A Polícia Rodoviária Federal (PRF) constituiu um grupo de trabalho para a elaboração de proposta de um novo edital de concurso público para o preenchimento de vagas de policial rodoviário federal (nível superior; R$7.177,91). Segundo a Portaria nº 2734/2016, que instituiu o grupo, a minuta do edital deverá ficar pronta até 30 de novembro, com esse prazo podendo ser prorrogado por 30 dias, ou seja, até 30 de dezembro. Até o momento, não foi possível obter esclarecimentos junto à PRF do objetivo do trabalho, tendo em vista que o pedido de 1.500 vagas de policial feito pelo órgão este ano foi devolvido pelo Ministério do Planejamento, em função da suspensão dos concursos no Poder Executivo federal até o fim de 2017.

O grupo de trabalho foi constituído considerando os objetivos estratégicos da PRF de adequar o seu quadro de pessoal às necessidades, assim como garantir meios e infraestrutura adequada ao desempenho de suas atividades, o que demonstra que o órgão está consciente da situação do seu efetivo e está em busca de uma solução, que seria a realização de um novo concurso.

Com pouco mais de 10 mil policiais em atividade para realizar o patrulhamento de cerca de 75 mil quilômetros de malha rodoviária, a PRF ainda tem a previsão de perder cerca de 3.500 policiais até o fim de 2017 em razão de aposentadoria.

Necessidade de ajustes

A fim de efetuar ajustes e aprimorar procedimentos, foi considerada ainda a necessidade de análise dos editais dos concursos anteriores, o levantamento de obstáculos à realização de etapas do concurso e a identificação de vulnerabilidades apontadas em diversas ações judiciais.

Além disso, foi levada em consideração a proposta do Coordenador-Geral de Recursos Humanos da PRF, Antônio Paim, que assina a portaria, de realização de estudos e intercâmbio com outras instituições a fim de adequação à legislação referente aos concursos públicos, especialmente as que tratam da reserva de vagas para deficientes (Decreto nº 3.298/99) e negros (Lei nº 12.990/14).

Ensino superior em qualquer área

O cargo de policial rodoviário federal é aberto a homens e mulheres com idade de 18 a 65 anos, que possuam formação superior em qualquer área e carteira de habilitação, na categoria B ou superior. As
contratações são feitas pelo regime estatutário, que prevê estabilidade.