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  • IBAMA: novo pedido com 1.529 vagas seguirá para o planejamento em breve.

    Diversos órgãos que, no ano passado, tiveram seus pedidos de abertura de concurso negado, estão encaminhando novas solicitações, na expectativa de receber aprovação do Ministério do Planejamento e dar início à preparação dos certames para reposição ou ampliação do quadro de pessoal. Um deles é o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

    A autarquia, vinculada ao Ministério do Meio Ambiente, solicitará 1.529 vagas no concurso 2017 Ibama, sendo 180 para analista administrativo, 500 para analista ambiental (ambos de nível superior) e 849, em cargos dos níveis médio e superior, entre eles técnico administrativo (nível médio), para tomar posse de forma escalonada, ao longo de três anos.

    O Ibama não informou a data em que será encaminhada a solicitação, mas isso terá de ocorrer até o dia 31 de maio, prazo estipulado pelo Planejamento. Além da estabilidade, muito visada por quem não quer ficar à mercê das oscilações do mercado de trabalho privado, outro fator atraente é a remuneração: no nível médio, R$3.712,72, e no superior, R$7.760,45, em ambos os casos incluindo o auxílio-alimentação, de R$458. Os servidores ainda têm direito a adicional de qualificação, adicional de cursos de capacitação e auxílio-creche, no valor de R$321.

    Tradicionalmente, os concursos do Ibama, realizados pelo antigo Cespe/UnB (atual Cebraspe), oferecem oportunidades para vários estados do país, incluindo o Rio de Janeiro, que recebeu vagas para os cargos de técnico administrativo e analista administrativo nas últimas seleções.

    De acordo com o diretor de Planejamento, Administração e Logística do Ibama, Luiz Antônio Correia, nos próximos três anos espera-se que 25% do quadro de pessoal se aposente, o que resultaria numa vacância de 849 servidores, justificando, assim, o quantitativo de vagas a serem solicitadas. Além disso, o diretor acredita que ampliando o quantitativo de servidores, o serviço prestado será agilizado e terá seus efeitos maximizados.

    Concurso do Ibama: leia a entrevista completa a seguir

    FOLHA DIRIGIDA – O Ibama já informou que encaminhará ao Ministério do Planejamento pedido de novo concurso para analista ambiental e analista administrativo. Qual é a importância dessa seleção para a autarquia? O que ela poderá representar, em termos reais, de aprimoramento das ações desenvolvidas?
    Luiz Antônio Correia – A crescente demanda por atividades relacionadas à área ambiental federal justifica a necessidade de ampliar a equipe que executa projetos prioritários para o Ibama. A realização do processo seletivo é importante para o reforço do contingente de servidores com pessoal especializado, melhorando os processos de trabalho e agilizando os serviços prestados à sociedade.

    Atualmente, quantos analistas ambientais e analistas administrativos o Ibama possui e qual seria o quantitativo ideal para suprir as atuais demandas?
    O Ibama possui atualmente 1.640 analistas ambientais e 220 analistas administrativos. Para suprir as atuais demandas do Instituto são necessários 500 novos cargos de analistas ambientais e 180 novos cargos de administrativos.

    De um modo geral, os órgãos da esfera federal possuem um grande número de servidores com idade para se aposentar. O mesmo acontece com o Ibama? Quantos poderão deixar o Ibama nos próximos dois, três anos? Qual o impacto que isso poderá trazer para o trabalho da autarquia?
    Sim, 849 servidores poderão se aposentar em até três anos. Esse número corresponde a aproximadamente 25% do quadro atual.

    Está confirmado que o pedido de concurso a ser feito ao Ministério do Planejamento seguirá os moldes do anterior, com 680 vagas para os cargos de analista ambiental e analista administrativo? Qual será o quantitativo solicitado para cada cargo?
    O Ibama solicitará 500 novas vagas para o cargo de analista ambiental e 180 de analista administrativo. Também fará parte da solicitação a reposição dos 849 cargos que poderão vagar nos próximos três anos. Será realizado estudo para distribuição das vagas da reposição nos diferentes cargos da carreira, e o ingresso ocorrerá de forma escalonada, durante a vigência do concurso.

    Já há uma previsão de quando será enviado o pedido ao Ministério do Planejamento?
    O pedido será encaminhado antes do fechamento do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA).

    Não há necessidade de pedido de concurso também para o cargo de técnico administrativo, de nível médio?
    Os cargos de nível médio estarão contemplados dentro do pedido de recomposição das 849 vagas.

    Quais os argumentos que o Ibama utilizará para convencer o Ministério do Planejamento a autorizar o concurso para analista ambiental e analista administrativo?
    A argumentação está baseada no estudo da Evolução da Força de Trabalho, Cenário 2015-2019, em que foi identificada a necessidade de recompor o déficit de servidores nos cargos de nível superior. Nesse sentido, a realização do concurso público para o cargo de analista ambiental é essencial para compensar o desfalque que poderá ser causado com a aposentadoria de servidores. As áreas prioritárias são a proteção ambiental em superintendências estaduais localizadas na Amazônia Legal, nas zonas de fronteira, em portos e aeroportos, e as diretorias da administração central.

    O Ministério do Planejamento já sinalizou se irá autorizar o concurso ainda este ano? O senhor está otimista que isso possa acontecer?
    O MPOG e o MMA mantêm diálogo para viabilizar a autorização.

    O Ibama possui um cronograma (mês para definir organizadora, divulgar edital, abrir inscrições e aplicar as provas), para caso o Ministério do Planejamento autorizar o concurso ainda neste semestre?
    O cronograma para a realização do concurso terá como marco inicial a autorização pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG).

    A ideia do Ibama, caso as vagas sejam autorizadas, é manter a estrutura dos últimos concursos para esses dois cargos? A tendência é que os programas sejam mantidos ou poderão ocorrer mudanças significativas nos conteúdos? Caso positivo, quais seriam elas?
    Quando o concurso for autorizado, o Grupo de Trabalho do Concurso Público também terá a atribuição de revisão do conteúdo programático e decidirá as regras do edital.

    Que mensagem o senhor pode deixar para aqueles que sonham em ingressar no Ibama como analistas?
    Convidamos aqueles que desejam proteger o meio ambiente, garantir a qualidade ambiental e assegurar a sustentabilidade no uso de recursos naturais a participar do próximo concurso público para o Ibama.

  • PRF: ministro reconhece necessidade de novo concurso

    Segundo o diretor parlamentar da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF), Renato Dias, em encontro realizado no último dia 17, o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, demonstrou que entende a necessidade de concurso para policial rodoviário federal, mas lembrou que há dificuldade em função do momento de contenção de gastos por parte do governo.

    O sindicalista acredita que somente no ano que vem, após a aprovação da chamada PEC do Teto dos Gastos, será possível conseguir uma posição definitiva sobre o assunto. Renato dias destacou que no próximo ano, cerca de mil policiais irão reunir condições de se aposentar, agravando o déficit de pessoal, que hoje gira em torno de 2.500 policiais, considerando-se a quantidade de vagas previstas em lei.

    Um ofício enviado pela Coordenação Geral de Recursos Humanos à FenaPRF no ano passado apontou uma previsão de 3.600 aposentadoria até o fim de 2017. Dias estimou que nem todas devem se consolidar até o fim do próximo ano. Ele afirmou, porém, que de maneira geral, as aposentadorias não estão demorando a ocorrer. “Quem tem os requisitos necessários está correndo para se aposentar por causa da reforma previdenciária que vem aí”, explicou.
    O sindicalista destacou que a contratação de novos policiais rodoviários federais é uma reivindicação prioritária da federação e que o ideal seria o preenchimento, o quanto antes, de todas as vagas desocupadas a fim de completar o quadro, que é de, no máximo, 13.098 policiais. “Mas se conseguirmos autorização para mil a 1.500 vagas no ano que vem já seria um avanço”. afirmou Renato Dias.

    Proposta de edital até o fim deste ano

    Em agosto deste ano, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) formou um grupo de trabalho para elaborar uma proposta de novo edital de concurso para policial. O prazo para a conclusão dos trabalhos vai até o fim deste mês, mas pode ser prorrogado até o fim de dezembro. O objetivo é agilizar os procedimentos em caso de autorização de um novo concurso por parte do Ministério do Planejamento. Este ano, o ministério rejeitou um pedido para 1.500 vagas de policial, em função da suspensão dos concursos implementada pelo governo, por conta da necessidade de ajuste nas contas. A solicitação deverá ser reapresentada no próximo ano. Atualmente, a PRF realiza um levantamento da necessidade de pessoal em todo o país.

    O cargo de policial rodoviário federal é voltado para homens e mulheres, com idade de 18 a 65 anos, que tenham o ensino superior completo em qualquer área e carteira de habilitação, na categoria B ou superior. A remuneração inicial da categoria é de R$ 7.177,91, já com o auxílio-alimentação, de R$ 458. No entanto, já foi aprovado pela Câmara dos Deputados o projeto de lei que aumenta os iniciais para R$ 9.501,98, a partir de janeiro do ano que vem, havendo ainda outras duas parcelas, previstas para 2018 e 2019. O reajuste depende agora de confirmação pelo Senado Federal.

    Por: Anderson Borges – anderson.borges@folhadirigida.com.br

  • Correios: edital sai até julho

    Os Correios (Empresa Brasileira de Correios Telégrafos – ECT) pretendem lançar o tão esperado concurso, destinado ao provimento de diversos cargos, nos próximos meses. A intenção do órgão, na verdade, é iniciar as contratações em julho.

    De acordo com a assessoria de imprensa dos Correios, o concurso que será lançado vai ser voltado para contratação por prazo determinado para substituição de mão-de-obra temporária. A validade do contratos seria entre 12 e 60 meses, como sinalizou Wagner Pinheiro de Oliveira, presidente do órgão, em entrevista ao jornal “O Dia” em fevereiro.

    Informações da assessoria indicam que a realização do processo seletivo “ocorrerá após discussões entre a empresa e representações sindicais nas reuniões do Sistema Nacional de Negociação Permanente nos meses de abril e maio”. A assessoria dos Correios ainda indicou que outro concurso poderá ser lançado ainda este ano, nesses mesmos moldes.

    Ainda não há informações sobre quais locais serão lotadas as vagas deste certame e nem para quais oportunidades serão. A questão é que o concurso precisa ser agilizado, pois a empresa sofre com escassez de mão de obra.

    Falta de profissionais

    Na última quinta-feira (12/2), foi noticiado na EPTV Campinas, emissora televisiva afiliada à Rede Globo, que a ECT apresenta uma grande defasagem de pessoal, o que provoca atraso na entrega das correspondências. Fora isso, a reportagem mostrou que devido a esse fato os Correios já estariam preparados para a realização de um processo seletivo.

    Nesta semana, a assessoria de comunicação dos Correios confirmou tal informação por meio da seguinte nota

    Somente na microrregião de Campinas há mais 2,5 milhões de cartas paradas. Para o Sindicato dos Trabalhadores em Correios e Telégrafos de Campinas, o órgão necessita de pelo menos 2.000 profissionais na região, sendo 1.400 carteiros.

    Os Correios percebem a falta de trabalhadores desde que a Justiça impediu que os contratos dos terceirizados fossem renovados. Uma solução para o problema seria a realização do tão aguardado concurso público.

    O superintendente de gestão de pessoas dos Correios, Afonso Oliveira de Almeida, disse que “na reivindicação da regional [de Campinas] o déficit é de 478, nós vamos nos acertar para ver qual é o número correto para poder publicar o edital”.

    Histórico

    Em 2014, a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect) apontou que a ECT tem um grande índice de defasagem de pessoal. A instituição divulgou que os Correios têm uma carência de 70 mil funcionários, sendo que, desse total, estão inclusos 30 mil profissionais terceirizados a serem substituídos.

    A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos não tem se manifestado sobre o assunto e, devido a isso, os sindicatos estão se mobilizando para conquistar a abertura do novo concurso, além de melhores condições de trabalho.

    O Sindicato dos Trabalhadores em Correios e Telégrafos do Rio Grande do Sul (Sintect/RS) quer que a ECT contrate 40 mil profissionais em âmbito nacional. Em seu site, o sindicato diz o seguinte: “lutar por concurso público é uma necessidade urgente, pois o próximo passo depois de precarizar os serviços com medidas como a entrega alternada, de destruir nosso plano de saúde, saquear o plano de previdência é justamente cortar custos com quem de fato carrega essa empresa nas costas, os trabalhadores e trabalhadoras”.

    De acordo com o secretário de Imprensa, Divulgação, Cultura e Eventos do Sintect/RS, Nilson Baldez, os Correios precisam abrir o mais rápido possível um novo concurso, principalmente, para a função de carteiro. Baldez comentou que nos últimos meses muitos servidores saíram do órgão por aderirem ao Plano de Demissão Voluntária, o que provocou aumento na defasagem de pessoal.

    O secretário de imprensa do Sintect/RS ainda explicou que muitos carteiros estão afastados por doenças e, junto com a falta de profissionais, isso acarreta no atraso das correspondências, principalmente, nas faturas.

    Outro ponto que os sindicatos dos trabalhadores dos Correios vêm discutindo está relacionado à contratação de profissionais temporários, ao invés de efetivos, por meio de processos seletivos.

    Substituição dos terceirizados

    O Ministério Público do Trabalho (MPT) entrou na Justiça, em 2013, após a constatação de que os Correios contratam profissionais terceirizados para atuar em cargos efetivos. Na Ação Civil Pública (ACP), o MPT questionou a ECT sobre a não-convocação dos candidatos classificados no cadastro reserva da última seleção, que ocorreu em 2011.

    Inicialmente, a audiência do julgamento da ação ocorreria em 15 de abril, mas foi remarcada várias vezes, na seguinte ordem: 22 de maio, 13 de junho, 4 de julho, 2 de outubro, 29 de outubro e 19 de novembro.

    No dia 19 de novembro de 2014, a juíza Audrey Choucair Vaz, da 15ª Vara, prorrogou a validade do concurso público de 2011 e determinou que os Correios apresentassem em até seis meses um estudo com o dimensionamento de seu quadro de pessoal. A partir dos dados levantados, a ECT deveria fazer as contratações necessárias que estariam no documento; a princípio, tais vagas seriam preenchidas pelos concursandos da seleção de 2011, mas se o número de aprovados for menor, os postos vagos deveriam ir para novo concurso.

    De acordo com a magistrada, a prorrogação foi deferida com o seguinte argumento: “a despeito de tais candidatos terem se submetido a concurso público para formação de cadastro de reserva, tal modalidade de concurso pressupõe que, havendo a necessidade permanente de pessoal, aqueles aprovados no cadastro de reserva serão chamados para formalização do contrato de trabalho”. Para chegar à sentença, a juíza se baseou no fato de que a contratação de trabalhadores terceirizados pode ocorrer por prazo definido ou transitório e não como vinha acontecendo, pois os terceirizados ocupavam os postos por tempo indeterminado.

    Em dezembro do ano passado, o departamento de imprensa dos Correios havia informado que a empresa apresentou um embargo declaratório à Justiça om a finalidade de esclarecer alguns postos da decisão. Somente após a análise deste recurso a ECT encaminhará outro para, de fato, pleitear reforma da sentença.

    Novo concurso dos Correios

    Anteriormente, os Correios haviam confirmado ao JC que o próximo processo seletivo terá chances para as colocações de carteiro, operador de triagem e transbordo, atendente comercial e analista. Com exceção do analista, que necessita nível superior, os demais empregos requerem ensino médio completo.

    Os vencimentos partem de R$ 1.084,35 e chegam a R$ 4.039,75, sem o acréscimo dos benefícios. Além dos salários, os Correios oferecem vale-alimentação de R$ 27 por dia, cesta-básica de R$ 158, plano medicamento, auxílio-creche ou auxílio-babá, auxílio para filhos dependentes pessoa com deficiência, assistência médica e odontológica ambulatorial extensiva aos seus dependentes legais e vale-cultura, plano de carreira estruturado e possibilidade de ascensão e desenvolvimento profissional.

    Última seleção dos Correios

    Os Correios lançaram, em 2011, um edital com 9.190 oportunidades distribuídas entre as carreiras de carteiro, atendente, operador de triagem e transbordo, analista de correios, médico do trabalho, auxiliar de enfermagem do trabalho, técnico em segurança do trabalho, analista de saúde, engenheiro de segurança do trabalho e enfermeiro do trabalho.

    As vagas foram lotadas em todos os Estados brasileiros e as remunerações iniciais oscilaram entre R$ 1.003,57 e R$ 3.211,58, sem incluir os benefícios oferecidos pela instituição.

    Organizado pelo Cespe/UnB, este último processo seletivo dos Correios constou de provas objetivas compostas de 120 questões, sendo 50 de conhecimentos básicos – divididas nos temas de língua portuguesa, inglês (para alguns cargos), informática e administração pública – e 70 de conhecimentos específicos.