A publicação do edital do concurso PC RN atrasou. Previsto para no último sábado, 31, o documento vai ficar para novembro, como antecipou a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, na sexta-feira, 30/10.
“O edital está sendo publicado nos próximos dias”, disse a governadora em entrevista ao programa RN Verdade da Rádio 97 FM Natal.
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De acordo com a Associação dos Escrivães de Polícia Civil do Rio Grande do Norte (Assesp RN), alguns atrasos ocorreram em setores externos da Polícia Civil, devido às burocracias exigidas e também pela necessidade de alteração legislativa realizada no estatuto da instituição.
“Embora o prazo inicial não tenha sido cumprido, reconhecemos que o andamento do concurso está bem avançado, desde quando passou a ser responsabilidade da própria Polícia Civil do RN. Continuaremos de olho no concurso”, afirmou a presidente da Assesp RN, Carolina Campos.
Ainda na última sexta, 30, o presidente da comissão do concurso, o delegado Fábio Montanha, falou sobre os preparativos para a publicação do edital.
Segundo ele, na próxima semana (entre 3 e 6 de novembro) ocorrerá uma reunião da comissão com a banca organizadora, a Fundação Getulio Vargas (FGV), para definir os últimos detalhes do edital.
No último dia 22, a delegada-geral da Polícia Civil do Rio Grande do Norte, Ana Cláudia Saraiva, afirmou que o governo iria trabalhar para publicar o edital do concurso PC RN até este sábado, 31, o que não ocorreu.
O prazo estava previsto no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público.
Além disso, no último dia 23, o governo assinou o contrato com a FGV. O documento prevê a publicação do edital dentro de 30 dias. O extrato, no entanto, ainda não foi publicado no Diário Oficial do Estado.
Ao todo, o concurso PC RN tem 301 vagas previstas, sendo:
– 47 para delegado;
– 230 para agente; e
– 24 para escrivão.
Todos os cargos têm o nível superior como requisito. No entanto, no caso do delegado, é preciso ter a graduação concluída em Direito.
Resumo do concurso
Órgão: Polícia Civil do Rio Grande do Norte
Cargos: agente de polícia, delegado e escrivão
Vagas: 301
Requisitos: nível superior
Remuneração: R$4.731,91 (agentes e escrivães) e R$16.670,59 (delegado)
Banca: Fundação Getulio Vargas (FGV)
Edital: em 2020
Concurso PC RN terá mais aprovados
O atraso nos trâmites para a publicação do edital ocorreu porque, nos últimos dias, o governo precisou mudar o Estatuto da Polícia Civil.
A alteração foi feita por meio da Lei Complementar nº 673, aprovada no dia 20 pelo Legislativo e sancionada na última quarta, 21.
Pela Lei:
“Serão convocados para participar do Curso de Formação Profissional Policial, quinta etapa do certame, até três vezes o número de vagas constante do edital do concurso público deflagrado, compreendido neste os candidatos habilitados até a quarta etapa do concurso, de acordo com o cargo objeto de inscrição”.
Desta forma, o governo prevê que possam ser convocados para o curso de formação até três vezes o número de vagas no edital.
Sendo assim, 903 candidatos podem ter chances de efetivação na Polícia Civil do Rio Grande do Norte.
Além disso, com a Lei, o governo retira um dispositivo que previa que somente seriam corrigidas as provas discursivas dos candidatos habilitados na objetiva, dentro de até cinco vezes o número de vagas do edital.
Em entrevista em setembro, a delegada-geral Ana Cláudia Saraiva antecipou que, além das 301 vagas, mais aprovados serão convocados para a realização do curso de formação.
O número de candidatos na reserva, no entanto, não foi definido. Segundo a delegada, há um limite para este chamamento e um planejamento orçamentário a ser realizado.
“A expectativa é que, após o edital, em um prazo de 240 dias, nós possamos receber o pessoal já recrutado para o curso de formação”, disse a delegada.
Em maio deste ano, os salários iniciais e finais passaram por reajustes. Desta forma, a partir do dia 1º de novembro os profissionais passarão a contar com os seguintes vencimentos.
| Salário Inicial | Salário final | |
| Delegado | R$ 16.670,59 | R$ 25.632,97 |
| Agente | R$ 4.731,91 | R$ 10.468,63 |
| Escrivão | R$ 4.731,91 | R$ 10.468,63 |
Provas estão previstas para o início de 2021
As provas objetivas do concurso PC RN estão previstas para o início de 2021. A afirmação foi feita pela delegada-geral em setembro, durante entrevista à Rádio Cidade.
Segundo Ana Cláudia, apesar da previsão, não é possível anunciar as datas com precisão porque, após a assinatura do contrato entre a PC RN e a FGV, a banca terá um prazo para aprontar as provas e para receber as inscrições.
Somente após a publicação do edital é que as datas serão reveladas aos candidatos. Ainda durante a entrevista, a delegada revelou que o concurso PC RN contará com as seguintes etapas:
– provas objetivas;
– teste físico;
– psicotécnico;
– curso de formação.
