O Cespe/UnB é o organizador do concurso para 950 vagas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), definido por dispensa de licitação. A confirmação veio na última terça-feira, dia 29, após a publicação do despacho decisório nº 41, no Boletim de Serviços 185 da autarquia, com a assinatura da presidente do INSS, Elisete Berchiol. A dispensa de licitação ainda não foi divulgada no Diário Oficial da União (DOU), o que ocorrerá em breve, mas a publicação no boletim confirma a banca de Brasília. Esse boletim, que FOLHA DIRIGIDA teve acesso, fica disponível somente aos servidores do INSS e, posteriormente, é encaminhado para a publicação no DOU. A definição do Cespe/UnB confirma o que o Sindsprev havia informado no início deste mês. Segundo a entidade, o diretor de Gestão de Pessoas, José Nunes Filho, havia confirmado, em reuniões com a categoria, a instituição de Brasília como organizadora. Com a definição, acredita-se que o edital do INSS não demore a ser publicado. Fontes ligadas à autarquia chegam a especular que o documento deve ser publicado em outubro, e que as provas ocorram já em dezembro. Procurado, o INSS ainda não se manifestou.

No uso das atribuições conferidas pelo Decreto n° 7.556, de 24 de agosto de 2011, considerando análise constante da Nota Técnica 07/DDC/CGGP/DGP/INSS, opta-se pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e de Promoção de Eventos – Cebraspe (Cespe/UnB) para executar a prestação de serviço técnico especializado, necessário à realização do concurso público autorizado pela Portaria nº 251/MP, de 2015.

Publique-se em Boletim de Serviço e restitua-se à Diretoria de Gestão de Pessoas.

ELISETE BERCHIOL DA SILVA IWAI

Outra boa notícia: após 78 dias de greve, governo e grevistas chegaram a um acordo, que torna o próximo concurso mais atrativo. Foi aceito o reajuste salarial de 10,8% sobre o salário-base, em duas parcelas – 1º de agosto de 2016 e 1º de janeiro de 2017. Além disso, foi acordado o direito a auxílio-alimentação de R$458, assistência à saúde de R$145 e assistência pré-escolar de R$ 321, esses já a partir de janeiro do próximo ano. As atuais remunerações são de R$ 4.614,87, chegando a R$ 5.259,87, após seis meses (técnico), e de R$ 6.832,89, até R$ 7.869,09 (analista). #vaiterconcurso

Com as alterações, os rendimentos ficarão da seguinte forma: o técnico do seguro social, de nível médio, terá remuneração inicial de R$ 4.768,90, considerando R$ 708,21 de vencimento básico (já com o aumento de 10,8%), R$ 1.022,69 de gratificação de atividade executiva (GAE), R$ 2.580 de gratificação de desempenho de atividade do seguro social (GDASS/80%) e auxílio-alimentação de R$ 458. Após seis meses de trabalho, o rendimento passa para até R$ 5.413,90, já que, além dos outros valores, a GDASS sobe para até R$ 3.225 (100%). O analista do seguro social, de nível superior, por sua vez, terá remuneração inicial de R$ 7.014,05, incluindo R$ 986,58 de vencimento básico (com o reajuste), R$ 1.424,67 de GAE, R$ 4.144,80 de GDASS (80%) e o auxílio-alimentação. Após seis meses de trabalho, a remuneração sobe para até R$ 8.050,25, já que, além dos outros valores, a GDASS pode chegar a R$ 5.181 (100%).

Outro item acordado foi em relação à incorporação da GDASS a quem se aposenta. Com o termo, os servidores em vias de se aposentar ou que se aposentaram a partir de 2004, segundo as regras da Lei 10.855/04, terão a incorporação da diferença de pontos entre a quantidade prevista na regra atual e a média dos 60 meses anteriores à aposentadoria, pagos da seguinte forma: um terço da diferença em janeiro de 2017, um terço da diferença em janeiro de 2018 e um terço da diferença em janeiro de 2019. Ainda sobre a GDASS, a parte fixa da gratificação passará dos atuais 30 pontos para 70 pontos, a partir de janeiro de 2016, ficando mantidas as pontuações referentes a avaliação institucional (80 pontos) e individual (até 20 pontos).  O movimento grevista terminou na maior parte do país e os servidores voltarão às atividades nesta quarta, 30, já que a assinatura do acordo por parte do governo federal ocorre nesta terça, 29.