É grande a expectativa de realização do concurso público do Ministério Público da União (Concurso MPU 2018). A comissão do concurso informou que o processo de escolha da organizadora do certame já está no setor de licitações do órgão. O Ministério aguarda agora, o orçamento necessário para realização do certame.

De acordo com o secretário-geral do MPU, Alexandre Camanho, ainda não há verbas para realização do concurso na Lei Orçamentária deste ano, mas o MPU já levantou os custos para abrir o novo certame. Uma comissão designada para fazer o levantamento dos custos do certame informou que serão necessários quase R$10 milhões para realização do concurso.

O órgão realizou o consultas junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) para verificar a possibilidade das taxas de inscrições pagas pelo candidato custear as despesas do certame, mas o Tribunal deixou claro que para qualquer concurso é necessário ter previsão no Orçamento da União.

O TCU definiu em 2013, através do Acórdão 831/2013, o seguinte: “em observância ao princípio constitucional da publicidade, aos princípios orçamentários da universalidade e do orçamento bruto e, em especial, à necessária transparência no trato da coisa pública preconizada pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), as receitas decorrentes da arrecadação de taxa de inscrição em concurso público promovido por órgão estatal, e também as despesas necessárias à sua concretização, devem ser integralmente registradas no Orçamento da União”.

Edital pode sair em outubro

No mês de abril, foi realizada uma reunião entre representantes do órgão e do Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério Público da União (SindMPU). Na ocasião, foi informado que o concurso MPU está previsto para outubro. A previsão de abertura do concurso MPU 2018 foi passada pelo diretor do SindMPU, Darci Rodrigues. “O orçamento está dificultando a contratação de pessoal, no entanto, a previsão que nos foi passada é que o edital do concurso seja publicado em meados de outubro”, disse o sindicalista.

A informação passada pelo sindicalista vai ao encontro da declaração dada pelo secretário-geral do órgão, Alexandre Camanho. O titular da pasta confirmou no mês passado que o MPU tem objetivo de divulgar o novo certame para técnicos e analistas até o final do ano. “Temos a perspectiva de, até o fim do ano, fazer um concurso para analistas, técnicos administrativos e técnicos de segurança para as vagas que não impactarão nosso orçamento, bem como para formar um cadastro reserva”, disse Camanho durante reunião com procuradores-chefes da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Edital até o final do ano

A intenção do órgão, conforme informou Alexandre Camanho, é divulgar o edital até o final deste ano para que o provimento dos candidatos aprovados seja feito no ano de 2019. O secretário já reconheceu a necessidade de servidores (veja abaixo) e vem lutando para que um novo certame seja aberto. As oportunidades do edital de concurso MPU 2018 deverão ser abertas para candidatos de níveis médio e superior.

Déficit de servidores é alto

O concurso MPU 2018 é considerado urgente. Acontece que, conforme dados do Ministério da Transparência, o déficit atual é de 1.717 servidores. Desse total, 1.660 correspondem a três cargos que estão previstos no próximo edital: Técnico Judiciário – Especialidade Segurança: 57; Técnico – Administração: 492; e Analista – Direito: 1.111.

O Ministério Público da União (MPU) é composto pelo Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Militar (MPM) e Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Portanto, o déficit também corresponde os ministérios citados, conforme disposto a seguir:

MPF: 1.558 servidores;

MPT: 82 servidores;

MPM: 13 servidores; e

MPDFT: 34 servidores.

Preparações do concurso MPU

O MPU já de início aos preparativos para realização de um novo certame para nível médio e superior, funções de técnico e analista, respectivamente. De acordo com informações preliminares, a comissão formada já trabalha para definir a organizadora. Uma boa notícia para os candidatos é que o concurso contará com vagas em todos os estados.

Os quatro últimos editais do órgão foram organizados pelo Cespe/Unb, empresa favorita para organizar o concurso do MPU mais uma vez, já que a instituição cabe no orçamento destinado para a seleção, conforme informou o Ministério. No entanto, não está descartado a possibilidade da Fundação Getúlio Vargas (FGV) ou a Fundação Carlos Chagas (FCC) coordenar o certame. O quantitativo das vagas do concurso MPU deve ser definido em breve.

No dia 08 de março de 2017 foi publicada no Diário Oficial uma portaria que forma a comissão que será responsável pela elaboração dos detalhes do edital do certame. A comissão responsável pelo concurso do MPU, que tem como presidente o procurador Blal Yassine Dallou.A comissão trabalhará no cronograma, definição das vagas, organizadora do concurso, entre outros detalhes.

Para concorrer ao cargo de Técnico será necessário o nível médio completo. O salário do cargo é de R$ 6.167,99. Já para Analista será necessário nível superior. O salário inicial é de R$ 10.119,93. O quantitativo de vagas, além das áreas de cada cargo, serão divulgadas nas próximas semanas, mas a expectativa é que as funções sejam as mesmas do último certame, realizado em 2013, cuja validade será encerrada em novembro (técnico) e dezembro (analista).

A comissão será composta pelo servidor Blal Yassine Dalloul (presidente), Eloá Todarelli Junqueira, Sandra Roberta de Souza Oliveira, Tatiane Diniz da Silva, Denise Costa Recedive e Rayza Madlum de Paula.

Processo de remoção finalizado

Mais um passo para que o MPU inicie seu novo concurso público foi dado recentemente. Acontece que o órgão finalizou o processo interno de remoção, procedimento considerado essencial para definir a distribuição de vagas por áreas e localidades do novo certame. Além disso, o prazo de validade do último certame expirou no dia 05 de agosto.

Convocações são muitas

Em 2013, o concurso do MPU contou com 147 vagas, sendo 109 para o nível médio e 38 para o superior. Apesar disso, o número de contratações foi infinitamente superior. Acontece que foram realizadas nada menos que 4.153 convocações, sendo 2.609 de técnico administrativo (nível médio) e 1.544 de analistas da área de Direito.