O Cebraspe (antigo Cespe/UnB) foi contratado como organizador do novo concurso para Polícia Penal de Pernambuco. A assinatura do contrato ocorreu na segunda-feira, 25, e o extrato foi publicado no Diário Oficial do Estado desta terça, 26.

Esta é uma das últimas etapas antes da divulgação do edital. Agora, o governo estadual e o Cebraspe devem se reunir para definir o cronograma do concurso, com as datas de inscrição e provas, por exemplo.

O anúncio do Cebraspe como organizador do concurso Polícia Penal PE ocorreu no último dia 23 de outubro. O que mostra celeridade nos preparativos da seleção.

Em resposta à Folha Dirigida nesta terça, 26, a Secretaria Executiva de Ressocialização de Pernambuco informou que os trâmites do concurso estão em andamento com previsão de publicação do edital para o final de novembro.

A oferta será de mil vagas para a carreira de policial penal (antigo agente penitenciário). Desse total, 200 oportunidades serão para contratação imediata e 800 para formação de cadastro de reserva.

Entre as chances imediatas, 15 serão destinadas a mulheres e 185 a homens. O cargo tem como pré-requisitos: ensino superior em qualquer área e Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria B. A remuneração inicial é de R$4.146,40.

O concurso Polícia Penal PE teve autorização anunciada em junho, pelo secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico.

“O governador do Estado autorizou um novo concurso, que já está em andamento, com 200 vagas e mais 800 vagas em cadastro de reserva”, disse o titular da pasta.

Em agosto de 2020, os deputados estaduais aprovaram a Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que regulamentou a Polícia Penal de Pernambuco.

De autoria do governo, a medida transforma os agentes penitenciários em policiais penais. Eles passam a ter, oficialmente, a responsabilidade da segurança das unidades prisionais do Estado. Além de garantir os mesmos benefícios de policiais de outras corporações estaduais.

Último concurso Polícia Penal PE ocorreu há quatro anos

O último concurso para Polícia Penal de Pernambuco foi realizado em 2017, com supervisão da Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres PE).

Ao todo, foram disponibilizadas 85 vagas para agentes penitenciários, entre homens e mulheres. Houve reserva para pessoas com deficiência. O cargo exigiu o nível superior completo em qualquer área e Carteira de Habilitação na categoria B.

O salário inicial dos agentes, na época, era de R$ 3.872, incluindo vale-transporte, vale-refeição e benefício penitenciário. A carreira teve jornada de trabalho de plantão com 24 horas de trabalho para 72 horas de descanso.

O Cebraspe (Cespe/UnB) também foi o organizador do último concurso. Os candidatos foram submetidos a provas objetivas com 60 questões, distribuídas pelas seguintes disciplinas:

– Língua Portuguesa;
– Noções de Informática;
– Raciocínio Lógico;
– Direito Administrativo;
– Direito Constitucional;
– Direito Penal;
– Direito Processual Penal;
– Legislação Especial.

Ainda foi cobrada uma prova discursiva com tema na área de atualidades de Segurança Prisional e Direitos Humanos. As provas objetivas e discursivas foram realizadas no mesmo dia.

Os classificados também passaram por outras etapas, como exames médicos, avaliação de capacidade física (com testes de flexão na barra ou estático na barra, impulsão horizontal, abdominal, natação e corrida).

Além de avaliação psicológica, a fim de verificar personalidade, raciocínio e habilidades específicas do candidato, e investigação social. Os aprovados em todas as fases do concurso foram chamados para o curso de formação inicial da carreira.