com a Assessoria de Imprensa da CGU, ainda não há posicionamento sobre a manutenção do pedido de 876 vagas para o concurso de nível médio, estando as mesmas sob discussões internas, devendo ter desfecho em curto espaço de tempo, quando o pedido seguirá novamente para a análise do Ministério do Planejamento.

Carreiras – Caso as vagas de graduados sejam aprovadas na íntegra, haverá chances para analista (nível superior em qualquer formação) e ainda para as carreiras de arquiteto, com quatro vagas; engenheiro civil, cinco; engenheiro eletricista, duas; e engenheiro mecânico, duas; além de 40 oportunidades de administrador, oito de médico/20h, duas de assistente social, duas de psicólogo e 12 de contador.

O que estudar – No último edital para os cargos de técnico e analista, feito pela Esaf, em 2008, os candidatos fizeram provas objetivas de conhecimentos gerais e específicos. Para analista, foram propostas questões de Língua Portuguesa; Língua Inglesa ou Espanhola; Raciocínio Lógico-Quantitativo; Conhecimentos Gerais; e Administração Pública; além de conhecimentos específicos em Direito Constitucional; Direito Administrativo; Administração Financeira e Orçamentária; e Técnicas de Controle.
Já para quem concorreu ao cargo de técnico, as provas foram de Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico-Quantitativo e Informática. Na avaliação específica, foram cobradas as disciplinas de Direito Constitucional; Matemática; Língua Inglesa ou Língua Espanhola; Legislação Aplicada à CGU e Regime Jurídico dos Servidores Públicos.

O Ministério do Planejamento confirmou, para o próximo dia 12, a realização de uma reunião com representantes da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF), para apresentação da pauta de reivindicações da categoria. A expectativa é que, entre outros, seja tratada a demanda de pessoal da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Até o fechamento desta edição, não foi possível obter uma confirmação com dirigentes da federação. A realização de concursos públicos, no entanto, faz parte da pauta de reivindicações unificada dos servidores públicos federais.

Para este ano, a PRF solicitou ao Planejamento a autorização de concurso para 1.500 vagas de policial rodoviário federal, cargo de nível superior – podendo ser em qualquer área, havendo exigência ainda de carteira de habilitação, na categoria B ou superior -, com remuneração inicial de R$7.092,91, já com auxílio-alimentação, de R$373. Antes disso, porém, o departamento aguarda permissão para nomear aprovados ainda não convocados no último concurso para policial, aberto em 2013.

Os processos que tratam das solicitações foram devolvidos ao Ministério da Justiça, em dezembro do ano passado, para reavaliação. Segundo o Planejamento, trata-se de procedimento comum a diferentes solicitações de concursos e nomeações neste ano. Na ocasião da devolução, o Ministério da Justiça informou que os processos seriam reencaminhados ao Planejamento no início deste ano.